Portugal a caminho da crise política

Portugal a caminho da crise política

Editorial do DN


José Sócrates falou ao País para justificar a correcção agravada do Plano de Estabilidade e Crescimento que prevê novas medidas de austeridade. O primeiro-ministro, em tom grave, defendeu-se da acusação acertada de ter feito tudo nas costas dos portugueses e das suas instituições - Presidente da República, Assembleia da República e parceiros sociais -, sublinhando que está "a defender Portugal", a travar a necessidade de "ajuda externa" e colocar o País em condições de enfrentar a crise "em qualquer quadro macroeconómico". Esta afirmação é, desde logo, a confissão de que as previsões de um crescimento de 0,2% feitas pelo Governo para este ano não foram acolhidas por Bruxelas nem pelo Banco Central Europeu (BCE).

O primeiro-ministro assegurou que está disponível para negociar todas as propostas e que não quer lançar o País numa crise política que, diz, no contexto actual, seria prejudicial ao interesse nacional. Lançou por isso um desafio à oposição: quem estiver apostado em abrir uma crise política em Portugal que tenha a coragem de o admitir.

A tensão política e a crispação entre Governo e oposições atingem deste modo o seu pico mais alto, e Portugal parece caminhar a passos cada vez mais largos para um quadro de eleições antecipadas. No mesmo dia em que o Parlamento alemão avalizou por unanimidade o acordo da reunião do Eurogrupo de sexta-feira passada: o Fundo Europeu de Estabilização Fiscal (FEEF) poderá dispor de 440 mil milhões de euros para emprestar e passará, a partir do próximo mês de Abril, a poder ir aos leilões no mercado primário de dívida pública.

Portugal, com as linhas de orientação para novos cortes na despesa até 2013, apresentados de surpresa no dia dessa reunião, posicionou-se para beneficiar destas novas atribuições do FEEF já no próximo mês de Abril (no qual precisa de refinanciar 4,5 mil milhões de euros). Em contrapartida, a Irlanda, que se obstina em manter o seu IRC a 12,5%, recusando aproximar-se das taxas prevalecentes na Zona Euro, obteve um "não" ao seu pedido de renegociar o apoio de Novembro passado.

Se tudo isto acabar por ser aprovado a 24 e 25 deste mês no Conselho Europeu, compreende-se a razão de ser de tão precipitado anúncio das próximas etapas da política de austeridade. E o PSD, neste contexto e sabendo que esta política orçamental tem de continuar até 2013, atrever-se-á a abrir uma crise de Governo em portugal?