Qual reforma do Estado?

Vitor mango em Qui Jul 08, 2010 4:26 pm

Qual reforma do Estado?
08 Julho2010 | 12:45
Camilo Lourenço - camilolourenco@gmail.com

O título do artigo era prometedor "Governo corta gastos na função pública", mas o conteúdo era desolador: "O Governo prepara cortes nos gastos diários da Função Pública.
O título do artigo era prometedor "Governo corta gastos na função pública", mas o conteúdo era desolador: "O Governo prepara cortes nos gastos diários da Função Pública.

Em causa está a factura com consumos intermédios: papel, luz, água, estudos, material militar, detergente, ar condicionado…".

É esta a nossa sina: nenhum Governo corta despesa pública à séria. Toda a gente sabe que a despesa do Estado com salários e prestações sociais (aquela que não se corta de um dia para o outro) atinge cerca de 76% da despesa total. Ou seja, qualquer corte noutras áreas, por mais significativo que seja, tem impacte reduzido no défice orçamental.

É claro que dá jeito patrocinar "leaks" destes: passa para o mercado a ideia de que o Governo está realmente a fazer alguma coisa para conter os gastos do Estado… quando está apenas a fazer marketing. Pior do que esta "cacha" só aquela que, sistematicamente, ocupa as manchetes da comunicação social: a reforma da Administração Pública. Quem se der ao luxo de recortar as dezenas de informações que o Governo já libertou sobre esta malfadada reforma, ficará a pensar que é um "work in progress". Que é um "work", já todos sabemos (anda a ser anunciada há cinco anos). Quanto ao "in progress", não restam dúvidas: é só olhar para o peso da despesa corrente no PIB para perceber como o Estado continua a engordar.

Se o Governo quer contribuir para uma redução estrutural do défice só pode fazer duas coisas: fechar organismos do Estado que não servem para nada (ou muito pouco) e cortar salários. E este é o momento certo para o fazer. O resto é "fait divers".