Vale e Azevedo: Apanha-me se puderes

Vale e Azevedo: Apanha-me se puderes


29 de Junho, 2012por Margarida Davim
João Vale e Azevedo vive uma vida de luxo em Londres, onde está a deixar um novo rasto de acusações de burlas. A
sua forma de actuar no Reino Unido pode ter os dias contados, já que
está a correr uma acção para declarar João Vale e Azevedo pessoa não
idónea para gerir empresas naquele país.
Usando o ‘Company
Directors Disqualification Act’, a Justiça inglesa vai julgar Vale e
Azevedo em Novembro deste ano. A primeira sessão no The Royal Courts of
Justice está marcada para dia 14 desse mês e pode atrasar ainda mais o
pedido de extradição do português. Falta, porém, perceber se todas as
acusações de fraude que lhe têm sido feitas naquele país não irão dar
origem a um processo crime.
Na 4.ª vara dos juízos criminais de
Lisboa continua-se à espera de uma resposta das autoridades inglesas. O
último requerimento que deu entrada naquela secretaria, assinado pela
advogada de João Vale e Azevedo, defende a tese de que o seu cliente já
cumpriu o cúmulo jurídico das penas a que foi condenado.
É que,
apesar de estar foragido desde 2008, Vale e Azevedo quer que se
considere como pena de prisão o tempo em que esteve em liberdade
condicional em Portugal. Mas não é só: o jurista acredita que «a medida
cautelar aplicada em Inglaterra é comparável com o regime de permanência
na habitação». Ou seja, quer que seja tido como prisão domiciliária o
termo de identidade e residência a que está sujeito em Londres. Isto,
apesar de ter como único constrangimento a obrigatoriedade de pernoitar
na morada que indicou como sua.
Segundo estas contas, as penas
cumpridas «perfazem nove anos e nove meses», ultrapassando os cinco
sextos dos 11 anos e seis meses a que foi condenado pela Justiça
portuguesa, pelos processos Ovchinnikov/Euroárea (seis anos de prisão em
cúmulo), Dantas da Cunha (sete anos e seis meses) e Quinta da Ribafria
(cinco anos).
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Margarida.davim@sol.pt