RECEITAS FISCAIS CAEM 10.6% . E AGORA SOCRATES, AUMENTA OS IMPOSTOS?

por RONALDO ALMEIDA Seg Fev 23, 2009 1:28 pm

Fevereiro 2009 - 15h26
Em Janeiro

Receitas fiscais caem 10,6%

As receitas fiscais caíram em Janeiro 10,6 por cento, penalizadas sobretudo pelo recuo de oito por cento do IVA, um ritmo de deterioração que superou as estimativas.

Segundo os dados da Direcção-Geral do Orçamento (DGO), a queda nas receitas ficou a dever-se ao abrandamento económico no último trimestre de 2008.

Face a Janeiro de 2008, as receitas baixaram 288 milhões de euros no mesmo mês de 2009, uma queda justificada pelo recuo dos impostos indirectos.

Só o IVA caiu 77 milhões de euros, representando oito por cento, uma taxa que compara com o recuo previsto pelo Governo de 6,8 por cento.

O segundo imposto com uma queda maior foi o imposto sobre o Tabaco, que representou uma recuo nas receitas de 44,7 por cento, representando menos 63 milhões de euros.

Também o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos caiu 20,7 por cento, quase cinco vezes superior ao orçamento rectificativo do Governo. Destaque para a subida de 505 por cento do Imposto Único de Circulação, o equivalente a 900 mil euros, devido à 'normalização do imposto' e à 'alteração de estrutura do parque automóvel circulante em função do ano da matrícula'.

Nos impostos directos, as receitas do IRS recuaram 1,1 por cento e as do IRC baixaram 73,2 por cento.

Do lado da despesa, os números da DGO revelam que no subsector Estado esta caiu 5,1 por cento, reflectindo o diferente padrão intra-anual dos pagamentos de Portugal à União Europeia.