PGR processa Cândida Almeida e magistrados do Freeport

PGR processa Cândida Almeida e magistrados do Freeport
30 Dezembro 2010 | 08:50
Jornal de Negócios Online
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O
Procurador-Geral da República (PGR) instaurou processos disciplinares a
toda a equipa de investigação do caso Freeport, noticia o “Sol”. Falta
de profissionalismo foi a razão.



Segundo
escreve o semanário, a decisão foi tomada na semana passada por Pinto
Monteiro e foi justificada com a incapacidade de os juízes preverem que
iriam prejudicar gravemente a imagem de isenção e independência da
Procuradoria, ao incluírem no despacho final do inquérito as 27
perguntas que, por falta de tempo, não puderam ser enviadas a José Sócrates e por este respondidas.


Pinto
Monteiro instaurou um processo disciplinar aos procuradores Paes Faria e
Vítor Magalhães, que conduziram a investigação no Departamento Central
de Investigação e Acção Penal (DCIAP) e abriu um inquérito à actuação da
directora, Cândida Almeida.

Além disso, enviou para a Polícia Judiciária
uma queixa disciplinar contra Maria Alice Fernandes (directora da PJ de
Setúbal) e todos os demais inspectores que fizeram parte da equipa que
esta coordenou.


O “Sol” recorda que, em finais
de Julho passado, e na sequência da polémica então levantada em torno do
despacho e das perguntas a Sócrates, o PGR nomeou um inspector do Ministério Público
(MP), Domingos Sá, para realizar um inquérito à forma como se
desenrolou a investigação do Freeport e à actuação dos magistrados e dos
elementos da Polícia Judiciária. Domingos Sá entregou o relatório final
na semana passada, nele propondo ao PGR a conversão do inquérito em
processos disciplinares.

O processo a Cândida
Almeida, precisa o semanário, foi autonomizado em relação ao de Paes
Faria e Vítor Magalhães, pois, segundo o estatuto do MP, terá de ser
conduzido por um magistrado com mais anos de serviço do que a directora
do DCIAP.