Cavaco, um presidente institucionalista

Cavaco, um presidente institucionalista


Ontem, mais uma vez, ouvimos um PR que tem saudades do tempo em que chefiava o Executivo. Ouvimos um PR que ataca, denuncia, um homem quase a candidatar-se a um cargo que não é o seu.

Curiosamente, para alguma gente, cada vez que Cavaco faz uma declaração ao país num momento decisivo, ela revela um homem institucionalista. Pode concordar-se ou não com o conteúdo da lição do Senhor Professor, mas diz que ele é um homem institucionalista.

Por que será? Será resultado do dizer banal segundo o qual somos um país dado a aparências? Talvez. Cavaco é de facto Professor, é alto, seco, magro, casado, tem filhos e netos e apresenta um ar engomado e muito sério. Não vejo outra explicação.

Cavaco é um dos políticos com menos sentido do institucional de que tenho memória: não respeita a lógica dos seus poderes elementares; ignora o procedimento dos vetos e atira-se às televisões às 20h em drama sanguinário, odeia a democracia, donde conhecermos várias declarações do PR indignadas com o facto de ter bastado a maioria parlamentar para aprovar leis; planta mentiras nos jornais acerca do Governo; tudo isto numa lista interminável que vai ao requinte de anunciar no seu mui moderno site o pedido de demissão do PM antes que o PM pudesse dizer aos portugueses que apresentara o referido pedido.

Ontem, no seu discurso, cheio de sentido institucional e imparcialidade, Cavaco explicou que ouviu dos Partidos o que já ouvira em 2009: queriam eleições, não havia entendimentos possíveis. Foi uma bonita passagem, essa de nos explicar que anda com isto às costas desde 2009, quando o povo português não quis uma maioria absoluta parlamentar. De resto, tenho memória da posição do PS ter sido outra.

Para mais conforto do sistema, neste momento complicado, Cavaco, que devia saber que desde o AC nº 65/2002 do TC ficou claro que cabe ao Governo em gestão interpretar o preceito constitucional quando este prescreve que aquele pode praticar os actos necessários à gestão dos negócios públicos, lançou o mote para a querela nesta matéria. Juridicamente, a abertura é enorme. Penso mesmo que não seria inconstitucional pedir um resgate ao FMI, simplesmente não cabe a Cavaco decidir isso, mas ao Governo. Não cabe a Cavaco lançar a questão como certa e gerar num minuto a discussão. Cavaco não decide o que pode um Governo de gestão fazer. Cavaco observa o feito e se tem dúvidas recorre ao TC.

Mais importante, porém, é a questão política. Ainda que possamos dizer que há margem constitucional para o Governo actuar, este último tem de fazer um juizo político evidente: tem a ver com a legitimidade reduzida; as consequências disso quando negoceia; e o condicionamento do futuro Governo.

Institucional e verdadeiro como é, Cavaco traçou mais uma vez o seu retrato da situação do país, da situação política e financeira; falou, com as costas direitas, do desentendimento entre os partidos, dos números da dívida, dos juros, do que aconteceu para chegarmos até ali, ali onde ele estava a marcar eleições.

Calhou, calhou numa branca institucional, que nesse retrato do caminho para a crise política não apareceu o chumbo do PEC e as consequências dele.

Calhou e calha bem a alguém.



Isabel Moreira