Liberdade-Livres como um passarinho?

Liberdade
Livres como um passarinho?


Se um empresário como Belmiro de Azevedo se queixa das dificuldades de discordar do Governo, que margem resta ao cidadão comum? Às portas do aniversário dos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, fomos ouvir portugueses com currículo e opinião para perceber qual o estado da liberdade em Portugal

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Há uma limitação no ADN de Belmiro de Azevedo. Não contempla a cultura da obediência. Para compensar, tem uma faculdade. Estimula o direito ao exercício do contraditório. Agrada ao empresário passar a imagem de alguém incapaz de vergar à aceitação subserviente e apraz-lhe o confronto com as ideias opostas de quem com ele trabalha. Daí a estranheza do desabafo transmitido pelas televisões na noite de 28 de Outubro passado, quando o patrão da Sonae afirmou estar «a ser difícil discordar do Governo».
A expressão, ouvida fora de contexto, poderia ter duas leituras. Hipótese um: é difícil discordar porque, do ponto de vista de um empresário da dimensão de Belmiro, o Governo está a fazer o que dele poderiam esperar as associações patronais. Hipótese dois: está a ser difícil discordar porque quem diverge das opções do Executivo dirigido por José Sócrates pode ficar exposto a consequências menos agradáveis.
A frase de Belmiro de Azevedo foi assumida como ponto de partida para uma reportagem destinada a avaliar o estado da liberdade em Portugal. Não sabíamos ainda que Manuela Ferreira Leite iria considerar a possibilidade de uma suspensão da democracia por um período de seis meses para se pôr «tudo na ordem». Ignorávamos que a maioria PSD da Madeira iria impedir a entrada nas instalações da Assembleia Legislativa de um deputado do PND e depois suspendê-lo por delito de opinião. Escapava-nos a hipótese de Manuel Carvalho da Silva, dirigente máximo da CGTP, ser impedido, por ordem da administração, de entrar nas instalações dos CTT para participar num plenário de trabalhadores. Sabíamos, porque o «Expresso» o noticiara, que já foram instaurados processos disciplinares a 22 dirigentes da CGTP desde a entrada em funções do Governo da actual maioria absoluta do PS. E também sabíamos das visitas policiais a instalações de sindicatos em dias anteriores a manifestações ou da afirmação do secretário de Estado da Administração Pública, Gonçalo Castilho dos Santos, citado pelo «Correio da Manhã», de que «trabalhadores, serviços e dirigentes que não estejam com a reforma serão trucidados». Não ignorávamos, ainda, o impacto da segunda grande manifestação de professores em Lisboa e o modo como a ministra da Educação se referiu a um acto cívico de expressão democrática. Na sua revista «Ops!», disponível na Internet, Manuel Alegre manifestava-se «chocado» com a profunda inflexibilidade da ministra e com «o modo como se referiu à manifestação, por ela considerada como forma de intimidação ou chantagem, numa linguagem (…) incompatível com uma cultura democrática».
O inventário não é exaustivo e cinge-se a factos recentes. Todos eles remetem para situações susceptíveis de lançar a dúvida sobre a qualidade do Estado democrático e do exercício das liberdades em Portugal. A partir da constatação de facto de que a liberdade formal existe no quotidiano dos portugueses, importava saber se, 34 anos após o 25 de Abril, essa liberdade chegou à consciência dos cidadãos, com expressão nos hábitos e procedimentos da sociedade nos seus mais variados domínios.
No final de diferentes conversas com 13 portugueses com trabalho reconhecido em diferentes áreas do pensamento, do saber, da cultura, da vida económica ou da prestação social, percebe-se a existência de um cepticismo com diferentes gradações no que respeita à qualidade da liberdade vivida em Portugal.
É no domínio dos comportamentos mais íntimos, e não apenas no que decorre da crise financeira ou dos conflitos na educação que, segundo o filósofo José Gil, se vivem momentos de grande tensão. Isso acentua-se nas diferentes relações que as pessoas livremente entendem assumir, «entre amigos ou nas relações de simples convivência, que são inibidas nas conversas porque há temas de que não se deve falar». É o problema de pensar diferente e as sequelas de um poder assente numa maioria absoluta que Gil equaciona ao pegar nos conflitos dos professores com Maria de Lurdes Rodrigues. «Não responder a 120 mil professores na rua é uma técnica de não inscrição. Não houve acto. Desapareceu. Aquelas pessoas não existem.» Por isso fala de «totalidades fechadas» que desembocam em claustrofobia. Na opinião do filósofo, «vivemos num regime democrático, mas com uma tendência, que é a do chefe, que chamaria autocrática».
Belmiro de Azevedo prefere situar a actuação de José Sócrates no que considera ser «um posicionamento muito forte». O primeiro-ministro, diz, «reorganizou o pensamento dentro do seu próprio partido. Ele manda, hoje. Desapareceram as várias castas, as diferentes famílias de vária ordem. Desde que o actual primeiro-ministro está no poder, quem é que desapareceu de cena? Quem foram, também, alguns daqueles que não estariam alinhados com ele, mas que foram absorvidos pelo seu pensamento?»
O constitucionalista Jorge Miranda reconhece que quando há uma maioria absoluta «é muito difícil evitar situações de arrogância de poder e imposição de soluções contra todos. Mas também é evidente que, em democracia, o poder não é só das maiorias. Deve haver uma relação de colaboração».
Silêncio alimentado pelo medo? Quando se fala de liberdade há uma tendência natural para centrar a discussão na questão política e no modo como os diferentes agentes políticos convivem com regras e métodos que, por vezes, eles próprios ajudaram a construir. Ou seja, só quem for de memória curta poderá esquecer quão célebres ficaram as acusações de controlo dos noticiários da RTP por parte do PSD, em particular nos tempos ministeriais de Marques Mendes. Este será, porventura, o mesmo défice de que fala Manuela Ferreira Leite quando se queixa hoje de que as notícias sobre o PSD aparecem em décimo quarto lugar nos noticiários ou quando sustenta não poder ser a comunicação social a seleccionar o que transmite.
Este tipo de afirmações perturbam Felisbela Lopes, professora de jornalismo na Universidade do Minho e doutorada em informação televisiva. Incomoda-a ver os políticos queixarem-se da RTP, mesmo se circunstancialmente têm razão. Perdem-na quando se queixam «a partir de si próprios, ou porque não foi feito um directo, ou porque o dirigente do partido A tem mais tempo do que o do partido B». Felisbela considera que vivemos «uma cidadania de baixa intensidade», porque «não temos as questões discutidas na essência». Acresce que quando essa discussão se faz, constata-se que «as pessoas que fazem opinião nos jornais ou nas televisões constituem um quadro muito reduzido em termos de diversidade».
Há, em sua opinião, «uma espiral do silêncio», por vezes assente no receio do que possa suceder. É sintomático que em 2008 se possa ainda falar de medo no contexto da sociedade portuguesa, mas é essa a expressão utilizada por José Mattoso, por residir aí a maior ameaça à liberdade. Ao «medo da violência física» juntam-se agora, diz o historiador, «as forças mansas, mas não menos poderosas, que escravizam o homem por meio da ameaça de perder o emprego, de perder as comodidades da vida moderna, de perder a estima se não alinhar a sua opinião pela opinião dominante». Enquanto isso acontece, «perde-se a si próprio. Só pode reencontrar-se, isto é, ser livre, se deixar de se sentir ameaçado por tudo isso, ou seja, quando perder o medo da morte».
Também o bispo D. Manuel Martins fala do medo como «a maior limitação à liberdade na actual situação. Medo de perder o pão de cada dia», como consequência do novo Código do Trabalho que não percebe «como alguém pode achar bom». Assim, prossegue, «atendendo à situação social que o país vive, marcado sobretudo por esta filosofia neoliberal, boa parte dos portugueses não se sentem livres».
Embora trilhe outros caminhos de análise, Belmiro de Azevedo chega de igual modo à questão do medo quando diz que «a independência económica e financeira é fundamental para as pessoas não terem constrangimentos exteriores de forma a evitarem dizer» o que deve ser dito. Isto no sentido em que, «qualquer coisa que digam que não agrade ao poder, seja ele qual for, pode ter efeitos negativos».
O maior gerador de emprego privado em Portugal sustenta que «o facto de alguém ser eleito democraticamente não significa que daí para a frente crie uma sociedade em que a opinião contrária deixa de ser ouvida». Belmiro acha que «os governantes deviam gostar de ser contrariados, e não gostam» e pensa que «faz falta uma noção dialéctica de dar e receber», de modo a, «por aproximações sucessivas» ser possível encontrar uma solução melhor. «Isto do pensamento único, solução única, é totalmente contrário à minha formação», assegura.
Os problemas gerados pela institucionalização de um individualismo muito preso ao consumismo, associados à crescente precariedade no trabalho e todo o rol de incertezas daí decorrentes levam o secretário-geral da CGTP, Manuel Carvalho da Silva, a falar das vidas feitas de insegurança como um factor de amputação das liberdades. Por isso recorda que «o melhor período de evolução das sociedades a que pertencemos na Europa ocorreu sustentado numa valorização do emprego e do assegurar das liberdades no espaço de trabalho».
Como nenhuma grelha de análise pode assentar na dicotomia branco e preto, o constitucionalista Jorge Miranda faz questão de apresentar um optimismo sereno na sua leitura da realidade portuguesa. Considera importante começar por frisar que, «em nenhuma outra época da nossa história, houve tanta liberdade individual». Se tivesse de atribuir uma classificação não daria 20 valores, mas seria sempre uma nota bem positiva, porque «as liberdades constitucionais estão garantidas. Há liberdade de expressão, de reunião, liberdade política, liberdade sindical, liberdade de constituição de partidos políticos. Há um Tribunal Constitucional que tem sido um garante das liberdades e há hoje uma consciência cívica que não havia noutros tempos».
Há, por outro lado, «situações fácticas de limitação da liberdade». Por exemplo na imprensa. A lógica do mercado tem conduzido a uma crescente concentração da propriedade dos títulos dos «media», ao ponto de meia dúzia de grandes grupos dominarem o grosso da comunicação social portuguesa. Os principais jornais, televisões, rádios ou revistas distribuem-se pelos grupos Impresa («Expresso», SIC, «Visão», «Exame», além de numerosos jornais e revistas sectoriais), Controlinveste («DN», «JN», «24 Horas», TSF, «O Jogo», «DN Funchal», «Jornal do Fundão» e algumas revistas), Media Capital (TVI, Rádio Comercial e outras rádios e várias revistas), Estado (RTP, com vários canais regionais e internacionais, e as múltiplas antenas de rádio), Cofina («Record», «Correio da Manhã», «Jornal de Negócios», «Sábado», os gratuitos «Destak» e «Meia Hora», além de várias revistas temáticas), e o grupo Renascença (Rádio Renascença, RFM, MegaFM).

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Esta realidade preocupa Jorge Miranda porque «a concentração de empresas jornalísticas pode conduzir a um constrangimento de liberdade. No sector da informação, algumas interferências do Governo podem conduzir a isso, mas, em geral, vê-se o telejornal e há notícias profundamente desagradáveis para o Governo». Quando confrontado com as questões novas suscitadas pelo Código de Trabalho ou pelo recente Estatuto do Jornalista, o professor da Faculdade de Direito de Lisboa contrapõe a ideia de que «nas empresas há liberdade de expressão. O ‘Expresso’ é um jornal pluralista e o ‘Público’ é também um jornal em que há a expressão das mais variadas ideias».
A questão não é tão pacífica para Vasco Lourenço, um dos capitães da Revolução de Abril e presidente da Associação 25 de Abril. O coronel acha «que a grande maioria dos jornalistas não escreve o que gostaria de escrever porque tem medo de perder o emprego. A grande maioria das pessoas, seja onde for, não assume as posições que acha que devia assumir, porque têm receio».
Há um diagnóstico parecido nas afirmações de Alfredo Maia, presidente do Sindicato dos Jornalistas. Além de referir a impossibilidade «de se poder falar de um estado de graça da liberdade de expressão», Maia sublinha as preocupações com o Estatuto do Jornalista, dado acentuar «um processo de afunilamento de opinião, dos ângulos de análise do jornalismo».
A diversidade de opiniões e a diferenciação crítica são sintomas de liberdade apontados por João Fernandes, director do Museu de Arte Contemporânea de Serralves. Os portugueses, diz, «constroem muitos falsos consensos. Muito raramente lemos críticas de alguém que assuma a sua posição com frontalidade, sem receio de qualquer tipo de polémica». Décadas de falta de liberdade de expressão atrofiaram a disponibilidade para o franco confronto de ideias e isso reflecte-se até na Universidade, refere o director do Museu de Serralves. Um outro problema é o afunilamento cultural. Não obstante os portugueses estarem mais cientes de que o acesso à arte, à cultura, é também um direito, chega a ser penoso para João Fernandes verificar que na sociedade portuguesa, «o apoio à criação artística é visto sob um prisma de subsídio de dependência».
Estamos perante um problema sentido pelo músico e compositor António Pinho Vargas quando pega de frente num tema polémico para dizer que por vezes se critica «o facto de o Estado subsidiar artes minoritárias. É um facto, mas está a financiar os públicos minoritários e está a financiar o aumento da possibilidade de escolha. Se fosse exclusivamente o mercado a comandar toda a vida cultural, não tínhamos opção senão entre Madonna e Madonna, passe o exagero. Aí, sim, haveria um défice de liberdade».
Empenhado em descodificar os códigos de poder no campo artístico, Pinho Vargas lança para reflexão uma questão porventura inesperada, mas sintomática das lutas travadas nos mais diversos campos. Enquanto compositor de música contemporânea, sempre dependente dos apoios do Estado ou de outras instituições culturais, estabelece uma divisão entre o antes e o depois dos anos 90.
Até àquela década, a Fundação Gulbenkian dispunha de uma hegemonia tal que conseguia condicionar a expressão de diferentes opções estéticas. Depois, com os grandes eventos culturais organizados pelo Estado, como a Europália, a Lisboa Capital Europeia da Cultura, Expo 98, Porto 2001, abertura do Centro Cultural de Belém, Fundação de Serralves e Casa da Música, a Fundação deixou de ter o quase exclusivo e passou a ser uma instituição entre outras. Daqui decorreu, explica Pinho Vargas, «que o campo da música contemporânea, durante algum tempo concentrado em torno de Emanuel Nunes e Jorge Peixinho», passou a assistir a uma diversificação das escolhas. As instituições produziram alternativas e abriram-se a uma maior multiplicidade estética. «Dessa diversificação das tendências resultou uma maior possibilidade de expressão e, nesse sentido, de liberdade por parte dos compositores. Logo, o estado da liberdade é hoje muito melhor», conclui Pinho Vargas.
Então, como refere o sociólogo Manuel Villaverde Cabral, em rigor, o problema do país não será a liberdade enquanto conceito abstracto. É certo que, em sua opinião, «o actual Governo tem exercido um controlo maior do que o habitual sobre os órgãos de comunicação social, sobretudo na televisão estatal, e possui um sistema de informação, para não dizer, por vezes, de intoxicação, como no caso dos professores do secundário, particularmente activo e eficaz, mas nem por isso deixamos de ter liberdade para ‘dizer mal’ do Governo, que é o objectivo principal da chamada ‘liberdade democrática’». O problema para o sociólogo é que «as verdades mais duras para o regime não podem ser ditas abertamente, sobretudo de forma clara e compreensiva pelas massas eleitorais». Ou seja, pode-se contestar o Governo, mas não o regime «dentro do qual estamos, afinal, fechados, quer queiramos, quer não». Isto leva-o a concluir, e até face à quantidade de escândalos que muitas vezes vão sendo absorvidos «com a participação activa do poder judiciário», que em Portugal, «talvez exista liberdade, mas não existe certamente um Estado de direito nem de responsabilização política e ética».
Já o filósofo José Gil leva o problema para outro campo e situa-o no domínio do determinismo ao dizer que a desmotivação e desmoralização dos portugueses se manifesta numa espécie de apatia. «Estamos ligeiramente inclinados a curvar-nos perante uma nova espécie de fatalismo. Por mais euforia que se manifeste nas proclamações e aparecimentos do primeiro-ministro na televisão, estamos a cair numa espécie de aceitação de um destino. Como antigamente, de uma desgraça». Em pormenores, nos detalhes de factos que acontecem e por vezes são imperceptíveis, «fala-se cada vez mais de coisas salazarentas. Quando há falta de liberdade, temos um modelo para agir nessa falta de liberdade». E o modelo, observa Gil, «foi durante mais de 40 anos inscrito, marcado no nosso comportamento e agora vem à tona». Para o filósofo, um dos sinais de que estamos em democracia «é o grande sorriso do chefe do Governo». O enigma está no facto de «os outros ministros não terem sorrisos» e isso o filósofo não sabe explicar, mas sabe que, no fundo, também José Sócrates «não é livre. Está condicionado pelas suas próprias convicções, que lhe limitam o olhar».
A descida ao quotidiano dos cidadãos permite abrir outras vias de percepção sobre o modo como vivemos a liberdade, sobretudo quando se questiona a relação dos portugueses entre si próprios. As manifestações de constrangimento de liberdade podem ocorrer tão perto do nosso olhar que nem as vemos, ou, se vemos, preferimos virar a cara para o lado por convivermos mal com algumas realidades. Repare-se nos problemas de violência conjugal, por exemplo. Até Novembro deste ano registaram-se em Portugal 43 homicídios conjugais, 64 tentativas e 23.427 casos de violência de género. Esta é uma área de reflexão de Maria Velho da Costa. A escritora aceita que «se modificaram muitas coisas nas relações homem e mulher, mas não mudou assim tanto desde os anos 70. Apesar das movimentações em relação à violência doméstica, ainda há situações que podem ser definidas como perversas, como sadomasoquistas e também limitadoras da liberdade».
O conceito de liberdade está também ligado a códigos sociais mutáveis em função das transformações sociais suscitadas pelo passar dos tempos. A hierarquia da Igreja vê como uma ameaça as leis do divórcio, a consagração das uniões de facto ou as tentativas de legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Isto leva D. Manuel Martins a considerar que «os conceitos sociais, de comportamentos pessoais, mudaram de tal maneira, deram uma cambalhota tão forte, que já nem sabemos se somos de ontem, de hoje, de amanhã ou de algum tempo. Estamos na madrugada de um mundo novo».
Questões fracturantes suscitam sempre a necessidade de ser estabelecido um bom equilíbrio entre os direitos e deveres dos cidadãos, por ser essa uma condição fulcral para uma saudável vida em democracia e em liberdade.
Responsabilidade, o reverso da medalha. A responsabilização é mesmo vista por vários interlocutores como uma questão fulcral no relacionamento do indivíduo ou dos representantes do poder com a sociedade. Não por acaso, Belmiro de Azevedo advoga ser fundamental «termos a responsabilidade de dizer o que pensamos. Se as pessoas não são suficientemente fortes e se não são capazes de definir com responsabilidade aquilo que dizem, pode-se entrar na situação do ‘yes man’», que faz com que o país «cada vez mais comece a ter o pensamento único, de que somos todos iguais, todos simétricos».
A liberdade é um valor absoluto. Quem o diz é Maria Velho da Costa, que logo acrescenta haver pessoas «que morreram, que sacrificaram bens e saúde em defesa dos princípios da liberdade». O problema é quando, como refere D. Manuel Martins, nos esquecemos da frase do antigo bispo do Porto, D. António Ferreira Gomes, para quem, «diante dos homens, sejam eles quem forem, devemos estar sempre de pé. Esta é uma consciência que se vai adquirindo» como condição para o reforço da liberdade.
Sempre que em diferentes períodos da história das sociedades isso não sucede, quem sofre é o modo como a liberdade se revela no quotidiano de cada um dos cidadãos. Porventura reside aí uma das explicações para o desabafo de José Mattoso quando conclui que «a liberdade vai mal no nosso país, neste ano de 2008. Talvez porque os homens têm cada vez mais medo de sofrer e de morrer». Ou talvez porque muitos homens e muitas mulheres estejam já cansados de viver tanto com tanto sofrer.

Até Novembro deste ano registaram-se em Portugal 43 homicídios conjugais, 64 tentativas e 23.427 casos de violência de género.

desconfio QUE POR CADA CASO DESSES HA UNS 100 QUE TEEM VONTADE!!! E tanbem de levar a SOGRA!!

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fORA O QUE A FILHA LHE DA!!!