UE/Medidas: Bruxelas apresenta medidas para que o mercado financeiro deixe de funcionar como se fosse o faroeste

por Kllüx Qua Set 15, 2010 8:25 am

UE/Medidas: Bruxelas apresenta medidas para que o mercado financeiro deixe de funcionar como se fosse o faroeste

Bruxelas, Bélgica 15/09/2010 (LUSA)

A Comissão Europeia espera que o mercado financeiro deixe de funcionar “como se fosse o faroeste”, tendo hoje, em Bruxelas, apresentado propostas para aumentar a segurança e a transparência da negociação de instrumentos derivados no mercado de balcão (derivados OTC).

Com a proposta de “regulamento” europeu o executivo comunitário pretende que a informação relativa aos contratos de derivados OTC seja comunicada a repositórios centrais, aos quais as autoridades de supervisão terão acesso, permitindo assim que todos os participantes no mercado recebam mais informação.

A Comissão Europeia propõe ainda que a compensação dos contratos de derivados OTC, quando celebrados de acordo com um modelo normal, seja feita através de contrapartes centrais, de forma a reduzir o risco de crédito de contraparte, ou seja, o risco de incumprimento do contrato por uma das partes.

A proposta de Bruxelas será agora apresentada ao Parlamento Europeu e aos Estados-membros da UE, que a deverão analisar e gostaria o regulamento fosse adotado a tempo de entrar em vigor a partir do final de 2012.

“Nenhum mercado financeiro se pode dar ao luxo de continuar a funcionar como se fosse o faroeste”, afirmou o comissário europeu responsável pelo Mercado Interno e Serviços.

Para Michel Barnier, “os derivados OTC têm um grande impacto na economia real, desde o preço das hipotecas ao preço dos produtos alimentares. A ausência de um enquadramento regulamentar para os derivados OTC contribuiu para a crise financeira e para as tremendas consequências com que todos nos estamos a confrontar”.