Santana Lopes arguido por atribuição de casas da CML

por **Vitor mango** Sáb Set 20, 2008 12:52 pm

Santana Lopes arguido por atribuição de casas da CML

FRANCISCO ALMEIDA LEITE
Processo. Pedro Santana Lopes vai ser constituído arguido por suspeita de crime de abuso de poder num caso de atribuição de habitações sociais na Câmara Municipal de Lisboa. Com Santana serão ainda constituídos arguidos os deputados Miguel Almeida e Helena Lopes da Costa, que passaram pela CML

Mulher de Durão Barroso ouvida na Polícia Judiciária

Pedro Santana Lopes vai ser constituído arguido por suspeita de abuso de poder num processo sobre atribuição de habitação social por parte da Câmara Municipal de Lisboa. O caso remonta ao período em que Santana Lopes era presidente da CML (entre 2002 e 2004) e envolve ainda a sua ex-vereadora da Acção Social e Habitação Social, Helena Lopes da Costa, e o seu antigo chefe de gabinete, Miguel Almeida. Estes dois deputados do PSD serão consituídos arguidos por suspeita de corrupção e de falsificação de assinatura de funcionário.

Ao DN, Santana Lopes afirma: "Confirmo isso, mas não faço comentários sobre processos que estão em curso na Justiça. Ainda não fui ouvido sobre nada". Confrontada com a mesma informação, Helena Lopes da Costa diz que ainda não foi constituída arguida formalmente e que nem sequer conhece o processo. "Se essa questão se vier a colocar, então falarei no local próprio", diz a deputada do PSD. Questionada sobre se o processo 3712/07 tem a ver com a atribuição de casas de habitação social, a ex-vereadora afirma taxativamente: "Não fui ainda constituída arguida, mas digo-lhe já que não conheço as pessoas que ficavam com as casas que atribuia no estrito uso das minhas competências. Não as dei a familiares, amigos ou conhecidos, mas a pessoas que precisavam".

Miguel Almeida, que também confirmou ao DN a sua consituição como arguido neste processo, não se lembra de nenhuma situação que possa ter desencadeado o caso. Tanto Santana Lopes, como Miguel Almeida e Helena Lopes da Costa foram notificados no fim de Julho, mas como gozam de imunidade parlamentar, o assunto foi analisado na Comissão de Ética da Assembleia da República, presidida por José Matos Correia. Ontem mesmo, no fim do plenário da AR, Miguel Almeida e Helena Lopes da Costa foram autorizados a responder ao processo por escrito. O levantamento da imunidade parlamentar de Santana só será analisado no próximo dia 24, conforme confirmaram Matos Correia e Feliciano Barreiras Duarte, relator do processo na comissão.

Apesar de não se conhecer ainda que casos de atribuição de habitações estarão em causa, o DN sabe que Margarida Sousa Uva, mulher de José Manuel Durão Barroso, foi ouvida na Polícia Judiciária, em Lisboa, no âmbito deste processo. A mulher do presidente da Comisasão Europeia prestou declarações na condição de testemunha arrolada pelo Ministério Público.

Segundo fontes ligadas ao processo, Margarida Sousa Uva terá intercedido junto de membros do executivo da CML no sentido de tentar arranjar uma casa de habitação social para uma mulher (cujo nome próprio começa por A) com três filhos doentes. Esta mulher, com graves dificuldades económicas vivia perto da paróquia que Margarida Sousa Uva frequentava, na zona do Campo Grande/Alvalade. O DN contactou o gabinete de Durão Barroso para chegar à fala com Margarida Sousa Uva, mas não obteve resposta.

Outro dos casos que poderá estar a ser investigado, segundo as mesmas fontes, é a atribuição de casas a dois ex-motoristas de Santana Lopes, à cantora Anita Guerreiro (do êxito "Cheira Bem, Cheira a Lisboa"), à secretária pessoal da falecida Amália Rodrigues ou a uma directora da Segurança Social da Região de Lisboa e Vale do Tejo.

No caso dos motoristas, dizem fontes do executivo da época, tratavam-se de dois funcionários da autarquia que "moravam longe e que chegavam a casa depois da uma da manhã", tendo Santana Lopes decidido atribuir-lhes uma habitação por um período determinado. As outras situações, dizem, foram alvo de análise "pelos serviços competentes e que podiam, mais tarde e com outro poder político, ter sido revogadas".

O presidente da câmara de então e a vereadora usaram o Regulamento de Atribuição de Fogos da CML e o poder discricionário de que dispunham para fazer face a situações especiais. Com os poderes, faziam cedências precárias e atribuições provisórias, mas todas as pessoas teriam que fazer prova da situação nos serviços da CML. Helena Lopes da Costa constituiu João Nabais como seu advogado para este caso.

por **Vitor mango** Sáb Set 20, 2008 12:54 pm

Agora a guerra é entre PODERES
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Meus amigos ganhem juizo porra

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