UE aprova punições à Suíça após país restringir entrada de imigrantes

UE aprova punições à Suíça após país restringir entrada de imigrantes
Para bloco, livre circulação é "inegociável"; país foi cortado de programas europeus de intercâmbio e apoio à pesquisa


Após a decisão da Suíça de limitar a entrada de imigrantes europeus e se recusar a abrir o mercado de trabalho à Croácia, a União Europeia aprovou as primeiras sanções ao país alpino como punição pelos indicativos de mudança da política migratória. A Comissão Europeia, órgão executivo do bloco, suspendeu todas as negociações sobre a participação suíça no programa de intercâmbio estudantil Erasmus+, além de ter cancelado o financiamento de inúmero projetos de pesquisa e inovação que envolvem universidades e empresas suíças — programa batizado de "Horizonte 2020", cujo aporte beira os € 80 bilhões.
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Tutty/Flickr/CC

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"Esperamos esclarecimentos [da Suíça] sobre esse ponto antes de retomar as conversas que estão ligadas a esse assunto, como os programas Horizonte 2020 e o Erasmus+", explicou um porta-voz da UE ao jornal espanhol El País, lembrando que ambos os projetos que foram suspensos preveem o trânsito de pessoas e recursos de países europeus para a Suíça.
A retaliação da UE acontece uma semana após referendo na Suíça — "pelo fim da imigração em massa" — ter aprovado, por 50,4% dos votos da população, a intenção de limitar a entrada de cidadãos de países do bloco no mercado de trabalho suíço. O texto ratificado no pleito fixa um prazo de três anos para que as autoridades do país elaborem e coloquem em prática a reforma legal. O governo suíço, entretanto, já anunciou que o texto do projeto de lei deve ficar pronto até o final do ano. Enquanto a legislação não entrar em vigor, a livre circulação de cidadãos europeus seguirá sem restrições.
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No sábado, segundo informou a BBC, o Ministério da Justiça suíço havia informado ao governo croata que, em função do resultado do referendo que mudará a política imigratória, o país não poderia mais assinar o acordo que concederia à Croácia — o mais novo membro do bloco europeu — livre acesso ao mercado de trabalho do país.
Durante a semana, a União Europeia já havia rechaçado a postura da Suíça. Para Bruxelas, a livre circulação de pessoas e serviços que rege as relações do bloco desde 2002 é elemento fundamental para a integração do continente. "Não vamos negociar a livre circulação de pessoas. É um elemento integral, não podemos negociá-lo", disse o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso.
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Atualmente, mais de 3 mil universitários suíços residem e estudam em diversos países da UE, beneficiados pelo programa Erasmus. De acordo com as autoridades, nenhum desses estudantes será afetado pela sanção da Comissão Europeia. No entanto, a partir do próximo semestre letivo, os intercâmbios devem ser interrompidos.
Agência Efe

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O país alpino também é em grande medida beneficiado pelo aporte financeiro da UE para a realização de projetos de pesquisa acadêmicos e inovação científica. Embora contribua para o orçamento da UE neste ponto, a Suíça recebe grande parte dos investimentos na área. Diferentemente de outros programas de aporte do bloco — como o setor de agricultura, que tem uma cota orçamentária fixada por território —, o sistema de apoio à pesquisa tem a verba liberada em função da qualidade do projeto acadêmico apresentado no concurso.