Autarcas do Cartaxo alvo de buscas da PJ

por **Vitor mango** Ter maio 18, 2010 11:49 pm

Autarcas do Cartaxo alvo de buscas da PJ
00h45m
NELSON MORAIS

A PJ fez, ontem, terça-feira, buscas na Câmara do Cartaxo, nas casas do seu presidente - que foi detido por posse de arma ilegal - e de três ex-vereadores, do PS, e em mais de doze construtoras às quais a autarquia terá atribuído obras sem contrato, antes das eleições de 2005.

As duas dezenas de buscas foram realizadas por quase meia centena de inspectores da Unidade Nacional de Combate à Corrupção, da PJ, para recolher documentação que possa comprovar a prática de crimes que vão desde a prevaricação e o abuso de poder até à corrupção e ao financiamento partidário ilícito. Os principais suspeitos são o ainda presidente da Câmara do Cartaxo, Paulo Caldas, que esteve detido durante o dia ontem (ver texto em baixo), e os ex-vereadores Francisco Casimiro, Pedro Ribeiro e Rute Louro.

Na base do inquérito, titulado pelo Departamento de Investigação e Acção Penal de Évora, estão perto de duas dezenas de empreitadas, de arranjos de arruamentos e construção de bancadas e pisos sintéticos em campos de futebol, entre outras. São obras que terão sido realizadas nas vésperas das eleições autárquicas de 2005, as quais ditaram a reeleição de Paulo Caldas como presidente da Câmara do Cartaxo. Segundo apurou o JN, a autarquia terá entregado aquelas obras a empresas de construção civil sem obedecer aos procedimentos legais exigidos. As adjudicações, de montante total que rondará os dois milhões de euros, só terão sido formalizadas após as autárquicas de 2005.

O Executivo autárquico então eleito recorreu ao ajuste directo, à consulta prévia de concorrentes, por convite, e até a concursos. Nestes dois casos, terá havido combinações com os concorrentes que não tinham feito as obras, para apresentarem propostas mais caras e desfavoráveis, suspeitam as autoridades.

Iniciada há quatro anos, a investigação conta com um relatório da Inspecção-Geral da Administração Local, realizado apenas em 2009, que conclui que as adjudicações desrespeitaram a lei da contratação pública. A PJ, agora, procurará fazer prova de que as obras em causa são anteriores às eleições de 2005 e verificar se as construtoras concederam financiamento ilícito à candidatura do PS e pagaram subornos, por conseguirem as empreitadas. A maior empresa envolvida no processo é a sociedade anónima Construções Pragosa.

O inquérito, aberto na sequência de várias denúncias anónimas, ainda não tem nenhum arguido. Dadas as exigências acrescidas do novo Código de Processo Penal, na constituição de arguido, é natural que as autoridades só venham a impor este estatuto aos suspeitos depois de analisarem a documentação recolhida nas buscas e de os notificarem para interrogatório.

O presidente da Câmara do Cartaxo reagiu, ainda ontem, às buscas. Em nota enviada à agência Lusa pelo seu advogado, Rui Patrício, afirmou-se disponível para prestar "toda a colaboração" às autoridades, "não aceitando que se façam a partir destas buscas quaisquer extrapolações ou se tirem quaisquer conclusões abusivas, precipitadas, levianas ou maldosas".