O verdadeiro provedor

“Marinho e Pinto tem sido o verdadeiro provedor de justiça em Portugal”:

“Neste ponto, tão determinante num tempo de circo mediático, Marinho e Pinto tem alertado para a crescente promiscuidade entre jornalistas e polícias, raras vezes para efeitos de esclarecimento da investigação e quase sempre com vista à manipulação da opinião pública. As fugas de informação de um processo em investigação só podem partir de dois lados, ou da polícia que investiga ou do Ministério Público que conduz a investigação. E, no entanto, praticamente todos os dias aparecem cópias de documentos que estão em segredo de justiça sem que aparentemente ninguém se interrogue como é isso possível. Esta realidade, escandalosa e particularmente grave em qualquer sítio civilizado, tem sido vista por cá como uma espécie de tradição. Erro grosseiro, já que o facto de existirem na polícia e/ou no Ministério Público pessoas que sistematicamente cometem graves ilegalidades só para favorecer determinadas perspectivas da investigação, ou ainda pior, determinados interesses privados ou políticos, é a efectiva origem das balbúrdias constantes em que a justiça no nosso país mergulhou. Acabe-se com as fugas e tudo acalma.

Elas não acabam contudo porque para além da motivação conjuntural ou mesquinha, existe um objectivo superior. Trata-se de transferir os julgamentos dos tribunais para a chamada praça pública. Incapazes de acusar com provas, certos polícias e certos magistrados colaboram activamente no linchamento mediático das pessoas. E uma vez desencadeado esse procedimento medieval ninguém escapa à condenação. São já demasiado os casos em que esses linchamentos resultaram nos tribunais em absolvição por declarada inocência ou falta de provas. Não é aceitável.

Marinho e Pinto tem denunciado tudo isto, visando sobretudo e naturalmente aqueles que deviam ser os primeiros a não permitir tais comportamentos. Ao invés de o escutarem, polícias e magistrados parecem contudo empenhados em demonstrar que o bastonário dos advogados tem mesmo razão. Basta ver como agora precisamente o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público vem acrescentar mais alarido à vozearia geral com uma acusação de pressões. Não fosse o estado de delírio em que estamos e a declaração daria vontade de rir.”

Leonel Moura

posted by Miguel Abrantes