SIED: Fiscalização concluiu que houve fuga de informação

SIED: Fiscalização concluiu que houve fuga de informação
04 | 08 | 2011 20.31H

O Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República (CFSIRP) concluiu hoje que houve “utilização indevida de meios afetos ao SIED” e “envio indevido de informação” por parte de um ex-diretor dos serviços de informação.
Destak/Lusa | destak@destak.pt

No final de uma reunião, à porta fechada, com a Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, sobre alegadas fugas da parte do antigo diretor do Serviço de Informações Estratégicas e Defesa (SIED), o presidente do Conselho, Marques Júnior, afirmou que este “envio indevido” de informação não é suscetível de “colocar em causa a segurança interna e a defesa dos interesses nacionais”.

“O Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República verificou que se registou uma utilização indevida de meios afetos ao SIED e o envio indevido de informação com desrespeito pessoal de procedimentos de segurança, o qual poderá justificar procedimento interno, não sendo, no entanto, suscetível de colocar em causa a segurança interna e a defesa dos interesses nacionais”, disse.

Marques Júnior limitou-se a ler aos jornalistas um comunicado após a reunião com os deputados sobre as alegadas fugas de informação de um ex-diretor do SIED, Jorge Silva Carvalho, para uma empresa privada, a Ongoing, que decorreu à porta fechada.

No entanto, Marques Júnior nas suas declarações não referiu quem fez “utilização indevida de meios afetos ao SIED” e “o envio indevido de informação”, nem mencionou o nome de Jorge Silva Carvalho.

“Em função do desconhecimento objetivo dos conteúdos dos alegados e-mails não se pode concluir liminarmente pela violação do segredo de Estado por parte dos serviços de informações, até porque ao seu conteúdo se poderá aceder através de fontes abertas e consultas de bases de dados disponíveis no mercado”, afirmou.

Marques Júnior disse ainda que “face a noticias surgidas a propósito das relações entre os serviços de informações e as empresas nacionais, é importante referir que as questões de segurança, oportunidades e riscos da sua atividade empresarial se inserem no domínio da segurança interna e da proteção e projeção dos interesses nacionais, decorrendo os mesmos de forma exclusivamente institucional e com conhecimento da direção superior dos serviços de informações”.

O presidente do CFSIRP reiterou a posição já expressa no relatório de 2010 relativamente à “necessidade de ser ponderada e equacionada a existência de um período de impedimento para o exercício de funções em empresas privadas por parte de altos quadros dos serviços de informações”.

Marques Júnior sublinhou ainda “não ter detetado quaisquer anomalias no funcionamento dos serviços de informações e nos meios utilizados no seu sistema de controlo interno”, tendo-lhes sido “disponibilizada toda a informação solicitada”.

O responsável não respondeu a perguntas dos jornalistas, tendo apenas esclarecido que, em relação à última afirmação, de não ter detetado anomalias, estava a referir-se ao facto de o sistema de controlo interno ter funcionado e por isso é que foram detetados os envios indevidos de informação.