Anacom garante à Optimus situação privilegiada

Anacom garante à Optimus situação privilegiada
A Optimus vai gozar de uma situação privilegiada, em relação aos outros dois operadores móveis, durante um ano e um trimestre, mais tempo do que o inicialmente previsto. A Anacom decidiu manter a designada assimetria nas tarifas de terminação nas redes móveis, que são os preços que os operadores pagam entre si para que as chamadas possam ser concluídas noutras redes.
Alexandra Machado
amachado@mediafin.pt

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A Optimus vai gozar de uma situação privilegiada, em relação aos outros dois operadores móveis, durante um ano e um trimestre, mais tempo do que o inicialmente previsto. A Anacom decidiu manter a designada assimetria nas tarifas de terminação nas redes móveis, que são os preços que os operadores pagam entre si para que as chamadas possam ser concluídas noutras redes.

A polémica tinha sido instalada no ano passado, quando a Anacom decidiu, em Outubro, fazer um projecto de decisão, onde reintroduzia para a Optimus preços de terminação diferenciados face à TMN e à Vodafone. TMN e Vodafone protestaram face a esta situação, admitindo a impugnação da decisão caso a versão final do projecto se mantivesse.

Ora, a Anacom, como o Jornal de Negócios já tinha avançado, resolveu mesmo manter a assimetria, mas determinou, na decisão final, um momento para as tarifas voltarem a ser iguais para os três operadores.

Ao contrário da versão preliminar, a decisão final estabelece que em Outubro do próximo ano as tarifas voltem a ser iguais para Optimus, TMN e Vodafone, que passaram a receber por cada minuto que tenham de terminar nas suas redes 0,065 euros, uma descida de 40,9% face aos actuais 0,11 euros.

O nível de redução foi contestado, no decorrer da consulta pública, pelos três operadores que, neste ponto, estiveram de acordo.

A Anacom acredita que esta redução será repercutida nas tarifas aos consumidores finais. No caso concreto das chamadas fixo-móvel, "os benefícios da descida dos preços da terminação, os quais se estimam em cerca de 67 milhões de euros, dos quais cerca de 17 milhões no corrente ano de 2008, e os restantes em 2009, serão transferidos em muito larga extensão para os consumidores finais, atendendo a que o líder do mercado - a PTC - tem os preços de retalho regulados, estando assim obrigada a reflectir na totalidade, nos preços dessas chamadas, as descidas agora impostas".

A reintrodução da assimetria - que tinha chegado a existir mas que Pedro Duarte Neves, quando foi presidente da Anacom, retirou - é o ponto mais polémico e que poderá ser o argumento de impugnação da TMN e Vodafone.

A Anacom defende-se dizendo existir "falha de mercado", justificando assim o privilégio à Optimus, para que lhe seja permitido "uma situação de concorrência em igualdade de circunstâncias com os seus concorrentes na aquisição e manutenção de clientes".

A questão defendida pelo regulador é que por ter menos clientes a Optimus fica penalizada pelo facto de haver tarifários distintos para os clientes quando falam dentro da rede da qual são subscritores, face às chamadas que fazem para outros operadores. Sendo estas mais caras, há um incentivo dos consumidores para juntarem a sua principal rede de contactos na mesma operadora, beneficiando quem tem mais clientes.

A votação na anacom



Três administradores aprovaram a decisão: Amado da Silva, Eduardo Cardadeiro e Ferrari Careto. Alberto Souto e Te-resa Maury votaram contra. Mesmo que Ferrari Careto não tivesse votado, como exigiu a PT, a decisão tinha passado, já que o presidente (Amado da Silva) tem voto de qualidade em caso de empate.