[b]Governo tapa buraco orçamental deste ano quase só com receita

por **Vitor mango** Sáb Ago 13, 2011 12:01 am

Governo tapa buraco orçamental deste ano quase só com receita
12 Agosto 2011 | 16:04
Rui Peres Jorge - rpjorge@negocios.pt
Pedro Romano - promano@negocios.pt

Entre impostos e medidas extraordinárias, o Governo apresentou até agora receita adicionais quase já chegam para tapar o desvio orçamental de 1.900 milhões de euros identificado pela troika.
Os responsáveis do FMI, Comissão Europeia e Banco Central Europeu (BCE), confirmaram hoje aquilo que Vítor Gaspar tinha dito há cerca de um mês: há um buraco de cerca de 1.900 milhões de euros que tem de ser tapado para cumprir o défice de 5,9% apontado para este ano, justificando este valor com derrapagens orçamentais na Madeira, custos com o BPN, sobreestimação de receitas, e despesas com pessoal.

Para a cobertura dos 1.900 milhões, uma parte já foi assegurada através do imposto extraordinário, que permite arrecadar 840 milhões de euros. E, hoje de manhã, o ministro das Finanças anunciou uma antecipação da subida do IVA para electricidade e gás, que traz um encaixe de 100 milhões ainda este ano. Junta-se a integração dos fundos de pensões da banca nas contas do Estado, que representam 600 milhões de euros, avançou a Comissão Europeia.

Tudo isto soma 1.540 milhões de euros, ficando por cobrir 330 milhões de euros. Só que, também segundo a Comissão, haverá ainda mais receitas de concessões, cuja quantificação orçamental não ficou clara. Quer isto dizer que, para atingir os 1.900 milhões de euros, o Governo pode até já nem precisar de medidas de despesa, isto se as concessões valerem cerca de 300 milhões.

Há um mês Vítor Gaspar comprometeu-se com um corte de despesa de 1.000 milhões – dividindo assim de forma equitativa o esforço orçamental entre receita e despesa. Entretanto apontou a apresentação das medidas para o Orçamento do estado do próximo ano.