Património Mundial da Humanidade

Relembrando a primeira mensagem :

Zamora junta no processo



Cidadela candidata a património

A Câmara Municipal de Bragança e o Ajuntamento de Zamora (Espanha) vão apresentar uma candidatura conjunta à UNESCO com vista à classificação dos respectivos centros históricos como Património Mundial da Humanidade.

A informação foi avançada, ontem, por Silva Peneda, presidente da Fundação Rei Afonso Henriques (FRAH), no final de uma reunião na cidade transmontana.

A cidadela de Bragança e o centro românico de Zamora são, respectivamente, as zonas a classificar. A fundação vai apoiar e coordenar os trabalhos da candidatura, mas Silva Peneda ressalvou que se trata de um projecto da responsabilidade das câmaras. \"Estes processos são complexos, são precisas equipas técnicas muito bem apetrechadas. Já temos os meios financeiros para tudo isso, as câmaras entenderam que era importante ter uma instituição como a fundação para um papel de coordenação e de acompanhamento em termos de critérios e formato, para acompanhar as candidaturas\", justificou.

Aproximação de interesses

As autarquias consideram que a fundação pode ter um papel acrescido na candidatura. \"Entendemos que é uma forma de contribuir para a aproximação dos interesses da fronteira e reforçar a cooperação dos dois lados da fronteira. Se a iniciativa for coroada de êxito, ficaremos muito felizes\", acrescentou Silva Peneda.

A apresentação de uma candidatura conjunta à UNESCO é uma proposta original, \"que faz todo o sentido\", salientou aquele responsável. \"É uma forma nova de analisar as questões não na nossa perspectiva bairrista. Como horizontes mais amplos, faz todo o sentido, mesmo em termos de turismo, porque se calhar os turistas não vêm só para ir a um sítio, mas para ir a dois vêm\", frisou.

A classificação poderia ser a forma de chegar a outro tipo de interesses ao nível do desenvolvimento económico, dinamização do turismo na região transfronteiriça. \"É uma forma de promover as regiões do ponto de vista cultural e económico\", afirmou Silva Peneda.

Em Bragança, o processo está mais adiantado. A cidadela que ladeia o castelo será a zona candidatada. A Câmara vai arrancar com um estudo de viabilidade, adiantou o autarca local, Jorge Nunes. A equipa técnica já está constituída e um orçamento definido para dar andamento aos trabalhos. \"Vamos iniciar pela viabilidade. Feito o estudo temos condições para perceber se podemos dar os próximos passos\", referiu o edil, que considera que o projecto conjunto teria mais viabilidade do que iniciativas isoladas.

Glória Lopes in JN, 2010-03-14

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Monumento nacional de Outeiro


Igreja de Santo Cristo pode vir a ser basílica

A inauguração das obras de restauro e conservação da igreja de Santo Cristo de Outeiro, no concelho de Bragança, foi marcada pelo anúncio da candidatura do monumento nacional a basílica.

A ideia foi lançada, no passado sábado, pelo bispo da Diocese Bragança-Miranda, D. José Cordeiro. O presidente da Câmara de Bragança, Jorge Nunes, gostou da ideia, que rapidamente se transformou num projecto de candidatura para apresentar à Santa Sé, no Vaticano.
D. José Cordeiro garante que vai empenhar-se na candidatura do templo de Outeiro a basílica.

“Tem todas as condições para isso. É um processo longo, moroso e tem que ser pelos serviços competentes da Santa Sé. Da nossa parte faremos tudo para candidatar esta igreja, sobretudo pela celebração que vai acontecer dos 300 anos da dedicação desta igreja”, realça o prelado.

Depois deste investimento de cerca de 140 mil euros, financiados por fundos comunitários, Jorge Nunes diz que as obras vão continuar na Igreja de Santo Cristo, com a realização de trabalhos na sacristia.

Segundo Jorge Nunes, a nova fase poderá arrancar até próximo do final do primeiro semestre do próximo ano, para as comemorações dos 300 anos do templo.

O secretário de Estado da Cultura, Francisco José Viegas, presidiu à cerimónia e realça que o desafio agora é manter o templo aberto, para que os turistas o possam visitar.

Jornal Nordeste, 2012-07-10

amen

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Antes de chegar a conclusões

UNESCO diz ser importante ouvir diferentes opiniões sobre barragem de Foz Tua

A chefe da missão da UNESCO, Mechtild Rössler, afirmou hoje, na Régua, que é «muito importante» conhecer as diferentes opiniões sobre a construção da barragem antes de chegar a conclusões sobre os impactos no Douro Património Mundial.

A missão de UNESCO, que está de visita ao Alto Douro Vinhateiro (ADV), é composta por três especialistas do Centro do Património Mundial e da Icomos, uma associação de profissionais da conservação do património.

Depois de reunirem, no Peso da Régua, com associações ligadas ao ambiente, movimentos locais e representantes da Agência de Desenvolvimento do Vale do Tua, Mechtild Rössler disse aos jornalistas que é muito importante conhecer as diferentes preocupações da região.

As três especialistas estão a recolher opiniões e informação sobre os impactos provocados pela construção da Barragem de Foz Tua no Alto Douro Vinhateiro (ADV), classificado pela UNESCO em 2001.

O empreendimento hidroelétrico, cujas obras arrancaram há 15 meses entre os concelhos de Alijó e Carrazeda de Ansiães, vai ocupar 2,9 hectares do ADV, o que representa 0,001 por cento do total da área classificada.

Depois desta visita, a equipa vai \"olhar para toda a informação\" e preparar um relatório que será apresentado ao Centro do Património Mundial e ao Governo português.

\"Vamos levar pelo menos um mês a concluir o relatório, temos de trabalhar nele\", salientou.

Mechtild Rössler referiu ainda que, neste momento, não é possível avançar com nenhumas conclusões, sublinhando que a equipa, nesta visita ao território, olhou para \"diferentes aspetos\" da construção da barragem, do vale do Tua e do Douro vinhateiro.

A visita ao território foi agendada após a última reunião do Comité do Património Mundial da UNESCO, que decorreu em São Petersburgo, Rússia, e durante o qual aprovado um \"abrandamento significativo\" das obras da barragem, em alternativa à suspensão das mesmas.

Este ritmo de trabalhos vai manter-se até à apresentação do relatório da missão da UNESCO, que deverá estar pronto ainda este ano.

Depois de um primeiro encontro com ambientalistas e movimentos, a maior parte dos quais oponentes à construção da barragem, a missão da UNESCO recebeu Artur Cascarejo e José Silvano, da Agência de Desenvolvimento do Vale do Tua.

Cascarejo, que é ainda presidente da Câmara de Alijó e da Comunidade Intermunicipal do Douro (CIM Douro), defendeu a prossecução das obras, destacando o projeto de desenvolvimento integrado que, em consequência do empreendimento, está a decorrer neste momento no Vale do Tua.

Referiu ainda que a \"linha do Tua já tinha sido abandonada há muito tempo\" e que este projeto \"é o único que pode fazer com que a via continue a existir através de uma aposta intermodal que combina caminho-de-ferro, barco e funicular\".

\"Temos ainda associado um parque de natureza e biodiversidade, que vai plantar o dobro das árvores que vão ser abatidas e a construção de um museu no vale do Tua\", salientou.

Artur Cascarejo classificou ainda este projeto como \"fundamental para reverter 40 anos de desertificação e envelhecimento populacionais\".

Lusa, 2012-08-02

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Secretaria de Estado da Cultura


«Inútil» construção de mais um museu em Vila Real

A Secretaria de Estado da Cultura considerou hoje «inútil» a ideia de construir «mais um» museu no Vale do Tua, projeto que está incluído nas contrapartidas pela construção da barragem de Foz Tua.

«A ideia avançada de construção de mais um museu no Vale do Tua carece de qualquer efeito positivo e seria, em si mesma, inútil se levada avant», referiu fonte da Secretaria de Estado da Cultura num comunicado enviado à agência Lusa.

Uma missão da UNESCO está de visita ao Alto Douro Vinhateiro (ADV), para fazer uma avaliação dos impactos provocados pela construção da Barragem de Foz Tua no património mundial.

A secretaria de Estado da Cultura, liderada por Francisco José Viegas, aproveitou esta visita para, à margem da mesma, fazer uma chamada de atenção.

«É importante, aliás fundamental, que o projeto de desenvolvimento integrado seja concertado com os responsáveis da Cultura, sob o risco de continuarem a desenhar-se mantas de retalhos na região, ao sabor de ideias sem sustentabilidade a prazo e na prática excessivamente ambiciosas ou desajustadas», afirmou a fonte.

É que, no âmbito da construção do empreendimento hidroelétrico na Foz do Tua, foi projetado um plano de desenvolvimento do Vale do Tua, a financiar pela EDP.

O presidente da Câmara de Alijó e da Agência de Desenvolvimento do Vale do Tua, Artur Cascarejo, falou precisamente desse projeto no decorrer da reunião que teve hoje, no Peso da Régua, com as três especialistas que compõem a missão da UNESCO.

Esta agência vai gerir os milhões de euros das contrapartidas pela construção da barragem de Foz Tua.

O autarca defendeu a prossecução da construção do empreendimento hidroelétrico e referiu ainda que o «projeto associa um parque de natureza e biodiversidade, que vai plantar o dobro das árvores que vão ser abatidas, e a construção de um museu no vale do Tua», salientou Artur Cascarejo.

Para a Secretaria de Estado da Cultura, «é positiva a criação de um Parque Natural que una o Sabor e o Tua com o Douro a servir de grande zona de referência».

No entanto, criticou a construção de mais um museu e considerou que o que é necessário «é proteger, restaurar e dinamizar o património já existente, colocando-o em rede».

«Uma missão prioritária que só faz sentido se for levada a cabo em interligação estreita com os organismos e técnicos competentes na área da Cultura», referiu ainda o comunicado.

A visita da missão ao território foi agendada após a última reunião do Comité do Património Mundial da UNESCO, que decorreu em São Petersburgo, Rússia, e durante o qual aprovado um «abrandamento significativo» das obras da barragem, em alternativa à suspensão das mesmas.

Este ritmo de trabalhos vai manter-se até à apresentação do relatório da missão da UNESCO, que deverá estar pronto ainda este ano.

Lusa, 2012-08-02

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Douro Internacional


Organismo internacional propõe região transfronteiriça do Douro e Tejo a Património Mundial

A União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN), um organismo ambiental com delegação em Espanha, vai avançar com uma proposta para que as regiões transfronteiriças do Douro e do Tejo sejam declaradas Património Mundial da Humanidade.

Contactado pela Lusa, o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) disse ter conhecimento da iniciativa e garantiu que se pronunciará sobre o assunto \"em tempo oportuno\".

As áreas protegidas propostas são as Arribas do Douro Internacional, bem como algumas áreas abrangidas pelo Parque Natural do Tejo Internacional e zonas da Serra de São Mamede (Alto Alentejo), abrangendo sempre territórios dos dois lados da fronteira.

Lusa, 2012-09-19

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UNESCO considera compatível

A derrota da Quercus e dos Verdes

A UNESCO considera compatível a construção da barragem de Foz do Tua com a classificação de Douro como Património Mundial. Contactado pela Antena 1, o Ministério do Ambiente confirma que já recebeu o relatório, mas não diz quando poderá tornar público o documento.

O Partido Ecologista Os Verdes diz que, a ser verdade, o relatório da UNESCO é mau para o futuro do Alto Douro Vinhateiro.

Manuela Cunha diz que a UESCO dará um exemplo pela negativa. Os Verdes querem que o relatório seja tornado Público no imediato.

A associação ambientalista Quercus lamentou, quarta-feira, o relatório da UNESCO, que concluiu que a construção da Barragem de Foz Tua é compatível com o Douro Património Mundial, e considerou que agora \"já não há nenhum entrave ao empreendimento\".

, 2012-10-11
In DTM

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«Central vai ficar enterrada»


Autarcas do Douro satisfeitos com decisão da UNESCO

O presidente da Comunidade Intermunicipal do Douro diz à Renascença que sempre acreditaram que era possível compatibilizar.

«Nós sempre dissemos desde a primeira hora que estávamos disponíveis para atenuar todos os efeitos secundários que uma construção produz numa paisagem e sempre dissemos que era perfeitamente possível compatibilizar uma coisa com a outra», disse.

Artur Cascarejo, autarca de Alijó e presidente da comunidade intermunicipal do Douro, acrescenta que «a barragem do Foz Tua está 99% fora da região Alto Douro Vinhateiro.»

«A única coisa que estava, de facto, dentro era a tal central hidroeléctrica. A partir do momento em que a central vai ficar enterrada e a paisagem vai ser renaturalizada, até acredito que, futuramente, os turistas virão até à barragem para verem essa obra do arquitecto Souto Moura».

A organização das Nações Unidas pediu, no entanto, ao Estado um abrandamento nas obras. A EDP, dona da empreitada, deverá adiar em quase um ano a conclusão da barragem.

RR, 2012-10-11

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Relatório da missão da UNESCO


UNESCO considera Barragem do Tua compatível com Douro Património Mundial

O relatório da missão da UNESCO ao Douro conclui que a Barragem de Foz Tua é compatível com a manutenção do Alto Douro Vinhateiro (ADV) na lista do Património mundial, disse à agência Lusa fonte do Governo.

O Governo recebeu na terça-feira o relatório da missão conjunta do Comité do Património Mundial da UNESCO, ICOMOS e IUCN sobre a construção do aproveitamento hidroelétrico de Foz Tua, entre Alijó e Carrazeda de Ansiães.

Fonte do Ministério da Agricultura, Ambiente, Mar e Ordenamento do (MAMAOT) disse à Lusa que o relatório conclui que a construção da barragem de Foz Tua, \"de acordo com o projeto revisto, é compatível com a manutenção do ADV na lista do Património Mundial\".

De acordo com as conclusões a que chegaram as peritas que visitaram a região, a barragem tem um \"impacto visual reduzido\" no ADV, \"na sua integridade e autenticidade, quer ao nível da paisagem quer ao nível do processo vitivinícola\".

Segundo o MAMAOT, o relatório \"aplaude\" ainda a opção tomada em construir a central elétrica enterrada, solução que é considerada tecnicamente \"adequada\".

Durante a visita ao Douro, foi apresentado à UNESCO o projeto do arquiteto Souto Moura, que tem em vista a compatibilização da central hidroelétrica, inserida na área classificada, com a paisagem.

O projeto pretende enterrar toda a central. Será ainda feito um pequeno reajuste do ângulo da própria barragem que pretende diminuir o impacto visual da mesma.

O relatório da UNESCO refere ainda, de acordo como Governo, que o calendário da obra foi abrandado, em cumprimento das conclusões da reunião do Comité do Património Mundial de São Petersburgo, na Rússia.

No decorrer deste encontro, foi aprovado um \"abrandamento significativo\" das obras da barragem, em alternativa à suspensão das mesmas.

E, neste aspeto, segundo o MAMAOT, também se verifica uma evolução, ou seja, a anterior avaliação sugeria um \"abrandamento significativo\" e o relatório atual refere-se apenas manter um \"abrandamento\".

Para avaliar \"in loco\" os impactos decorrentes da construção da barragem no Património Mundial, uma missão da UNESCO, composta por três especialistas, esteve no Douro entre 30 de julho e 03 de agosto.

A missão incluía peritas da UNESCO, da IUCN (União Internacional para a Conservação da Natureza) e da ICOMOS, órgão consultivo da UNESCO.

Em sequência da decisão de abrandamento, foi solicitada pelo Estado português à dona da obra, a EDP, a apresentação de um novo calendário, o qual adia em quase um ano a conclusão do empreendimento.

O Douro foi distinguido como Património Mundial da Humanidade em 2001.

A barragem vai ocupar 2,9 hectares do Alto Douro Vinhateiro, o que representa 0,001 por cento do total da área classificada.


Lusa, 2012-10-11

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Prejuízos de milhões ao País


Mota Andrade diz que os ambientalistas são fundamentalistas de alcatifa

O PS também reclama vitória, depois da UNESCO ter considerado que a construção da barragem de Foz Tua é compatível com a manutenção da classificação de Património Mundial do Alto Douro Vinhateiro.

O deputado socialista Mota Andrade lembra que é uma das barragens que mais energia vai produzir em Portugal e enaltece a dinâmica económica criada na região com a construção do empreendimento hidroeléctrico.

O deputado do PS aponta o dedo aos ambientalistas que contribuíram para a suspensão das obras em Foz Tua e que também estão a travar o avanço de Veiguinhas, a quem apelida de fundamentalistas de alcatifa.

Mota Andrade acusa, ainda, as organizações ambientalistas de estarem a causar prejuízos de milhões de euros ao País.

O deputado socialista eleito por Bragança a defender a construção da barragem de Veiguinhas.

Brigantia, 2012-10-12
In DTM

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Barragem é compatível mas..


UNESCO impõe exigências duras para contemporizar com barragem do Tua

O relatório apresentado pela missão da UNESCO que esteve no Tua em Agosto passado conclui que a construção da barragem é compatível com o estatuto do Alto Douro como património da humanidade, mas impõe um duríssimo caderno de encargos ao Governo português, ao qual este terá de responder até final de Janeiro de 2013.

Num comunicado conjunto, o GEOTA (Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente), a Quercus e outras associações que se têm manifestado contra a construção da barragem – às quais se vieram associar alguns produtores de vinho da região - estimam que a concretização das recomendações da UNESCO resultaria muito mais cara do que parar a barragem.

Deste relatório da UNESCO \"fica evidente que o empreendimento [da barragem do Tua] não é incompatível com a preservação do estatuto de \"património mundial\" do Alto Douro Vinhateiro\", escreve, no seu blogue, o embaixador português em França (e junto da UNESCO), Francisco Seixas da Costa. No entanto, esta conclusão, saudada tanto pelo Governo como pelo Partido Socialista, vem acompanhada de duras críticas ao modo como o processo foi gerido e de um conjunto de recomendações que podem tornar este documento um presente envenenado para o executivo.

Seixas da Costas não esconde a influência que teve neste desenlace, explicando que, após a proposta de decisão que apontava para a suspensão imediata dos trabalhos da barragem, ele próprio se reunira em Paris \"com cada um dos 21 membros\" do Comité do Património Mundial da UNESCO, fazendo-lhes ver que não teria sentido suspender a obra \"na pendência da realização de uma nova missão\". Mas o preço que o país terá de pagar por esta aparente vitória diplomática poderá ser bastante alto.

Se algumas das exigências serão difíceis de cumprir em tempo útil, como a da criação de um novo Plano de Gestão do Alto Douro Vinhateiro, discutido com todas as partes interessadas e que tenha força de lei, outras implicarão, segundo as associações ambientalistas, custos exorbitantes. Concordando com o enterramento da central eléctrica, a UNESCO critica o facto de não serem ainda conhecidas as soluções que permitirão atenuar o impacto da subestação, outra peça da barragem, e da linha eléctrica de muito alta tensão. Se a solução for enterrar a linha, como o relatório parece sugerir, só o custo dessa operação, garantem os ambientalistas, seria superior ao do resgate da construção da barragem.

O relatório censura também o abandono da linha ferroviária do Tua, recomendando que se \"mantenha e se valorize\" a secção de linha férrea que se encontra na zona classificada como património da humanidade. O documento, sublinha a plataforma de associações que se opõe à construção da barragem, \"diz expressamente que a solução de mobilidade proposta pela EDP e pelo Governo (com teleférico e barco) não satisfaz minimamente as necessidades, quer das populações locais, quer do turismo, e exige uma solução alternativa\". Na interpretação dos ambientalistas, o que o relatório sugere \"nas entrelinhas\" é \"a reposição do serviço da Linha do Tua\".

A par das questões já identificadas pelo anterior relatório da UNESCO, esta missão veio alterar para novos riscos, quer directamente resultantes da construção da barragem do Tua, quer de outras obras, designadamente rodoviárias, na área classificada. Chamando a atenção para o facto de a futura albufeira abranger terreno xistoso, o relatório adverte para o perigo de infiltrações que poderão afectar a estabilidade da zona envolvente. A acrescentar ao já reconhecido risco que o eventual aumento da humidade representaria para a produção de vinho.

Até que estas e outras questões levantadas pelos técnicos da UNESCO sejam adequadamente satisfeitas pelo Governo português, o relatório defende que se mantenha o abrandamento do ritmo das obras.

Segundo o próprio relatório da UNESCO - que só ontem foi colocado no portal do Governo na Internet –, Portugal vem cumprindo esta recomendação. Diferente é a perspectiva das organizações que se opõem à barragem, as quais afirmam que os trabalhos têm decorrido a ritmo acelerado, com o evidente propósito de transformar a obra num facto consumado.Um receio que lhes parece tanto mais credível quanto há exemplos recentes de projectos fortemente criticados no plano técnico, mas que acabaram por beneficiar da condescendência da UNESCO uma vez concretizada a obra. Foi o que se passou em Sevilha, com a edificação de uma torre espelhada, construída nas proximidades da catedral após ter sido reprovada em sucessivos relatórios.

O documento agora entregue ao Governo termina com o aviso de que o executivo terá de apresentar à UNESCO, até 1 de Fevereiro, um plano detalhado de execução de todas as medidas agora recomendadas.

Quercus não trava barragens no Tâmega
A acção da Quercus contra o Ministério do Ambiente para impugnar a declaração de impacte ambiental do empreendimento hidroeléctrico do Alto Tâmega foi considerada improcedente. O projecto, que prevê a construção de três barragens (Gouvães, Alto Tâmega e Daivões), terá impactos ambientais irreversíveis, viola a lei da água e os instrumentos de gestão territorial, altera os ecossistemas lóticos (água corrente) e afecta a espécie protegida do lobo-ibérico, diz a Quercus. Por isso, considerou que decisão impondo a construção dos empreendimentos às cotas mais baixas deveria ser considerada nula ou anulada.

O Tribunal Administrativo de Lisboa reconheceu que a construção da \"cascata\" do Alto Tâmega causará \"necessariamente\" perturbações ambientais, mas considera que estarão acauteladas as medidas que permitirão minorar as mesmas. A Quercus vai recorrer da sentença.

Público, 2012-10-15

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Projecto de escala transfronteiriça

Douro une Portugal e Espanha na primeira rota turística

Dez Patrimónios da Humanidade no Norte de Portugal e na região espanhola de Castela e Leão partilham a proximidade com um rio e agora também a promoção internacional.

“Rota do Património Mundial Douro / Duero”. Assim se designará a primeira rota turística ibérica, que juntará uma dezena de sítios e bens classificados pela UNESCO como Património da Humanidade – quatro deles são portugueses –, que têm o Douro como uma “identidade própria que potenciará a atractividade turística” das duas regiões.

Segundo apurou o Negócios, do lado português da Península, a rota terá como “paragens” o centro histórico do Porto (classificado em 1996), o centro histórico de Guimarães (2001), o Alto Douro Vinhateiro (2001 ) e os Sítios de Arte Rupestre do Vale do Côa (1998).

Do lado espanhol contam-se os centros históricos de Ávila, de Salamanca, de Segóvia (e o seu aqueduto romano), a catedral de Burgos, o Sítio de Arte Rupestre de Atapuerca e Las Medulas.

Este projecto de escala transfronteiriça, lançado em Dezembro de 2010 e agora concluído, foi promovido pela Fundação Rei Afonso Henriques e co-financiado pelo “ON.2 – O Novo Norte” (Programa Operacional Regional do Norte).

Será apresentado na sexta-feira durante uma conferência internacional onde intervirá Kerstin Manz, perita do Centro do Património Mundial da organização com sede em Paris.

JNegocios, 2012-10-26

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«Vai conseguir compatibilizar tudo»


Douro vive 11.º ano como Património Mundial e finaliza relatório para a UNESCO

O Douro assinala a 14 de dezembro os 11 anos de Património Mundial da Humanidade, numa altura em que o Governo prepara o relatório final para entregar à UNESCO e garantir a compatibilização desta classificação com a barragem.

A chefe de projeto da Estrutura de Missão do Douro (EMD), Célia Ramos, afirmou hoje que o Douro \"vai conseguir dar resposta e vai conseguir compatibilizar tudo\".

\"Nós responderemos absolutamente e com toda a convicção a todas as questões que nos forem colocados e que nos estão a ser colocadas\", salientou.

Lusa, 2012-12-06

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Ponto de vista dos ambientalistas

Onze anos do Douro Património Mundial

Comemora-se em 2012 onze anos que o Alto Douro Vinhateiro foi inscrito pela UNESCO na lista de sítios Património da Humanidade. Infelizmente, este aniversário é marcado pela farsa da suposta compatibilidade da barragem de Foz Tua com a classificação do Património Mundial.

O mais recente relatório da UNESCO sobre o Alto Douro, resultante da missão de Agosto 2012, é dúbio: por um lado reconhece que a barragem implica a perda de valores muito importantes, criticando duramente o Estado Português pelo processo que levou à sua aprovação e início de obras; por outro lado, não exige a paragem imediata dessas obras (contrariando a recomendação da equipa técnica da própria UNESCO em Maio 2012).

Estas posições aparentemente antagónicas coexistem no mesmo relatório, resultando num conjunto de condições muito exigentes que o Estado Português deveria cumprir até 1 Fevereiro 2013.

Portugal não vai conseguir cumprir satisfatoriamente essas exigências:

1. A UNESCO considera que o Alto Douro Vinhateiro é altamente vulnerável a agressões, tanto pelos impactes cumulativos de infra-estruturas como barragens, linhas eléctricas e estradas, como por impactes incrementais resultantes da ausência de políticas de gestão. Exige por isso a criação de um Plano de Gestão da zona, com força de lei. Esse plano anda a ser preparado nos gabinetes, sem ouvir as partes interessadas. Se o Estado cumprir o prazo (improvável) será inevitavelmente em detrimento das populações e da economia local;

2. A UNESCO exige conhecer e pré-aprovar soluções para o enterramento da central eléctrica, para a subestação e para a linha de muito alta tensão. Ainda não existem projectos para nenhuma destas componentes, e é certo que nenhum deles será avaliado e finalizado até Fevereiro;

3. A UNESCO reconhece o papel da ferrovia na paisagem cultural do Alto Douro Vinhateiro, e critica fortemente o processo que levou à inutilização da Linha do Tua. Diz expressamente que a solução de mobilidade proposta pela EDP e pelo Governo não satisfaz as necessidades, quer das populações locais quer do turismo, e exige uma solução alternativa (leia-se: a reposição da ferrovia). Exige ainda a reposição da navegabilidade do Douro;

4. Se, contra toda a evidência, as exigências da UNESCO vierem a ser cumpridas, isso terá um sobrecusto elevado — pelas nossas estimativas, cerca de 150 M€ além dos 300 M€ antes previstos. Esse sobrecusto irá inevitavelmente ser pago por todos os cidadãos portugueses, traduzindo-se um encargo futuro na ordem dos 3000 M€, ou um acréscimo de 2% no custo da electricidade (pago na factura ou nos impostos). Parar a barragem agora seria muito mais barato, cerca de metade do custo das medidas adicionais exigidas pela UNESCO;

5. Em Agosto 2012, a UNESCO foi muito condescendente para com o Estado Português e a EDP, fazendo uma interpretação minimalista das suas próprias competências; p.e. ignorou as exigências de gestão sustentável dos sítios e a salvaguarda da zona de transição (que engloba boa parte do Vale do Tua). É pouco provável que esta permissividade se mantenha. Há um risco real de o Alto Douro entrar na lista do “Património em Risco”, e eventualmente ser desclassificado, devido à subserviência do Estado Português ao lobby do betão e do electrão. (Em 2009 o Vale do Elba foi desclassificado por causa de uma simples ponte);

6. Mesmo cumprindo as exigências da UNESCO, a barragem de Foz Tua provocará danos brutais e irreversíveis nas perspectivas de desenvolvimento local (especialmente no sector turístico), na paisagem, no património e nos ecossistemas.

Salvemos o Tua e o Alto Douro Património Mundial — pare-se a barragem do Tua já

GEOTA, LPN, FAPAS, COAGRET, Quercus, MCLT, AAVRT,

, 2012-12-18
In DTM

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António Martinho contra


Património da Humanidade mais pobre com a extinção da Turismo do Douro

O presidente da extinta Entidade Regional de Turismo do Douro quer que a lei das Entidades Regionais de Turismo, que entrou em vigor no dia 17, seja alterada para garantir uma delegação no Douro e a continuidade dos 13 funcionários.

António Martinho esteve quatro anos à frente da estrutura duriense e critica a nova lei e faz um balanço positivo da atividade desenvolvida. “Sou claramente contra a extinção do Polo de Desenvolvimento Turístico do Douro. Receio que o Douro se venha a diluir na nova organização”, afirma António Martinho, defendendo que “a dinâmica de crescimento verificada nos últimos anos na região Património Mundial da Humanidade, só será mantida se a nova lei permitisse criar uma delegação no Douro, o que não está contemplado”.

António Martinho avança ter proposto aos grupos parlamentares que “fizessem uma rectificação da lei, que ainda era possível, para que se criasse essa delegação”. A nova lei prevê que os funcionários possam transitar para o regime de mobilidade especial. “Os funcionários são essenciais para continuar o trabalho que se tem vindo a desenvolver. A lei é muito iníqua, cria situações de desigualdade”, realça.

De acordo com a nova lei são definidas cinco áreas regionais de turismo em Portugal Continental, nomeadamente Centro e Porto Norte, Algarve, Alentejo, Lisboa e Vale do Tejo.

O prazo para a conclusão do processo de fusão é de 60 dias úteis, contado do início da vigência dos diplomas que aprovem os estatutos de cada entidade regional de turismo. António Martinho manter-se-á em funções até à eleição da direcção da Porto e Norte.

Balanço positivo
Segundo António Martinho, a Turismo do Douro canalizou para a região um investimento total de três milhões e meio de euros, 15% dos quais foram pagos pelo orçamento da estrutura regional, que serviram para a concretização de vários projectos.

“O Douro é hoje uma marca forte e, pelo bem da região e das suas gentes, o trabalho deve continuar, sempre com o objectivo de manter o destino num nível de excelência internacional”, afirma.

Ao longo dos quatro anos de existência a Entidade de Turismo do Douro, entre outras iniciativas, promoveu o festival da rede das Aldeias Vinhateiras, as primeiras edições do Douro Filme Harvest, a requalificação de seis polos de turismo, a elaboração de vários guias turísticos, o estudo da sinalização turística do território e a elaboração de um plano de marketing.

Iniciativas que, de acordo com o responsável, ajudaram a atrair mais visitantes ao Douro, tornando-o num “destino turístico incontornável”.

Na hora de saída, António Martinho garante que hoje há mais turistas a visitar o território duriense, que dispõe também de mais unidades hoteleiras e de barcos hotel a cruzar o rio.

Olimpia Mairos in RR, 2013-05-30