PublicaçõesCasamentos gay - A guerra das rosas Há quem defenda que «há assuntos mais importantes para discutir». Mas a verdade é que os casamentos homossexuais estão no centro do debate partidário. E VOCÊ, O QUE ACHA? por Paulo Pena*
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Vagueando na Notícia :: Salas das mesas de grandes debates de noticias :: Prosa poesia livros oculos e ate lhe podemosm chamar CULTURA E CIENCIA
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Casamentos gay - A guerra das rosas Há quem defenda que «há assuntos mais importantes para discutir». Mas a verdade é que os casamentos homossexuais estão no centro do debate partidário. E VOCÊ, O QUE ACHA? por Paulo Pena*
por Viracopos Sáb Out 04, 2008 12:30 am
Casamentos gay - A guerra das rosas
Há quem defenda que «há assuntos mais importantes para discutir». Mas a verdade é que os casamentos homossexuais estão no centro do debate partidário. E VOCÊ, O QUE ACHA?
por Paulo Pena* - 25 Set 2008
Veja também
Sócrates recusa discutir lei
PSD defende referendo sobre casamento homossexual
PS quer disciplina de voto contra uniões homossexuais
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O efeito bola de neve, em política, teve na semana passada uma ilustração quase perfeita. O agendamento, proposto pelo Bloco de Esquerda, de uma alteração de três pontos do Código Civil, «permitindo o casamento entre pessoas do mesmo sexo» originou um debate que, em crescendo, divide os dois maiores partidos, PS e PSD, os mesmos que argumentam não ser o tema «prioritário» na vida portuguesa.
Porque é que, então, a reescrita dos artigos 1577.° e 1591.° e a supressão da alínea e) do artigo 1628.º agita as «consciências» de muitos deputados da maioria e do principal partido da oposição? No PS é quase impossível encontrar um deputado, ou dirigente, que se declare contra a alteração proposta pelo Bloco. No último sábado, a VISÃO foi ao comício de Guimarães e não ouviu um único «não» à possibilidade de casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Apenas um nim do influente secretário nacional para a Organização, Marcos Perestrello. E ainda assim... «Era dirigente da JS quando levamos a bom porto o reconhecimento das uniões de facto, que significou um grande avanço civilizacional. Mas neste momento não considero que o casamento entre homossexuais
deva ser uma matéria prioritária.»
Por seu lado, Jamila Madeira, ex-líder da JS, e eurodeputada, não tem dúvidas: «O PS é favorável ao
casamento gay. E a JS, se as defende, não deve recuar
nessas matérias.» Pessoalmente, a eurodeputada é
«favorável ao casamento entre homossexuais» e acredita «que se deve continuar a lutar por isso». Mesmo que o assunto seja «sensível» e «o timing eleitoral de alguma maneira condicione» o êxito das iniciativas. «O que não podemos é ir a reboque do Bloco de Esquerda, que gosta muito de fazer uns fogachos com estas coisas», conclui Jamila.
Apesar de «favorável ao casamento gay», José Luís Carneiro, presidente da Câmara de Baião e membro do Fórum Poder Local Jovem, compreende o facto de o PS não querer colocar o tema na agenda. «É um debate que ainda não está feito na sociedade portuguesa,
nem junto das famílias. De resto, o tema não estava no programa eleitoral do partido, nem é uma prioridade neste momento.»
Afonso Candal, vice-presidente da bancada, exorta os deputados socialistas a não acatarem a disciplina de voto determinada por Alberto Martins para chumbar o projecto: «As pessoas, se acharem que os seus valores estão em causa, podem sempre votar contra. Eu votei contra o referendo à despenalização da interrupção
voluntária da gravidez, por exemplo. Acha que era porque estava contra a IVG?»
A GRANDE CONFUSÃO
A imposição da disciplina de voto foi, aliás, o rastilho para vários dias de polémica entre os socialistas. E, após várias insurreições dos deputados (a imprensa contabilizou 30 dispostos a violar a regra), acabou por ser posta entre parêntesis. Agora, ofi cialmente, só no próprio dia da votação, 10 de Outubro, se saberá quem
está livre de votar favoravelmente os diplomas do BE e dos Verdes.
Recuemos até à primeira reunião da conferência
de líderes parlamentares, que aceitou debater o tema. Nessa manhã de terça-feira, Luís Fazenda levava uma proposta de agendamento. E, dada a tradição, poucas esperanças de a ver passar pelo crivo socialista. Augusto
Santos Silva, ministro dos Assuntos Parlamentares
costuma ser «implacável» com os agendamentos bloquistas. «Em cada duas reuniões, há uma em que não aceita agendar», avança fonte bloquista.
Podia ter sido esse o destino do projecto do casamento entre pessoas do mesmo sexo, o de ser guardado para futuras núpcias, quando o Bloco dispusesse de novo agendamento potestativo (um por ano). Mas a proposta vingou, facto a que não terá sido alheio o alegado
«interesse de Jaime Gama». O presidente do Parlamento é um dos defensores, segundo um deputado contactado pela VISÃO, de uma linha de «confronto assumido com o BE», que inviabilize qualquer proximidade (ou imagem de afinidade) entre os dois partidos, a um ano de eleições. Dois dias depois, na quinta-feira, Alberto Martins anunciou ao grupo parlamentar socialista que a orientação seria votar
contra, com disciplina de voto. O primeiro a levantar a voz discordante foi o recém-regressado Paulo Pedroso. Dias depois de ter criticado o PS por ser «tímido perante o conservadorismo e reverente perante a Igreja Católica», Pedroso foi claro ao não aceitar a «obrigação»
de chumbar um projecto pelo qual a própria Juventude Socialista se vinha batendo, nos últimos tempos.
Os deputados da JS, e Pedro Nuno Santos,
seu ex-líder, também fizeram saber que pretendiam
votar a favor. Nos últimos meses, a JS realizou um colóquio internacional sobre o casamento de pessoas do mesmo sexo e finalizou um diploma sobre o assunto. Mesmo que nunca o tenha submetido à mesa da Assembleia da República, o projecto da JS é público,
e não difere, no essencial, dos que, agora, o PS
vai chumbar.
CONTRADIÇÕES DE SÓCRATES
«Afinal, o Partido Socialista também defende que o casamento é para a procriação?» A pergunta é da associação ILGA, que recorda o epíteto de «ultramontana», com que José Sócrates brindou a Manuela Ferreira Leite, depois de a líder do PSD ter assumido, em entrevista à TVI, que era contra estes casamentos, porque «a sociedade está organizada
e tem determinado tipo de privilégios (...) de regalias e de medidas fi scais no sentido de promover a família no sentido de que a família tem por objectivo a procriação.»
Esta é a segunda contradição atribuída a José Sócrates neste debate. Na moção de estratégia (O Rumo do PS: Modernizar Portugal), aprovada por esmagadora maioria no Congresso de Santarém, em 2006, o líder do PS
apresentava como objectivo, para o período de dois anos, lançar o debate no interior do partido, no sentido de «remover as discriminações que restam na ordem jurídica e social portuguesa, designadamente as fundadas no sexo e na orientação sexual».
Na Europa, a Espanha foi o terceiro país a aprovar o casamento de pessoas do mesmo sexo, após a Holanda e a Bélgica. O mesmo regime existe, também, no Canadá, em dois estados dos EUA (Massachusetts e Califórnia)
e na África do Sul. Israel não celebra os casamentos, mas reconhece os casamentos celebrados noutro país.
Em Julho último, durante o colóquio da JS, o responsável pela área dos direitos de gays e lésbicas do PSOE espanhol, Pedro Zerolo, vaticinava um desfecho positivo para a causa, em Portugal: «Esta é uma oportunidade histórica para Portugal, que tem de situar-se no mapa da igualdade. Só falta valentia e creio que Sócrates é valente.» Esta semana, em declarações
ao RCP, Zerolo moderou o entusiasmo: «Cada partido tem a sua agenda própria e não faz sentido apressar a agenda política.»
LUTAS INTERNAS
Por uma questão de agenda, Manuel Alegre (que também deseja poder votar a favor dos projectos do BE e Verdes) entrou em guerra com a JS. O deputado criticou a jota, no rescaldo da aprovação do Código do Trabalho (em que, com mais três deputados socialistas,
votou contra, ao lado da CDU e do BE): «Sou a favor da liberdade de voto e da liberdade de consciência, mas tenho pena que a Juventude Socialista só fale destas questões ditas fracturantes, que estão na moda, e não fale das grandes questões sociais do País.»
A JS, que não se opôs a algumas normas da Lei do Trabalho que, segundo Alegre, podem afectar os jovens, retorquiu: «Estamos tristes porque Manuel Alegre, em vez de se assumir como um exemplo, tenta dar lições de moral aos jovens.» Mas não é só no PS que as clivagens internas vêm à tona na discussão do casamento de pessoas do mesmo sexo. Manuela
Ferreira Leite também tem de se preocupar com a demarcação que, no seu partido, se faz em torno de matérias de «costumes». Pedro Passos Coelho é favorável ao direito ao casamento de gays e lésbicas e quer, segundo um deputado ouvido pela VISÃO, «aumentar o espaço de confronto com o conservadorismo de Ferreira Leite». Marcelo Rebelo de Sousa também já defendeu que a bancada laranja devia ter liberdade de voto. O exemplo recente da Lei do Divórcio basta para mostrar as divisões no PSD: antes do veto de Cavaco ao diploma do PS, houve sete deputados do PSD a votá-lo favoravelmente; após o veto, o número subiu para 11.
Mais uma vez, depois do aborto, um tema da chamada «agenda pós-materialista» promete assentar arraiais na discussão política. Precisamente numa altura em que é a agenda «materialista» pura que domina as preocupações da maioria: desemprego, crise económica.
Apesar de haver, hoje, uma maioria favorável, o tema promete voltar a encher páginas de jornais na próxima campanha. Toda a gente quererá saber se é na próxima legislatura que estas três alíneas do Código Civil se tornarão «prioritárias». Ou se a prioridade, nesta fase
pré-eleitoral, é apenas um álibi.
* COM MIGUEL CARVALHO
Há quem defenda que «há assuntos mais importantes para discutir». Mas a verdade é que os casamentos homossexuais estão no centro do debate partidário. E VOCÊ, O QUE ACHA?
por Paulo Pena* - 25 Set 2008
Veja também
Sócrates recusa discutir lei
PSD defende referendo sobre casamento homossexual
PS quer disciplina de voto contra uniões homossexuais
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O efeito bola de neve, em política, teve na semana passada uma ilustração quase perfeita. O agendamento, proposto pelo Bloco de Esquerda, de uma alteração de três pontos do Código Civil, «permitindo o casamento entre pessoas do mesmo sexo» originou um debate que, em crescendo, divide os dois maiores partidos, PS e PSD, os mesmos que argumentam não ser o tema «prioritário» na vida portuguesa.
Porque é que, então, a reescrita dos artigos 1577.° e 1591.° e a supressão da alínea e) do artigo 1628.º agita as «consciências» de muitos deputados da maioria e do principal partido da oposição? No PS é quase impossível encontrar um deputado, ou dirigente, que se declare contra a alteração proposta pelo Bloco. No último sábado, a VISÃO foi ao comício de Guimarães e não ouviu um único «não» à possibilidade de casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Apenas um nim do influente secretário nacional para a Organização, Marcos Perestrello. E ainda assim... «Era dirigente da JS quando levamos a bom porto o reconhecimento das uniões de facto, que significou um grande avanço civilizacional. Mas neste momento não considero que o casamento entre homossexuais
deva ser uma matéria prioritária.»
Por seu lado, Jamila Madeira, ex-líder da JS, e eurodeputada, não tem dúvidas: «O PS é favorável ao
casamento gay. E a JS, se as defende, não deve recuar
nessas matérias.» Pessoalmente, a eurodeputada é
«favorável ao casamento entre homossexuais» e acredita «que se deve continuar a lutar por isso». Mesmo que o assunto seja «sensível» e «o timing eleitoral de alguma maneira condicione» o êxito das iniciativas. «O que não podemos é ir a reboque do Bloco de Esquerda, que gosta muito de fazer uns fogachos com estas coisas», conclui Jamila.
Apesar de «favorável ao casamento gay», José Luís Carneiro, presidente da Câmara de Baião e membro do Fórum Poder Local Jovem, compreende o facto de o PS não querer colocar o tema na agenda. «É um debate que ainda não está feito na sociedade portuguesa,
nem junto das famílias. De resto, o tema não estava no programa eleitoral do partido, nem é uma prioridade neste momento.»
Afonso Candal, vice-presidente da bancada, exorta os deputados socialistas a não acatarem a disciplina de voto determinada por Alberto Martins para chumbar o projecto: «As pessoas, se acharem que os seus valores estão em causa, podem sempre votar contra. Eu votei contra o referendo à despenalização da interrupção
voluntária da gravidez, por exemplo. Acha que era porque estava contra a IVG?»
A GRANDE CONFUSÃO
A imposição da disciplina de voto foi, aliás, o rastilho para vários dias de polémica entre os socialistas. E, após várias insurreições dos deputados (a imprensa contabilizou 30 dispostos a violar a regra), acabou por ser posta entre parêntesis. Agora, ofi cialmente, só no próprio dia da votação, 10 de Outubro, se saberá quem
está livre de votar favoravelmente os diplomas do BE e dos Verdes.
Recuemos até à primeira reunião da conferência
de líderes parlamentares, que aceitou debater o tema. Nessa manhã de terça-feira, Luís Fazenda levava uma proposta de agendamento. E, dada a tradição, poucas esperanças de a ver passar pelo crivo socialista. Augusto
Santos Silva, ministro dos Assuntos Parlamentares
costuma ser «implacável» com os agendamentos bloquistas. «Em cada duas reuniões, há uma em que não aceita agendar», avança fonte bloquista.
Podia ter sido esse o destino do projecto do casamento entre pessoas do mesmo sexo, o de ser guardado para futuras núpcias, quando o Bloco dispusesse de novo agendamento potestativo (um por ano). Mas a proposta vingou, facto a que não terá sido alheio o alegado
«interesse de Jaime Gama». O presidente do Parlamento é um dos defensores, segundo um deputado contactado pela VISÃO, de uma linha de «confronto assumido com o BE», que inviabilize qualquer proximidade (ou imagem de afinidade) entre os dois partidos, a um ano de eleições. Dois dias depois, na quinta-feira, Alberto Martins anunciou ao grupo parlamentar socialista que a orientação seria votar
contra, com disciplina de voto. O primeiro a levantar a voz discordante foi o recém-regressado Paulo Pedroso. Dias depois de ter criticado o PS por ser «tímido perante o conservadorismo e reverente perante a Igreja Católica», Pedroso foi claro ao não aceitar a «obrigação»
de chumbar um projecto pelo qual a própria Juventude Socialista se vinha batendo, nos últimos tempos.
Os deputados da JS, e Pedro Nuno Santos,
seu ex-líder, também fizeram saber que pretendiam
votar a favor. Nos últimos meses, a JS realizou um colóquio internacional sobre o casamento de pessoas do mesmo sexo e finalizou um diploma sobre o assunto. Mesmo que nunca o tenha submetido à mesa da Assembleia da República, o projecto da JS é público,
e não difere, no essencial, dos que, agora, o PS
vai chumbar.
CONTRADIÇÕES DE SÓCRATES
«Afinal, o Partido Socialista também defende que o casamento é para a procriação?» A pergunta é da associação ILGA, que recorda o epíteto de «ultramontana», com que José Sócrates brindou a Manuela Ferreira Leite, depois de a líder do PSD ter assumido, em entrevista à TVI, que era contra estes casamentos, porque «a sociedade está organizada
e tem determinado tipo de privilégios (...) de regalias e de medidas fi scais no sentido de promover a família no sentido de que a família tem por objectivo a procriação.»
Esta é a segunda contradição atribuída a José Sócrates neste debate. Na moção de estratégia (O Rumo do PS: Modernizar Portugal), aprovada por esmagadora maioria no Congresso de Santarém, em 2006, o líder do PS
apresentava como objectivo, para o período de dois anos, lançar o debate no interior do partido, no sentido de «remover as discriminações que restam na ordem jurídica e social portuguesa, designadamente as fundadas no sexo e na orientação sexual».
Na Europa, a Espanha foi o terceiro país a aprovar o casamento de pessoas do mesmo sexo, após a Holanda e a Bélgica. O mesmo regime existe, também, no Canadá, em dois estados dos EUA (Massachusetts e Califórnia)
e na África do Sul. Israel não celebra os casamentos, mas reconhece os casamentos celebrados noutro país.
Em Julho último, durante o colóquio da JS, o responsável pela área dos direitos de gays e lésbicas do PSOE espanhol, Pedro Zerolo, vaticinava um desfecho positivo para a causa, em Portugal: «Esta é uma oportunidade histórica para Portugal, que tem de situar-se no mapa da igualdade. Só falta valentia e creio que Sócrates é valente.» Esta semana, em declarações
ao RCP, Zerolo moderou o entusiasmo: «Cada partido tem a sua agenda própria e não faz sentido apressar a agenda política.»
LUTAS INTERNAS
Por uma questão de agenda, Manuel Alegre (que também deseja poder votar a favor dos projectos do BE e Verdes) entrou em guerra com a JS. O deputado criticou a jota, no rescaldo da aprovação do Código do Trabalho (em que, com mais três deputados socialistas,
votou contra, ao lado da CDU e do BE): «Sou a favor da liberdade de voto e da liberdade de consciência, mas tenho pena que a Juventude Socialista só fale destas questões ditas fracturantes, que estão na moda, e não fale das grandes questões sociais do País.»
A JS, que não se opôs a algumas normas da Lei do Trabalho que, segundo Alegre, podem afectar os jovens, retorquiu: «Estamos tristes porque Manuel Alegre, em vez de se assumir como um exemplo, tenta dar lições de moral aos jovens.» Mas não é só no PS que as clivagens internas vêm à tona na discussão do casamento de pessoas do mesmo sexo. Manuela
Ferreira Leite também tem de se preocupar com a demarcação que, no seu partido, se faz em torno de matérias de «costumes». Pedro Passos Coelho é favorável ao direito ao casamento de gays e lésbicas e quer, segundo um deputado ouvido pela VISÃO, «aumentar o espaço de confronto com o conservadorismo de Ferreira Leite». Marcelo Rebelo de Sousa também já defendeu que a bancada laranja devia ter liberdade de voto. O exemplo recente da Lei do Divórcio basta para mostrar as divisões no PSD: antes do veto de Cavaco ao diploma do PS, houve sete deputados do PSD a votá-lo favoravelmente; após o veto, o número subiu para 11.
Mais uma vez, depois do aborto, um tema da chamada «agenda pós-materialista» promete assentar arraiais na discussão política. Precisamente numa altura em que é a agenda «materialista» pura que domina as preocupações da maioria: desemprego, crise económica.
Apesar de haver, hoje, uma maioria favorável, o tema promete voltar a encher páginas de jornais na próxima campanha. Toda a gente quererá saber se é na próxima legislatura que estas três alíneas do Código Civil se tornarão «prioritárias». Ou se a prioridade, nesta fase
pré-eleitoral, é apenas um álibi.
* COM MIGUEL CARVALHO
Viracopos- Pontos : 580
Re: Casamentos gay - A guerra das rosas Há quem defenda que «há assuntos mais importantes para discutir». Mas a verdade é que os casamentos homossexuais estão no centro do debate partidário. E VOCÊ, O QUE ACHA? por Paulo Pena*
por RONALDO ALMEIDA Sáb Out 04, 2008 9:53 am
UMA POUCA VERGONHA!!!!
RONALDO ALMEIDA- Pontos : 10367
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