França/Ciganos: Governo considera relatório da ONU "excessivo" e "caricaturial"

por Kllüx Sáb Ago 28, 2010 7:07 am

França/Ciganos: Governo considera relatório da ONU "excessivo" e "caricaturial"

Paris, França 28/08/2010 AFP)

O governo francês classsificou, na sexta feira, como “excessivo” e “caricaturial” o relatório do comité das Nações Unidas, que aponta um “ressurgimento do racismo” em França e apela ao país para “evitar as expulsões coletivas de ciganos”.

“Não, nós não aceitamos as caricaturas”, disse o ministro francês dos Negócios Estrangeiros, Bernard Kouchner, após a conferência anual dos embaixadores de França.

“Esse relatório distingue-se pelo seu caráter excessivo e caricaturial e por numerosos erros factuais”, defendeu, por sua vez, o Secretário de Estado para os Assuntos Europeus, Pierr Lellouche, ao sublinhar que “nenhum membro da União Europeia criticou a França”.

O comité das Nações Unidas para a eliminação da discriminação racial (CERD) apelou na sexta feira à França para “evitar” o reenvio coletivo de romis (ciganos) e “discursos políticos discriminatórios” que contribuem para alimentar um clima de racismo.

“Jamais o presidente da República estigmatizaria uma minoria em função da sua origem. Jamais aceitaremos que uma minoria seja sancionada por aquilo que é”, realçou Bernard Kouchner, que ainda não se tinha pronunciado sobre o assunto.

Os 18 especialistas do CERD emitiram, em Genebra, uma dezena de recomendações após uma análise à política francesa sobre as minorias e denunciaram “falta de vontade política” perante aquilo que consideram tratar-se de um ressurgimento do racismo.

O ministério francês dos Negócios Estrangeiros defendeu, num comunicado divulgado esta sexta feira em resposta ao apelo da ONU, que “sobre a questão dos ciganos, a França respeita escrupulosamente a legislação europeia, bem como os seus compromissos internacionais em matéria dos direitos humanos”.

Os peritos da ONU exortam o governo francês a “evitar” o reenvio coletivo de romis e a “trabalhar para encontrar soluções duradouras”.

O comité indicou igualmente que irá alertar as instâncias europeias sobre esta questão, defendendo que se trata de um problema global que carece de uma solução “concertada e rápida” ao nível da União Europeia.

Cerca de 15 mil romis residem atualmente em França.

Apesar de reconhecer que os ciganos romenos e búlgaros usufruem, como os outros cidadãos da União Europeia, “da liberdade de circulação e do direito de residir em território dos Estados-membros”, o ministério francês dos Negócios Estrangeiros defende que isso não lhes dá “o direito incondicional de residência”.

A manutenção de residência é condicionada “pelo respeito da ordem pública” e “pelos recursos suficientes” e que “a avaliação destes elementos resultam de um exame particular de cada situação individual”, acrescentou.

O organismo adianta ainda que as autoridades francesas estão a dar aos cidadãos repatriados uma “ajuda específica”, 300 euros por adulto mais 100 por criança.

A maioria vive em abrigos improvisados e, ao fim de três meses no país, sem casa ou meios de subsistência, são considerados ilegais e passíveis de expulsão.