Bruxelas define posição para o G20 União Europeia

Bruxelas define posição para o G20
União Europeia decide duplicar as verbas para apoiar países fora da Zona Euro com problemas de liquidez
CÉLIA MARQUES AZEVEDO

Cinco mil milhões de euros para o combate à crise e 50 mil milhões para ajudar os países fora da Zona Euro em dificuldades. Numa cimeira dedicada a assuntos económicos, as conclusões têm muitos zeros.

Os chefes de Estado e de Governo da União Europeia (UE) reunidos durante dois dias, em Bruxelas, decidiram duplicar o montante de apoio a países comunitários, que não pertencem à Euroarea, e que estão com problemas de liquidez. No fim do ano passado, o tecto de ajuda tinha já subido para 25 mil milhões de euros, passando agora para 50 mil milhões. A Hungria e a Letónia beneficiaram recentemente deste instrumento e a Roménia tem um pedido de apoio a decorrer.

Para que não restem dúvidas, ficou escrito que Comissão Europeia (CE) "está pronta a disponibilizar apoio à balança de pagamentos em benefício dos estados-membros elegíveis que dele necessitem".

Desde a criação da moeda única, ficou estipulado nas regras europeias que os países pertencentes à Zona Euro seriam excluídos da ajuda possível a balanças de pagamento em colapso.

O valor a emprestar não sai dos cofres comunitários, trata-se antes de uma garantia de empréstimo por parte da CE ao país em causa.

Acordada em Bruxelas ficou a posição a levar a Londres à cimeira do G20 que tem como objectivo reformar o sistema financeiro internacional e criar novas regras de regulação dos mercados. Pertencem ao G20 as oito economias mais industrializadas, 11 emergentes e a UE - o Reino Unido, Alemanha, França, Itália, EUA, Japão, Canadá, Rússia, África do Sul, Brasil, Índia, China, Turquia, Indonésia, Austrália, Arábia Saudita, Argentina, Coreia do Sul e o México.

Um dos pontos do acordo dos 27 foi a decisão de "aumentar muito substancialmente", "numa base voluntária", os recursos do Fundo Monetário Internacional (FMI) para 75 mil milhões de euros, para a instituição ajudar "rapidamente" os membros que estejam a braços com problemas de liquidez, por causa da crise económica.

Os 27 incluíram na lista, como prometido, aspectos a ter em conta no encontro de Londres: o combate à "evasão fiscal, crime financeiro, branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo, bem como todas as ameaças à estabilidade financeira e à integridade dos mercados", e pediram sanções para quem extrapole as regras.

O objectivo é "proteger o sistema financeiro" de actividades desenvolvidas em "jurisdições não transparentes, não cooperantes e pouco regulamentadas, incluindo os centros extraterritoriais (off-shore)".

O presidente da CE diz que é um "progresso" em relação ao trabalho que Bruxelas iniciou e deu como exemplo os desenvolvimentos recentes de países como o Luxemburgo, a Áustria e a Suíça, que decidiram colaborar em matéria de sigilo bancário. Pela cooperação, serão retirados da lista negra dos paraísos fiscais que a OCDE está a elaborar, a propósito da reunião do dia 2.

Ainda sobre os paraísos fiscais, o primeiro-ministro português defendeu em Bruxelas que a UE deveria assumir, em Londres, a rejeição de trabalhar com off-shores. José Sócrates sustentou que UE "tem a dimensão necessária" para o fazer, mesmo que outros não lhe sigam o exemplo. Uma posição que se distingue do presidente da CE, Durão Barroso, que recentemente disse duvidar dos efeitos, caso a UE se decidisse a embargar os paraísos fiscais e não fosse imitada a nível global.