Oito militares promovidos faziam parte dos casos pendentes mais problemáticos

24.04.2009, Sofia Branco


Ainda há processos em análise e dezenas de outros foram chumbados ao longo de oito anos. Otelo Saraiva de Carvalho admite recusar "aparente abébia dada pelo Governo"

Os oito militares que foram promovidos em despacho conjunto do Ministério da Defesa Nacional e do Ministério das Finanças, entre os quais Otelo Saraiva de Carvalho, faziam parte dos casos mais problemáticos que se vinham arrastando na Comissão de Reconstituição de Carreiras, que terminou agora o seu mandato.
Mas ainda há processos em análise e dezenas de outros foram chumbados ao longo dos oito anos em que a Comissão de Reconstituição de Carreiras, a quem cabe propor as promoções, esteve em funções. Durante este período, 344 militares viram reconstituídas as suas carreiras. Cabe ao Ministério da Defesa Nacional aprovar ou rejeitar as propostas. Em caso de dúvida, pode enviá-las para o conselho consultivo da Procuradoria-Geral da República, o que aconteceu na maioria dos casos ainda pendentes.
A promoção de Otelo Saraiva de Carvalho, que dirigiu as operações do 25 de Abril de 1974 a partir do posto de comando instalado no Quartel da Pontinha e depois foi comandante do Comando Operacional do Continente (COPCON, estrutura de comando militar criada pelo Movimento das Forças Armadas), foi proposta pela primeira vez em 2000. Mas foi suspensa pelo na altura ministro da Defesa Paulo Portas, em razão do processo das Forças Populares 25 de Abril (FP-25), organização terrorista de extrema-esquerda que, entre 1980 e 1987, realizou atentados bombistas em Portugal. Otelo Saraiva de Carvalho foi um dos líderes das FP-25, tendo sido ilibado de todas as acusações de terrorismo em finais de Setembro de 2003.
O líder do CDS-PP, Paulo Portas, condenou a promoção de Otelo. "A sua ligação ao 25 de Abril não apaga a sua ligação às FP-25, que foram uma organização terrorista responsável pela morte de 17 inocentes. Um Estado de Direito não desculpabiliza o terrorismo", afirmou.
A promoção de Otelo Saraiva de Carvalho - e dos outros sete militares - acontece agora no quadro da Lei 43/99 de 11 de Junho, que "aprova medidas tendentes à revisão da situação de militares que participaram na transição para a democracia iniciada em 25 de Abril de 1974". "Não é promovê-los por terem feito a revolução, mas para reconstituir as carreiras. Não estão a dar-lhes prémio nenhum", explicou ao PÚBLICO Vasco Lourenço, presidente da direcção da Associação 25 de Abril.
Chamam-lhes até "coronéis reconstruídos" e não estiveram todos do mesmo lado da barricada. "Nem todos os elementos que estão a ser promovidos eram pelo 25 de Abril, alguns eram contra", frisa o capitão de Abril Vasco Lourenço.
Otelo Saraiva de Carvalho será promovido a coronel, juntamente com Vítor Afonso, César Neto Portugal (envolvido no 11 de Março, tentativa falhada de golpe militar organizada pelo general António de Spínola), José Borges da Costa, Antero Ribeiro da Silva, Ângelo de Sousa (ligado à Acção Revolucionária Armada, braço armado do PCP activo entre 1970 e 1973) e Aniceto Afonso (entre os capitães de Abril). António Vicente foi promovido a sargento-mor.
A ideia do diploma aprovado em 2000 foi assegurar a reconstrução das carreiras dos militares que tivessem sido prejudicados pelo envolvimento na revolução. Portanto, as promoções são acompanhadas de remuneração retroactiva - que, no caso de Otelo, será de 49.800 euros. Mas também apaziguar as Forças Armadas, já que englobam tanto os capitães de Abril como os oficiais saneados por ligações ao regime fascista e os que foram prejudicados no 25 de Novembro (rebelião dos pára-quedistas) e no 11 de Março de 1975, apurou o PÚBLICO junto de um capitão de Abril.
Ontem, Otelo admitiu recusar a promoção, por não se sentir recompensado "por esta aparente abébia dada pelo Governo". Em declarações à Lusa, reclamou que devia ser promovido a coronel por antiguidade, com efeitos a partir de 1985, altura em que os oficiais do seu curso foram promovidos àquele posto, e admitiu processar o Estado ou recorrer ao provedor de Justiça. com S.R.