Governo desconhece expulsões em massa de cidadãos estrangeiros do país

Governo desconhece expulsões em massa de cidadãos estrangeiros do país
- 28-Oct-2010 - 17:40


As autoridades governamentais angolanas dizem desconhecer a existência de alguma operação de expulsão em massa de cidadãos estrangeiros de Angola, como alertou quarta-feira a ONU.


Em declarações à Agência Lusa, o director para África e Médio Oriente do Ministério das Relações Exteriores, Nelson Cosme, disse que o Governo angolano “não tem nenhuma informação que diga que está a decorrer no país a expulsão massiva de cidadãos estrangeiros”.

Nelson Cosme reagia, assim, ao alerta emitido pelas Nações Unidas para uma possível nova vaga de expulsões em massa entre Angola e a República Democrática do Congo, depois de, em Outubro de 2009, a expulsão recíproca de cidadãos de um e outro país ter gerado uma grave crise diplomática entre Luanda e Kinshasa.

As Nações Unidas referem que mais de 150 congoleses, incluindo 30 mulheres, alegadamente violadas, foram expulsas de Angola nos últimos dias.

O ministro do Interior de Angola, Sebastião Martins, apelou quarta-feira, em Luanda, a todos os cidadãos estrangeiros que se encontrem em situação ilegal para abandonarem o país “de forma voluntária”, sob pena de serem expulsos para os respectivos países.

“Queremos passar aqui uma mensagem clara a estes estrangeiros que, enquanto as condições o permitirem e for tempo, trabalhem no sentido de se legalizarem, ou então abandonem o país, porque seremos implacáveis com aqueles que hoje escolhem Angola para exercerem actividades nocivas à nossa economia e sociedade, criando embaraços à segurança interna do Estado”, disse Sebastião Martins.

O governante, que falava no final de uma visita que efectuou à direcção central do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME), apelou igualmente aos cidadãos angolanos para que deixem de facilitar e entrada ilegal de estrangeiros.

Apesar do alerta lançado pela ONU, ciclicamente é o próprio Serviço de Migração e Fronteiras que divulga expulsões do país, tendo o Ministério do Interior anunciado que foram gastos com este tipo de acções, nos últimos cinco anos, cerca de 10 milhões de dólares, em despesas relacionadas com transporte, alimentação, entre outras.

O próprio ministro das Relações Exteriores de Angola, Assunção dos Anjos, em plena crise com a RD Congo, em Outubro de 2009, foi claro ao afirmar que Angola não iria abdicar de repatriar os cidadãos estrangeiros que forem detectados em situação ilegal no país.

O Governo angolano “não vai abdicar do direito de repatriar” cidadãos estrangeiros que estejam ilegalmente em Angola e a praticar actividades ilegais que prejudiquem o país, como garimpo ilegal de diamantes, especialmente nas Lundas, Norte e Sul, onde se concentra a maior parte dos ilegais, garantiu o ministro das Relações Exteriores durante a crise com a RDCongo.