Rebelo de Sousa. "Autoridade política de Paulo Núncio vale zero"

por **Vitor mango** Dom Mar 22, 2015 4:26 pm

Rebelo de Sousa. "Autoridade política de Paulo Núncio vale zero"
Comentador da SIC diz que caso da lista VIP de contribuintes veio mostrar que "há razões para desconfiar da máquina da administração fiscal".
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Mafalda Ganhão |
21:49 Domingo, 22 de março de 2015 Última atualização há 32 minutos
Num caso que veio mostrar que "há razões para desconfiar da máquina da administração fiscal", disse esta noite Marcelo Rebelo de Sousa, a propósito do caso da lista VIP de contribuintes, "o Governo devia ter feito um esclarecimento mesmo antes da questão da lista" propriamente dita.

"É muito grave que funcionários fiscais acedam ilegalmente a dados de contribuintes", acrescentou o comentador da TVI, defendendo que o Governo devia ter vindo garantir a criação de "um sistema para resolver a situação".

Em relação à lista, Marcelo Rebelo de Sousa criticou, por outro lado, que "alguém em auto-gestão" crie um sistema de alerta à margem da lei, "quando estão em causa direitos fundamentais". "Essa é uma função do poder político", concluiu.

Quanto ao secretário de Estado Paulo Núncio, cuja autoridade política ficou a "valer zero", considera o professor, não pode vir dizer "que não sabia de nada". "Devia saber", acrescentou Marcelo Rebelo de Sousa.

No seu habitual comentário no noticiário da TVI, o comentador considerou ainda que "está por explicar" a escolha da nova diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, Helena Borges, alguém "que foi preterido noutro concurso".