Cavaco convoca Conselho de Estado

Cavaco convoca Conselho de Estado
Por Manuel Agostinho Magalhães e Sofia Rainho
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, vai reunir na próxima segunda-feira o Conselho de Estado, já com três novos membros

O Presidente da República vai reunir na próxima semana o Conselho de Estado, apurou o SOL. Para esta reunião, que está marcada para as 18h de segunda-feira, foram já convocados três novos membros, que tomarão posse, em cerimónia que precede a reunião dos 19 conselheiros.

Fonte da Presidência da República confirmou a participação destes novos membros, Gomes Canotilho, António Capucho e Leonor Beleza. Na agenda da reunião sabe-se que está a situação no Afeganistão. O envio de uma força militar portuguesa será, provavelmente, a razão que leva o Presidente a incluir o assunto na agenda de trabalhos.

Aparentemente, Cavaco Silva não aproveitará a oportunidade para substituir Dias Loureiro, o conselheiro que renunciou na sequência do seu envolvimento no caso BPN. Serão assim apenas três os novos elementos a tomar posse na próxima semana.

Leonor Beleza, actualmente presidente da Fundação Champalimaud, e ex-ministra da Saúde de Cavaco Silva, foi nomeada em Junho do ano passado para o lugar de Manuela Ferreira Leite, quando esta renunciou ao lugar, na sequência da sua eleição para líder do PSD.

António Capucho também se torna conselheiro de Estado, em virtude de uma alteração na liderança do PSD. Capucho, actual presidente da Câmara de Cascais, ocupa o lugar de Marques Mendes que renunciou ao Conselho de Estado quando perdeu as eleições directas sociais-democratas, para Luís Filipe Menezes, em Outubro de 2007.

O terceiro novo membro é Gomes Canotilho. O professor de Direito Constitucional, próximo do Governo socialista, ocupará o lugar de Jorge Coelho, que deixou a política activa, em Abril de 2008, para se tornar administrador da empresa de construção Mota-Engil.

O Conselho de Estado é o órgão de aconselhamento político do Presidente da República. Cabe-lhe pronunciar-se, sem decisão vinculativa, sobre a demissão do Governo, a declaração de guerra e o estabelecimento da paz e outros actos previstos na Constituição. Além destas, o Conselho de Estado reúne-se, por solicitação do Presidente, quando este lho solicitar.



Cavaco só reuniu três vezes

Durante os três primeiros anos do seu mandato, Cavaco reuniu por três vezes o Conselho de Estado, um número muito inferior ao dos antecessores. Ramalho Eanes convocou 11 vezes o Conselho de Estado, Mário Soares 17 (13 no primeiro mandato e quatro no segundo) e Jorge Sampaio 22 (12 no primeiro mandato e 10 no segundo).

O Conselho de Estado é actualmente formado por 19 elementos.

Por inerência são membros o próprio Presidente da República, Cavaco Silva, o presidente do Parlamento, Jaime Gama, o primeiro-ministro, José Sócrates, o presidente do Tribunal Constitucional, Moura Ramos, os presidentes dos Governos regionais, Alberto João Jardim e Carlos César e os anteriores presidentes da República eleitos (Jorge Sampaio, Mário Soares e Ramalho Eanes).

Também por direito próprio tem assento no Conselho de Estado o provedor de justiça. Nascimento Rodrigues, porém, renunciou ao cargo.

Por indicação política, há actualmente nove membros. Quatro foram designados por Cavaco Silva (Marcelo Rebelo de Sousa, Leonor Beleza, João Lobo Antunes e Anacoreta Correia) e outros cinco foram nomeados pela Assembleia da República (Almeida Santos, Manuel Alegre, Gomes Canotilho, Pinto Balsemão e António Capucho).

manual.a.magalhaes@sol.pt e sofia.rainho@sol.pt

O PRESIDENTE deveria também ter um CONSELHEIRO PORTUGUES que tenha vivido no ESTRANGEIRO, como o COMENDADOR BERARDO ou RONALDO ALMEIDA, para se aconselhar FORA DA CAIXA!!!!