O Medicamento e as jogadas

Exportação "ilegal" de medicamentos ameaça 'stocks'

por ANA MAIA
Hoje

Redução nos preços leva empresas e farmácias a vender remédios à Europa e a Angola, onde obtêm lucros mais elevados. Doentes são prejudicados.

Há medicamentos a faltar nas farmácias porque estão a sair de Portugal para serem vendidos noutros países a preços mais caros, garantindo a alguns distribuidores e a grupos de farmácias lucros muito superiores aos que teriam no mercado nacional. Os profissionais da área falam em exportação ilegal e dizem que os mais "apetecidos" são os antidepressivos, antipsicóticos, antibióticos, hipertensores e antiulcerosos. A Apifarma alerta para risco de contrafacção.

A situação agravou-se nos últimos anos, com as descidas consecutivas de preços impostas pelo Ministério da Saúde. "Acontece porque é preciso atingir objectivos de venda e porque os medicamentos em Portugal são muito mais baratos. A fasquia de selecção é que o preço no nosso país seja 14% mais baixo do que nos países onde será vendido. O lucro é grande", afirmou ao DN fonte ligada a um laboratório internacional, acrescentando que "muitas vezes as rupturas só são detectadas quando os doentes procuram os remédios, e estes estão esgotados nas farmácias".

A exportação de medicamentos é legal desde que o abastecimento do mercado interno não seja posto em causa. O problema, dizem os profissionais na área, está no facto de alguns distribuidores e grupos de farmácias comprarem remédios aos laboratórios, que depois vendem para fora em quantidades superiores, criando problemas no fornecimento aos doentes portugueses. A situação agrava-se com as descidas constantes de preço no País.

Há duas semanas, um laboratório foi contactado por uma farmácia da zona de Lisboa que queria 60 embalagens de uma vacina. "O histórico de consumo desta vacina é mínimo. O facto de a farmácia nos contactar directamente levantou logo suspeita. A desculpa era a venda a um grupo que ia viajar. O pedido foi negado para se proteger o consumo interno", reconheceu ao DN fonte do laboratório, que pediu anonimato.

Um dos remédios apontados como sendo alvo de exportação ilegal é o Spiriva, usado para tratar doenças respiratórias e que esteve em ruptura nas farmácias nacionais entre Setembro e o início deste mês. Ao DN, fonte do laboratório que o comercializa, a Boehrinrger, desvalorizou, alegando que foi "uma situação pontual" e que a empresa "dispõe de um sistema de abastecimento directo às farmácias, por forma a salvaguardar eventuais situações de falha momentânea".

Há pouco tempo, uma associação de diabéticos da zona Centro denunciou ser quase impossível encontrar insulina à venda nas farmácias de Coimbra. Situação que levou um dos laboratórios fornecedores, o Novonordisk, a afirmar que a falha no percurso da insulina só podia estar no armazenista e que existem diferenças de 50% entre a quantidade que o laboratório vende e a que é efectivamente vendida nas farmácias.

"Os grandes distribuidores e alguns grupos de farmácias compram os medicamentos e depois vendem-nos a outros países por preços muito superiores. Há remédios que esgotam muitas vezes, e os doentes correm várias farmácias para os encontrar. Tudo o que são antidepressivos e antipsicóticos, medicamentos para tratar a disfunção sexual... Os mais caros cá, porque mesmo assim são mais baratos, e mais recentes,lá fora", relatou ao DN um delegado de propaganda médica, que não quis ser identificado.

Europa e Angola são os grandes destinatários das exportações "ilegais". "Existem dois mercados potenciais. Os países nórdicos, como a Alemanha, que vendem a preços mais altos - os grossistas estão instalados em Portugal, e nesses países fazem o desvio para venderem lá fora. Depois há mercados como o de Angola, completamente desregulado e para onde se está a exportar muito", adiantou um farmacêutico, acrescentando que "há farmácias a comprar aos laboratórios e depois a vender aos distribuidores".

Todos os elementos contactados pelo DN pediram anonimato, por este ser um tema sensível e estar no limbo entre legalidade e ilegalidade, já que só quando há ruptura de stock é que a situação viola a lei. Razão pela qual é também muitas vezes difícil de provar, apesar de ser reconhecido que o problema existe, estando mesmo a ser investigado no Ministério Público.

A Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (Apifarma) admite o problema. "A exportação paralela pode pôr em risco a disponibilidade de medicamentos no mercado nacional, e muitas vezes chega mesmo a causar problemas de saúde pública para muitos doentes. Alguns destes casos são aliás conhecidos e têm sido objecto de intervenção do Infarmed", afirmou ao DN Rui Ivo, director executivo da Apifarma. "Com o mercado paralelo surgiram problemas com a qualidade, e nos últimos anos foram identificados casos de contrafacção, como refere um relatório elaborado para a Comissão Europeia, em 2008", alerta.

In DN