Israel: pressão étnica e social coloca democracia em xeque

Israel: pressão étnica e social coloca democracia em xeque



Proposta de reforma política poderia dificultar presença de partidos árabes e de esquerda no parlamento























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Os integrantes do Knesset, o parlamento de Israel, pareciam tomados de
surpresa quando o deputado David Rotem (do partido Likud Beytenu, o
principal da coalizão governista), presidente da Comissão de Leis, subiu
na tribuna para defender sua proposta de reforma política. Até aliados,
naquela tarde de maio, foram pegos de calças curtas.

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Os três principais itens de sua emenda afetam a estrutura
institucional. O primeiro amplia de 45 para 100 dias o tempo que a
administração possui para aprovar o orçamento nacional, estendendo a
margem de manobra para aplicação de medidas governamentais sem chancela
legislativa.

Wikicommons

Em 2011, milhares de israelenses se reuniram em Tel Aviv para protestar contra alta dos preços e aumento do custo de vida

O segundo estabelece mínimo de 61 assinaturas, em um total de 120
representantes, para que seja levado a plenário qualquer moção de
desconfiança contra o primeiro-ministro. Na prática, retira da minoria o
poder de discutir, em pleno regime parlamentarista, a continuidade ou
não da administração.

O terceiro aumenta de 2% para 4% a cláusula de barreira, isto é, o piso
de votos que um partido deve ter para ocupar cadeiras parlamentares. A
aplicação dessa regra tiraria todos os partidos árabes e de esquerda do
Knesset, por exemplo, pois nenhum deles historicamente atinge o patamar
indicado. Mesmo pequenas agremiações de direita seriam afetadas.

Os discursos irados e reclamações de correligionários não dobraram a
disposição de Rotem, amparado por outras legendas pró-governo. Por 51 a
43 votos, em primeira leitura, a reforma foi aprovada. Para que passe a
vigorar, no entanto, terá que ser referendada no comitê presidido pelo
proponente e votada mais duas vezes em plenário. O que Rotem parece
buscar, afinal, é aprofundar mecanismos de estabilidade em um país
cortado por tensões étnicas e sociais. Mas muitos ficaram assustados.

Reações

“Esta reforma é uma marca de Caim na testa do Likud”, afirmou o
ex-presidente do Knesset Reuven Rivlin, ele próprio um dos membros da
agremiação governista que violaram a disciplina partidária para votar
contra a medida. “Esse projeto representa a destruição da democracia. A
minoria ficará sem direito de ação e vozes da sociedade estarão expulsas
do Knesset.”

Wikicommons

Reforma "é uma marca de Caim na testa do Likud”, disse o ex-presidente do Knesset Reuven Rivlin, membro da legenda de direita

A reação mais dura, no entanto, veio da oposição. “Esta proposta é
brutal, hipócrita, ditatorial”, declarou a líder do Partido Trabalhista,
Shelly Yacimovich. “Isso é uma piada? Se tivéssemos 61 parlamentares do
nosso lado, formaríamos nosso próprio governo!”.

O Meretz, partido da esquerda sionista, que também poderia ser decepado
após a reforma, tampouco deixou barato e reagiu através de sua líder, a
deputada Zehava Gal-On: “O gabinete de Netanyahu está dando o sopro da
morte na democracia israelense.”





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Quem arrisca explicação mais abrangente sobre as medidas propostas pela
maioria da coalizão Likud Beytenu é o comunista Dov Khenin, de origem
judaica, um dos quatro membros do Knesset eleitos pela lista do Haddash
(Frente Democrática pela Paz e a Igualdade, liderada pelo Maki, o PC
israelense). “A direita sionista está amedrontada com o crescimento dos
protestos sociais e os riscos de maior resistência palestina, em Israel e
nos territórios ocupados”, analisa. “As minorias precisam perder
expressão institucional para não serem desaguadouro de lutas populares e
nacionais.”

Wikicommons

Shelly Yacimovich, líder do Partido Trabalhista no parlamento israelense: "proposta é brutal, hipócrita, ditatorial”

As últimas eleições de Tel Aviv, em 2008, animaram a possibilidade
deste fortalecimento da esquerda não-sionista e sua aliança com setores
dissidentes do judaísmo oficial. O próprio Khenin foi candidato a
prefeito e conquistou 34,3% dos votos, sendo derrotado por Ron Huldai,
com 50,3% dos sufrágios, que teve apoio de todos os partidos da direita e
do centro. Apesar desse resultado não afetar a hegemonia nacional do
Likud e de seus parceiros, novamente vitoriosos em 2009 e 2013, o
parlamentar comunista não perdeu o otimismo.

“Estamos vivendo as contradições de um Estado que se constituiu como
democracia apenas para os judeus, não para todos os cidadãos”, declara.
“A escalada nacionalista e até discriminatória contra
palestinos-israelenses não é sinal de força, mas tentativa de utilizar o
discurso de defesa étnica-nacional para driblar a insatisfação social
entre os trabalhadores judeus.”

Questão palestina

A análise de Khenin incorpora também os reflexos da política para os
territórios ocupados. Defensor da solução dos dois Estados, um de
maioria judaica e outro de soberania palestina, com a retirada imediata
de Israel para as fronteiras anteriores a 1967, o deputado considera que
a situação atual pode ser classificada como “colonialista”. A
permanência desse modelo, em sua opinião, exerce forte pressão sobre a
democracia.

Mikhail Frunze/Opera Mundi

Dov Khenin, parlamentar comunista: "direita sionista está amedrontada com o crescimento dos protestos sociais"

“Os palestinos que são cidadãos israelenses têm direito ao voto, mas
não os da Cisjordânia, que vivem em regime de apartheid”, acusa. “Se não
houver retirada das tropas e dos assentamentos, com a entrega da região
para a Autoridade Palestina, o sistema político será cada vez mais
autoritário, pois quase a metade da população, entre a costa ocidental
do rio Jordão e o Mediterrâneo, é composta por palestinos.”

O governo rechaça essa interpretação. Os parlamentares da direita não
poupam esforço para argumentar que seus movimentos respondem apenas às
questões de segurança ou estabilidade administrativa, não a uma doutrina
de segregação ou à ruptura paulatina da concepção que o Estado de
Israel deva ser judeu e democrático.

O que Khenin e outros questionam, no entanto, é se essa dupla condição
pode sobreviver sem o reconhecimento pleno dos direitos coletivos das
minorias nacionais e sem um acordo definitivo que leve à criação do
Estado palestino. “As ameaças são evidentes, mas iremos defender cada
polegada de nosso espaço nas instituições”, ressalta o deputado do
Hadash. “O direito à autodeterminação judaica não pode se converter em
uma caixa de ferramentas contra outros povos e contra a própria
democracia”, protesta.