Miguel Relvas sai do governo (necessidade de pastos novos para vacas e abutres )

Miguel Relvas sai do governo
O ministro da Presidência pode deixar o Governo a qualquer hora. A remodelação de Miguel Relvas foi acelerada pelo processo de verificação do seu curso superior, nas mãos do ministro Nuno Crato há dois meses, como o Expresso revelou.
Ricardo Costa e Isabel Leiria
15:19 Quinta feira, 4 de abril de 2013 Última atualização há 7 minutos
O ex-ministro Miguel Relvas O ex-ministro Miguel Relvas


Miguel Relvas, braço-direito de Pedro Passos Coelho, resistiu durante um ano às revelações sobre a sua licenciatura mas pode não aguentar o processo de verificação das equivalências instaurado pela Inspecção-Geral da Educação e Ciência. O processo atrasou-se mas está prestes a ser divulgado por Nuno Crato.

Dos 120 estudantes investigados pelo Ministério da Educação, nenhum recebeu tantos créditos (160) como Relvas. Uma licenciatura, em regra, equivale a 180 créditos.

Nas últimas horas, várias fontes governamentais garantiram ao Expresso que o ministro pode sair hoje mesmo do governo, tendo já uma declaração pronta para ler ao país.
Oito meses depois da auditoria

Mais de oito meses depois de Nuno Crato ter ordenado uma auditoria à Universidade Lusófona, na sequência das dúvidas levantadas na comunicação social sobre a atribuição da licenciatura a Miguel Relvas, o processo parece fazer as primeiras vítimas, com a saída do ministro do Governo.

Foi a 13 julho de 2012 que, por ordem do ministro da Educação, a Inspeção-Geral de Educação e da Ciência (IGEC) deu início a uma auditoria à Universidade Lusófona. Um dos aspetos que iria ser verificado tinha a ver com "questões referentes à regularidade dos procedimentos de creditação de competências" e que abrangiam a licenciatura de Miguel Relvas. O ministro dos Assuntos Parlamentares tirou o curso em Ciência Política num ano apenas, uma vez que recebeu equivalências a 32 das 36 cadeiras que compunham o curso, por via da sua experiência profissional.

Depois de analisar os processos de 120 estudantes que, desde 2006, receberam o diploma com recurso a esta via da creditação profissional, a IGEC concluiu que nenhum outro aluno tinha recebido tantos créditos como Miguel Relvas - 160, sendo que, em regra, a licenciatura é comporta por 180.
Mas a forma eventualmente anómala como esse créditos foram atribuídos não foi a única questão a merecer reparos da IGEC. O ministro recebeu equivalências a três cadeiras que não constavam do plano de estudos de Ciência Política em 2006/2007. Faltavam comprovativos das notas de algumas cadeiras e a admissão ao curso foi aceite fora do prazo.

Mesmo antes das conclusões da IGEC se tinham levantado outras dúvidas. A Lusófona nunca mostrou o regulamento interno sobre a atribuição de créditos que devia estar em vigor na altura nem tão pouco a validação das equivalências por parte de um órgão competente. Apenas se conhece o despacho do então reitor, Fernando Santos Neves, que foi também quem avaliou Relvas na cadeira de Introdução ao Pensamento Contemporâneo. O professor formalmente atribuído à turma do ministro era, no entanto, Fernando Pereira Marques, como o próprio confirmou ao Expresso.

Perante todas estas dúvidas, sobre Relvas e outros alunos, o ministro Nuno Crato ordenou, em outubro, à Universidade Lusófona que reavaliasse todas as licenciaturas concedidas com recurso ao reconhecimento da experiência profissional. Esses graus académicos, incluindo o de Relvas, podem ser declarados nulos se a instituição não demonstrar que houve fundamentação suficiente para a creditação dos créditos.

A Universidade Lusófona recebeu então uma advertência formal. Sobre o processo de reanálise das licenciaturas, a Universidade Lusófona entregou ao ministro da Educação este dossier a 18 de janeiro. Mas Nuno Crato ainda não divulgou as suas conclusões nem as consequências que poderão advir ou não para a universidade e para os alunos cujos processos de creditação sejam eventualmente irregulares.

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