Finanças prometem 'razia' nos dirigentes

Finanças prometem 'razia' nos dirigentes


8 de Setembro, 2012por João Madeira
O
Ministério das Finanças quer uma reviravolta nos cargos de chefia do
Estado até ao final do próximo ano. O gabinete do secretário de Estado
da Administração Pública, Hélder Rosalino, garante que todos os cargos
que estão a ser preenchidos sem concurso, através de nomeações por
substituição, terão de desocupar as cadeiras até 2013 para que sejam
feitos concursos.O compromisso das Finanças surge na sequência da
notícia avançada pelo SOL há três semanas, que dava conta do
descontentamento dos sindicatos da Função Pública face às múltiplas
designações de dirigentes com recurso à figura de nomeação por
substituição, e não através de concursos através da recém-criada
Comissão de Recrutamento para a Administração Pública (CRESAP). Os
sindicatos alegavam que este procedimento poderia permitir que os
nomeados ficassem em comissão de serviço para além de 2013, sem
concurso.
As Finanças reconhecem que «não se apresenta possível,
por enquanto, a realização de procedimentos concursais tendo em vista a
designação de titulares de cargos em comissão de serviço». Os primeiros
concursos irão ocorrer «previsivelmente durante o mês de Setembro», uma
vez que a CRESAP, liderada por João Bilhim, ainda se encontra «em fase
de instalação e a realizar os procedimentos necessários a garantir a sua
operacionalidade».
O gabinete do secretário de Estado da
Administração Pública esclarece que, para acautelar a impossibilidade
momentânea de abrir concursos, está em vigor um regime transitório até
Dezembro de 2013, que possibilita designações directas por substituição.
E, acrescenta, este regime impõe o fim de todas as nomeações em
substituição feitas durante o período transitório, caso não haja
concurso para o cargo concluído antes do final de 2013.
Segundo a
Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público, existem 1.069
dirigentes superiores na Administração central, dos quais 800 serão
ocupados por concurso.
joao.madeira@sol.pt