Nuclear: Principais pontos da Declaração Final da conferência do TNP

por Kllüx Sex maio 28, 2010 8:42 pm

Nuclear: Principais pontos da Declaração Final da conferência do TNP

Nova Iorque , Estados Unidos (AFP)

Eis os principais pontos da declaração final da conferência de acompanhamento do Tratado de não Proliferação Nuclear (TNP), adotada na sexta feira por consenso entre os mais de 150 estados membros, após um mês de negociações:

ZONA LIVRE DE ARMAS NUCLEARES NO MÉDIO ORIENTE

- A ONU, os Estados Unidos, o Reino Unido e a Rússia convocarão uma conferência regional em 2012 sobre a criação no Médio Oriente de uma zona livre de armas nucleares e outras armas de destruição maciça.

- A conferência (TNP) reafirma a importância e urgência de atingir a universalidade do TNP. Apela a todos os estados do Médio Oriente que ainda não o fizeram para aderirem sem demora ao tratado enquanto estados não nucleares.

DESARMAMENTO NUCLEAR

- As cinco potências nucleares do TNP (China, estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia) comprometem-se a desenvolver "novos esforços para reduzir e finalmente eliminar todas as categorias de armas nucleares". Não foi imposta qualquer limitação de data.

GARANTIAS DE SEGURANÇA

- A Conferência de Desarmanento de Genebra deve iniciar imediatamente discussões sobre acordos internacionais concretos para defender os Estados não Nucleares contra a utilização ou ameaça de utilização de armas nucleares.

ENSAIOS NUCLEARES

- Todas as potências nucleares comprometem-se a ratificar sem demora o Tratado de Interdição Total de Ensaios Nucleares (TICE). Enquanto esperam a sua entrada em vigor, estes estados comprometem-se a não proceder a ensaios com armas nucleares.

NÃO PROLIFERAÇÃO NUCLEAR

- A conferência destaca a necessidade de todos os países assumirem as suas obrigações em matéria de não proliferação, no sentido de preservar a validade do tratado e a autoridade do seu sistema de garantias.

- Encoraja todos os países que ainda não o fizeram a adotarem e implementarem quanto antes os protocolos adicionais e a respeitá-los mesmo antes da sua entrada em vigor e a respeitá-los mesmo antes da sua entrada em vigor.

- Apela aos países membros para adotarem medidas específicas que garantam a universalidade dos acordos.

UTILIZAÇÃO PACÍFICA DA ENERGIA NUCLEAR

- A conferência apela aos países membros para acelerarem as discussões, " de forma não discriminatória e transparente sob os auspícios da Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA) ou de fóruns regionais", sobre o desenvolvimento de abordagens multilaterais do ciclo do combustível nuclear.

COREIA DO NORTE

- A conferência exorta a Coreia do Norte a respeitar os compromissos no quadro das negociações a seis, incluindo o abandono total e verificável de todas as armas nucleares e de todos os programas nucleares existentes. Apela também a Pyongyang para voltar a aderir, sem demora, às cláusulas de garantias da AIEA.