PSD acredita que novo ciclo político vai demorar e aposta na agenda social

PSD acredita que novo ciclo político vai demorar e aposta na agenda social
por Filipa Martins, Publicado em 30 de Dezembro de 2010 | Actualizado há 11 horas
Uma moção de censura de esquerda logo depois das presidenciais teria o veto do PSD


O PSD está a preparar um pacote de medidas de discriminação positiva sobre as IPSS
O PSD está a preparar um pacote de medidas de discriminação positiva sobre as IPSS
Filipe Casaca

Os sociais-democratas estão convictos de que "o novo ciclo político" irá tardar a chegar, ao contrário do que almejou o antigo ministro das Finanças de Cavaco Silva. Eduardo Catroga, que negociou com Teixeira dos Santos a aprovação do Orçamento do Estado para 2011, defendeu, em declarações ao i, que as eleições legislativas deveriam acontecer no Verão para que o novo governo pudesse preparar o Orçamento do ano seguinte.

A dissolução do parlamento e a convocação de novas eleições está dependente da aritmética parlamentar e do comportamento do novo Presidente da República eleito que, a fazer fé nas sondagens, será Cavaco Silva.

"Não acredito num entendimento entre esquerda e direita para a aprovação de uma moção de censura", defende o politólogo José Adelino Maltez. Dentro do PSD, a convicção é idêntica e há quem acredite numa moção de censura da esquerda já depois das presidenciais, que "teria de ser chumbada obrigatoriamente pela direita, uma vez que - nessa altura - o PSD teria viabilizado o Orçamento do Estado para 2011 há menos de dois meses e não poderia ser responsável pela queda do governo logo depois".

No entendimento de alguns sociais- -democratas, a apresentação de uma moção de censura por parte do Bloco de Esquerda ou do Partido Comunista depois das eleições presidenciais, que teria de ser chumbada pelos partidos à direita, seria uma forma eficaz de a esquerda se precaver em relação a uma futura moção de censura de direita, justificando mais tarde uma inviabilização. Uma espécie de mata-mata que acabaria por resultar na manutenção do actual governo em funções.

Presidente co-legislador Face a isto, as atenções tendem a virar-se para Cavaco. E apesar de alguns dos seus apoiantes desejarem que o provável futuro Presidente da República "corra com o governo" - como defendeu Vasco Graça Moura, da Comissão de Honra, ao i -, os conselheiros do Presidente garantem que a postura de Cavaco dependerá da forma como o executivo conseguir controlar a execução orçamental.

O Presidente da República já deu provas de que será mais interventivo num segundo mandato, pondo em debate o novo jargão da "magistratura activa", e apresentando-se como co-legislador no impasse em torno das alterações aos apoios do Estado às instituições de ensino privadas e cooperativas. Porém, no PSD há quem acredite que Cavaco só irá agir "se tiver a certeza de que a direita irá ter maioria absoluta nas próximas eleições". Para isso, diz José Adelino Maltez, "Sócrates teria de perder a sua base de apoio e estar abaixo dos 30% nas intenções de voto". O politólogo acredita que, se tal acontecer, "tudo estará dependente da consciência política do actual chefe de governo, que poderá ou não chegar à mesma conclusão a que chegou António Guterres, dizer que o país está um pântano e sair". Sócrates tem, porém, dado sinais de que não sairá pelo seu pé, garantia reiterada na mensagem de Natal.

O Programa de Estabilidade e Crescimento de Abril - o segundo de 2011 - que terá de ser apresentado pelo executivo e passará pelo parlamento (apesar de não precisar da aprovação da Assembleia da República) é considerado "um momento-chave" para se avaliar a boa execução orçamental do governo: caso as coisas estejam a correr mal, os maus resultados terão de ser acomodados e podem surgir novas medidas de austeridade. Nesse momento, Cavaco poderá ser mais duro, acreditam os sociais-democratas.

"Mas corremos o risco de 2011 ser uma repetição de 2010", refere ao i um dirigente social-democrata, "e tudo se decidir no Orçamento de 2012". Nesse caso, o líder do PSD, Passos Coelho, não deverá ser tão dialogante.



Propostas a caminho Uma agenda social para contrapor à defesa do Estado social do governo PS é o que se pode esperar do principal partido da oposição no início de 2011. O PSD quer marcar a agenda logo depois das eleições do próximo dia 23 de Janeiro e está a preparar para o rescaldo das presidenciais as Jornadas Parlamentares do partido, confirmou o i junto da direcção da bancada laranja. "Economia social" será o tema dos encontros que deverão ser agendados para os dias 31 de Janeiro e 1 de Fevereiro. O partido está a finalizar um pacote de medidas de âmbito social, que têm como base uma política de discriminação positiva em relação a Instituições Privadas de Solidariedade Social (IPSS) e outros organismos de apoio social. Nas previsões do grupo de estudo, as propostas podem criar "cerca de 2 mil postos de trabalho em zonas mais carenciadas".

Esta será a resposta do PSD ao período de algum vazio de agenda política que se irá suceder às eleições presidenciais e que poderá ser usado pelo primeiro- -ministro para fazer a tão falada remodelação governamental - há quem acredite neste cenário dentro do núcleo duro laranja.

Antes disso, e já na segunda semana de Janeiro, é previsível que haja um primeiro choque frontal entre PSD e governo. A proposta do executivo de alteração do Estatuto dos Magistrados - que prevê cortes nos subsídios de fixação e de função dos magistrados e alterações na idade da reforma - vai a debate na Assembleia da República a 13 de Janeiro e deverá ter o parecer desfavorável do principal partido da oposição.