APREENSÃO DE PAR DE PISTOLAS DO REI D. PEDRO IV

A Polícia Judiciária, através da Directoria de Lisboa e Vale do Tejo, recuperou ontem um par de pistolas da Casa Real Portuguesa, propriedade do Estado Português, que estavam expostas para venda numa leiloeira e que haviam sido furtadas no ano de 1973 do Museu Militar, em Lisboa.

Tais armas, de grande valor histórico e cultural, e com elevada cotação no comércio da especialidade - de valor superior a 100.000 Euros -, eram exemplares únicos, com canos de desenroscar para carregamento, fechos de "caixa" e rica ornamentação com finos embutidos de ouro e prata e tinham sido fabricadas em 1817 para uso pessoal do Rei D. Pedro IV, pelo famoso mestre armeiro do Arsenal Real de Lisboa, Thomás Jozé de Freitas.

O autor do furto já havia sido julgado e condenado, há alguns anos, na sequência da investigação que a Polícia Judiciária então realizou.

Na altura, não foi possível recuperar as armas, uma vez que já tinham saído do País, mas, volvidos anos, veio a recolher-se noticia de que tinham entrado na posse de um cidadão alemão que as colocou para venda em 1991 num conhecido estabelecimento de leilões em Londres.

Tal facto veio a originar um processo judicial que correu termos na Justiça britânica com vista a dirimir as questões da posse e, posteriormente, outro processo, num tribunal germânico que proferiu decisão contrária aos interesses nacionais, facto que motivou a interposição de recurso pelo Estado Português, o qual não alcançou provimento.

As armas vieram a ser introduzidas novamente no circuito comercial, tendo sido adquiridas por um cidadão nacional até à altura em que o mesmo decidiu leiloá-las no estabelecimento onde vieram a ser detectadas e apreendidas, no âmbito da actividade fiscalizadora e preventiva da Policia Judiciária.

12 de Outubro de 2009