Tribunal absolve os três inspectores acusados de tortura
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Tribunal absolve os três inspectores acusados de tortura
Tribunal absolve os três inspectores acusados de tortura
O Tribunal de Júri absolveu hoje os três inspectores da Judiciária acusados de ter torturado Leonor Cipriano durante um interrogatório, mas condenou dois acusados de outros crimes a penas de prisão com pena suspensa por igual período
A leitura do acórdão do caso das agressões a Leonor Cipriano durou cerca de uma hora, finalizando um julgamento que durava há sete meses e que teve origem numa queixa de Leonor Cipriano, que afirmava ter sido agredida na Polícia Judiciária (PJ) de Faro em 2004.
Leonel Marques, Paulo Pereira Cristóvão e Paulo Marques Bom - acusados do crime de tortura - foram absolvidos, pois apesar de ter ficado provado em tribunal que houve agressão, não se conseguiu provar quem a infligiu nem de que forma.
O depoimento de Leonor Cipriano durante o julgamento foi descredibilizado pelo tribunal, devido a «contradições graves» e ao facto de, segundo o tribunal, a assistente ter mentido quanto à identificação dos agressores, tempo e modo como foi agredida.
O ex-inspector Gonçalo Amaral foi absolvido do crime de omissão de denúncia, mas condenado a um ano e seis meses de prisão com pena suspensa por igual período pelo crime de falso depoimento.
A acusação de falso depoimento está relacionada com o facto de Amaral, cinco meses depois dos agressões a Leonor Cipriano, ter mantido sob juramento, no Ministério Público, a versão inicial de que não tinha conhecimento da agressão.
António Cardoso, que elaborou o relatório onde era descrita a tentativa de suicídio de Leonor, foi condenado a dois anos e três meses de prisão com pena suspensa por igual período pelo crime de falsificação de documento.
Apesar de ter ficado provado que a mãe de Joana sofreu lesões infligidas na directoria de Faro da PJ, o tribunal não conseguiu provar a forma específica como estas foram provocadas.
Segundo o tribunal - que afastou a tese de tentativa de suicídio baseada na queda das escadas -, a maioria das lesões foi causada por traumatismo directo, não se tendo provado que quem agrediu o tenha feito seguindo instruções.
O tribunal condenou António Cardoso por considerar que o inspector mentiu ao preencher a informação de serviço em que descrevia a queda de Leonor nas escadas, tentativa de suicídio que, dizia, ele próprio tentara travar.
O advogado de quatro dos cinco arguidos envolvidos no processo, António Pragal Colaço, responsabilizou Teresa Magalhães, especialista do Instituto Nacional de Medicina Legal (INML), pela pena a que Cardoso foi condenado.
Segundo o advogado, o facto do seu depoimento em tribunal - que afastou a hipótese de Leonor Cipriano ter caído de umas escadas - ter sido considerado «credível» ajudou à condenação de Cardoso.
«É extraordinariamente incompetente e muito bem manobrada neste processo» , disse, referindo-se àquela especialista e acrescentando que vai apresentar recurso da decisão do tribunal.
Já o advogado de Gonçalo Amaral, António Cabrita, afirmou aos jornalistas que não esperava a condenação do seu constituinte, sublinhando que pondera recorrer da sentença, mas só depois de analisar bem o acórdão.
O processo das alegadas agressões a Leonor Cipriano por inspectores da PJ está relacionado com o denominado ‘caso Joana’, que remonta a 12 de Setembro de 2004, dia em que a menina, de oito anos, desapareceu da aldeia de Figueira, Portimão, no Algarve.
As acusações do Ministério Público contra cinco inspectores e ex-inspectores da Judiciária surgiram na sequência dos interrogatórios na PJ de Faro em 2004, altura em que Leonor terá aparecido com lesões na cara e no corpo no Estabelecimento Prisional de Odemira, onde estava em prisão preventiva.
Lusa / SOL
O Tribunal de Júri absolveu hoje os três inspectores da Judiciária acusados de ter torturado Leonor Cipriano durante um interrogatório, mas condenou dois acusados de outros crimes a penas de prisão com pena suspensa por igual período
A leitura do acórdão do caso das agressões a Leonor Cipriano durou cerca de uma hora, finalizando um julgamento que durava há sete meses e que teve origem numa queixa de Leonor Cipriano, que afirmava ter sido agredida na Polícia Judiciária (PJ) de Faro em 2004.
Leonel Marques, Paulo Pereira Cristóvão e Paulo Marques Bom - acusados do crime de tortura - foram absolvidos, pois apesar de ter ficado provado em tribunal que houve agressão, não se conseguiu provar quem a infligiu nem de que forma.
O depoimento de Leonor Cipriano durante o julgamento foi descredibilizado pelo tribunal, devido a «contradições graves» e ao facto de, segundo o tribunal, a assistente ter mentido quanto à identificação dos agressores, tempo e modo como foi agredida.
O ex-inspector Gonçalo Amaral foi absolvido do crime de omissão de denúncia, mas condenado a um ano e seis meses de prisão com pena suspensa por igual período pelo crime de falso depoimento.
A acusação de falso depoimento está relacionada com o facto de Amaral, cinco meses depois dos agressões a Leonor Cipriano, ter mantido sob juramento, no Ministério Público, a versão inicial de que não tinha conhecimento da agressão.
António Cardoso, que elaborou o relatório onde era descrita a tentativa de suicídio de Leonor, foi condenado a dois anos e três meses de prisão com pena suspensa por igual período pelo crime de falsificação de documento.
Apesar de ter ficado provado que a mãe de Joana sofreu lesões infligidas na directoria de Faro da PJ, o tribunal não conseguiu provar a forma específica como estas foram provocadas.
Segundo o tribunal - que afastou a tese de tentativa de suicídio baseada na queda das escadas -, a maioria das lesões foi causada por traumatismo directo, não se tendo provado que quem agrediu o tenha feito seguindo instruções.
O tribunal condenou António Cardoso por considerar que o inspector mentiu ao preencher a informação de serviço em que descrevia a queda de Leonor nas escadas, tentativa de suicídio que, dizia, ele próprio tentara travar.
O advogado de quatro dos cinco arguidos envolvidos no processo, António Pragal Colaço, responsabilizou Teresa Magalhães, especialista do Instituto Nacional de Medicina Legal (INML), pela pena a que Cardoso foi condenado.
Segundo o advogado, o facto do seu depoimento em tribunal - que afastou a hipótese de Leonor Cipriano ter caído de umas escadas - ter sido considerado «credível» ajudou à condenação de Cardoso.
«É extraordinariamente incompetente e muito bem manobrada neste processo» , disse, referindo-se àquela especialista e acrescentando que vai apresentar recurso da decisão do tribunal.
Já o advogado de Gonçalo Amaral, António Cabrita, afirmou aos jornalistas que não esperava a condenação do seu constituinte, sublinhando que pondera recorrer da sentença, mas só depois de analisar bem o acórdão.
O processo das alegadas agressões a Leonor Cipriano por inspectores da PJ está relacionado com o denominado ‘caso Joana’, que remonta a 12 de Setembro de 2004, dia em que a menina, de oito anos, desapareceu da aldeia de Figueira, Portimão, no Algarve.
As acusações do Ministério Público contra cinco inspectores e ex-inspectores da Judiciária surgiram na sequência dos interrogatórios na PJ de Faro em 2004, altura em que Leonor terá aparecido com lesões na cara e no corpo no Estabelecimento Prisional de Odemira, onde estava em prisão preventiva.
Lusa / SOL
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