Supremo Tribunal de Justiça

por **Vitor mango** Sáb Mar 19, 2011 1:25 am

Supremo Tribunal de Justiça
Tribunal autoriza venda de livro de Gonçalo Amaral sobre Madeleine McCann

18.03.2011 - 19:28 Por Lusa

O ex-inspector da PJ Gonçalo Amaral disse hoje que foi uma “vitória da democracia” a decisão do Supremo Tribunal de Justiça de permitir a distribuição do seu livro “A verdade da mentira” sobre o desaparecimento de Madeleine McCann.

Amaral fala em vitória da democracia Amaral fala em vitória da democracia (Miguel Manso)

“Esta decisão foi uma vitória da democracia. O que estava em causa era a liberdade de expressão”, disse Gonçalo Amaral à agência Lusa a propósito do Supremo ter recusado o pedido de “revista excepcional” à decisão do Tribunal da Relação, que indeferiu a providência cautelar interposta pelo casal inglês, Kate e Gerry McCann.

A notícia da decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) foi hoje avançada pelo semanário Sol.

Para Gonçalo Amaral a posição dos juízes conselheiros vem provar que “a Justiça funciona”.

Sobre a possibilidade de os pais de Madeleine McCann, a criança que em 2007 desapareceu no Algarve, recorrerem ao Tribunal Constitucional, Gonçalo Amaral disse que deles já espera tudo.

“Daquele casal já espero tudo. Mas se andam de facto à procura da filha não é nos tribunais cíveis portugueses que a vão encontrar”, criticou.

O inspector, que na altura do desaparecimento coordenou a investigação do caso, voltou a sugerir aos pais que fossem ao tribunal criminal e pedissem a reabertura do processo.

Kate e Jerry McCanne interpuseram uma acção cível a pedir uma indemnização de 1,2 milhões de euros e Gonçalo Amaral espera que esta decisão do STJ tenha reflexos na acção principal.

Em Setembro de 2009, o Tribunal Cível de Lisboa proibiu a venda do livro "A Verdade da Mentira", sobre o desaparecimento de Madeleine McCann e ordenou a retirada do mercado dos exemplares que se encontrassem ainda à venda, decisão que posteriormente seria indeferida pelo Tribunal da Relação.

A decisão do tribunal cível foi o resultado de um procedimento cautelar instaurado contra Gonçalo Amaral e as editoras para impedir a continuação da divulgação do livro e do vídeo nele baseado, assim como das teses neles difundidas que apontam para um envolvimento dos pais no desaparecimento da criança, a 3 de Maio de 2007, de um apartamento num aldeamento turístico na Praia da Luz, em Lagos.

Gonçalo Amaral alega que a criança morreu no apartamento onde a família estava instalada, lançando a suspeita de que os pais terão participado na ocultação do corpo da menina.

Os pais foram constituídos arguidos em Setembro de 2007 mas ilibados em Julho de 2008 por falta de provas.

A família manteve desde o início a posição de que Madeleine foi raptada, mas até hoje as autoridades não conseguiram saber o que realmente aconteceu, tendo o Ministério Público arquivado o caso, que pode ser reaberto se surgirem novos dados sobre o desaparecimento de Madeleine.