Piscinas pouco cobertas por regulamentos

Piscinas pouco cobertas por regulamentos
Depois de uma série de afogamentos no Algarve em piscinas particulares, os municípios decidiram avançar com regulamentos de segurança. Mas por enquanto só visam as piscinas novas.
Mário Lino
16:53 | Domingo, 12 de Out de 2008

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Piscinas pouco cobertas por regulamentos "A barreira física vertical é a medida mais eficaz, para dar tempo ao adulto para agir", afirma Sandra Nascimento, da Associação para a Promoção da Segurança Infantil (APSI)
Rui Duarte Silva
"A barreira física vertical é a medida mais eficaz, para dar tempo ao adulto para agir", afirma Sandra Nascimento, da Associação para a Promoção da Segurança Infantil (APSI)
"Aquilo que nós aprovámos é um conjunto de normas técnicas de ordem geral que serão agora tratadas pelos municípios com especificidades que possam entender e depois aprovadas pelas Assembleias Municipais para serem incluídas no regulamento de edificação e urbanização que cada município tem", afirma Macário Correia, presidente da Associação de Municípios do Algarve (AMAL), que reuniu esta semana e abordou por fim o tema. As soluções - diz Macário - devem ser aprovadas até ao final do ano e ficarão a cargo de cada município. Poderão passar pela imposição de instalação de sistemas de redes ou toldos, bem como de vedações de protecção às piscinas, nas casas particulares.

O Verão "foi negro" no Algarve, no que aos acidentes com crianças em piscinas diz respeito: nada menos que cinco crianças morreram, num cenário que talvez pudesse ter sido evitado caso existissem barreiras físicas no acesso ao plano de água. "A barreira física vertical é a medida mais eficaz, para dar tempo ao adulto para agir", afirma Sandra Nascimento, da Associação para a Promoção da Segurança Infantil (APSI). "Essas barreiras não podem ser escaláveis, têm de ter um portão automático e não podem permitir aberturas, para que as crianças não passem", acrescenta.

A APSI, que foi aliás consultada no processo de proposta de regulamentação dos municípios algarvios, está satisfeita com o resultado dos trabalhos, mas não deixa de estranhar que em simultâneo outras propostas, uma delas do Governo, tenham ficado na gaveta. É que actualmente existem duas outras propostas, uma da Secretaria de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor e outra de uma sub-comissão técnica de normalização, tutelada pelo Instituto Português da Qualidade. "Não percebemos porque é que é necessário tanto tempo, estamos a falar de um ano e continuam a morrer crianças. É pena a AMAL ter de avançar de forma isolada e não se terem conseguido coordenar", critica Sandra Nascimento.

"As autarquias podem regulamentar, mas seria mais adequado que isto fosse feito por uma lei geral do Estado e gostaríamos que fosse feito em estreita cooperação connosco", retorque Macário Correia. "Queremos que haja uma legislação do Estado, mas temos tentado o diálogo sem sucesso. As diligências que fiz junto da Direcção Geral do Consumidor e do Secretário de Estado dessa área não tiveram qualquer sucesso, o que acho estranho", acrescenta.

O problema agudiza-se porque as soluções que agora se discutem se aplicam apenas aos novos projectos de instalação de piscinas, deixando de fora milhares delas já construídas. "Seria possível uma espécie de re-licenciamento desde que houvesse uma lei geral que nos habilitasse a isso, ainda que possamos fazê-lo com legislação própria nossa", admite Macário, mas ainda é cedo para saber quem fiscalizaria essas piscinas. "Os próprios municípios não têm um levantamento integral das piscinas que existem", recorda Sandra Nascimento.

Para já, Macário salienta que se trata, sobretudo, de mudar as mentalidades: "No passado, os carros não tinham cinto de segurança e foi obrigatório introduzi-los naqueles que já andavam a circular, os capacetes das motorizadas, houve um tempo que não era obrigatório, depois passou a ser e cada um teve que comprar o seu, ou seja é possível um regime de re-licenciamento", afirma.

Dado que o processo é lento, para já terão de ser os pais - como sempre - a garantir que a segurança dos filhos pequenos em férias esteja sempre garantida, mantendo-os afastados de piscinas potencialmente perigosas.

"O afogamento é rápido, trágico e silencioso. Bastam alguns segundos para que a criança se afogue e é normal que não se dê por isso em crianças pequenas, que vão rapidamente ao fundo por causa do peso da cabeça", avisa Sandra Nascimento.