As últimas nacionalizações de recursos naturais no mundo

02/05/2006 - 14h58
As últimas nacionalizações de recursos naturais no mundo

PARIS, 2 mai (AFP) - A decisão do presidente Evo Morales de nacionalizar o petróleo e o gás bolivianos teve grandes precedentes no período contemporâneo.

IRÃ - Após o fim da Segunda Guerra Mundial, uma luta pelo controle do petróleo iraniano foi iniciada entre as grandes potências. Desde a sua chegada ao poder em 1951, o governo do nacionalista Mohamed Mossadegh propôs a nacionalização da indústria petrolífera e a expropriação da poderosa companhia de petróleo inglesa Anglo Iranian Oil Co, que controlava a produção do ouro negro no Irã. Londres organizou o boicote a este país, levando à queda da produção e à asfixia da economia. O boicote durou mais de dois anos. Um golpe de Estado militar, orquestrado pela CIA, derrubou Mossadegh em agosto de 1953, permitindo o retorno do Xá. Em 1954, um acordo foi assinado entre o Irã e um consórcio composto por grandes companhias petrolíferas para a exploração, produção e refino. LÍBIA - O Estado líbio assumiu o controle de todos os setores econômicos do país após a deposição do monarca pelo coronel Mouammar Kadhafi, em setembro de 1969. Em julho de 1970, o regime decidiu nacionalizar todas as companhias encarregadas da importação, venda e distribuição do petróleo, prejudicando as empresas Shell, Esso Standard e Libyan Petroleum Company. Em 1973 e 1974, Trípoli nacionaliza a produção de petróleo se apoderando das companhias petrolíferas em operação no país.

CHILE - A Corporação do Cobre (CODELCO), primeiro produtor mundial de cobre, e maior empresa do país (45% das exportações), foi nacionalizada em 1971 por um decreto do presidente marxista Salvador Allende, pondo fim a trinta anos de exploração americana. A nova presidente socialista Michelle Bachelet, em uma entrevista concedida à AFP, descartou a possibilidade de uma privatização generalizada, sem se opor, no entanto, à associação da Codelco a outros grupos para o financiamento de projetos comuns.

ARGÉLIA - Em 1971, o presidente Houari Boumediene anunciou a nacionalização das companhias petrolíferas estrangeiras, que na época eram todas francesas. Argel elevou para 51% a sua participação nas companhias petrolíferas em operação no país. As jazidas de gás natural foram todas nacionalizadas assim como as instalações de transporte de hidrocarburetos.

Devido à lei de 12 de abril de 1971 (data da segunda série de nacionalizações), qualquer companhia estrangeira que pretendesse participar na exploração de petróleo argelino deveria se associar à companhia nacional de hidrocarburetos, a Sonatrach, criada em 1963.

IRAQUE - Em dezembro de 1975, o Iraque anunciou ter tomado o controle total da produção e comercialização de seu petróleo com base em um processo iniciado em junho de 1972 com a nacionalização do todo-poderoso consórcio petrolífero ocidental, o Irak Petroleum Company (IPC).

Entre 1973 e 1975, Bagdá decretou a nacionalização dos ativos de diversas companhias estrangeiras da "Basrah Petroleum Company (BPC) e encarregou a Irak National Oil Company (INOC) das operações petrolíferas.

VENEZUELA - Único membro latino-americano da OPEP e quinto exportador mundial de petróleo bruto, a Venezuela nacionalizou a sua indústria petrolífera em 1976. A "Companhia Pública Petróleos de Venezuela SA" (PDVSA) totalmente pertencente ao Estado venezuelano. Quanto às companhias estrangeiras instaladas no país, os contratos assinados nos anos 90 foram modificados a partir da metade de 2005, com a aplicação de uma nova lei de hidrocarburetos adotada pelo presidente Hugo Chavez em 2001. A situação ficou ainda mais desfavorável para as petroleiras estrangeiras. De acordo com esta lei, as companhias estrangeiras devem pagar 16,6% de royalties sobre os combustíveis e 50% de imposto sobre os lucros. A PDVSA deve possuir pelo menos 51% das empresas de capital misto.


http://noticias.uol.com.br/economia/ultnot/afp/2006/05/02/ult35u47211.jhtm