Mais uma vergonha na justiça portuguesa

Pena suspensa para arguidos que mataram homem atando-o às grades de um café

Ouvida a sentença no Tribunal da Covilhã, o irmão do homem que morreu depois de ter sido atado às grades de um café e abandonado, questiona: "Eu pergunto ao ministro da Justiça: é este sistema que nós temos?"

Lusa

O Tribunal da Covilhã decidiu aplicar penas suspensas aos seis arguidos no caso do homem que morreu atado às grades de um café na Borralheira de Orjais. Ordenou ainda que durante seis meses não podem entrar em bares nem cafés a partir das 21h00 e terão de encontrar-se todos os trimestres com técnicos sociais para comprovar que estudam ou trabalham.

Quatro arguidos foram condenados em co-autoria pelo crime de sequestro agravado e outros dois por omissão de auxílio, com penas que vão dos seis meses aos quatro anos e seis meses, segundo o acórdão lido hoje pelo juiz José Avelino. que presidiu ao colectivo.

Os seis vão ainda ter que pagar uma indemnização da ordem dos 48 mil euros à família da vítima.

"O tribunal não foi mais além, mas podia ter ido", referiu o juiz. "Não ficámos convencidos de que quisessem provocar a morte, o homicídio", acrescentou.

João Inácio, de 42 anos e residente na aldeia, também conhecida como Borralheira do Teixoso (freguesia a que pertence), foi encontrado morto amarrado à porta do café, onde se terá embriagado na companhia de alguns dos arguidos, em Outubro de 2007.

O acórdão do colectivo deixou aliviados familiares dos arguidos, como relatavam alguns por entre lágrimas no final da audiência, enquanto Manuel

Inácio, irmão da vítima, se mostrava revoltado. "O que eles fizeram ao meu irmão não se faz a um gato. Eu pergunto ao ministro da Justiça: é este sistema que nós temos?", questionou. "Deviam ir presos", concluiu.

O advogado que o acompanhou, Rocha Pereira, deixa para mais tarde qualquer decisão sobre um eventual recurso. Para já, referiu que "a matéria dada como provada veio ao encontro daquilo por que nos batemos, apesar das penas suspensas".

Dos seis arguidos, o colectivo concluiu que Tiago Cortinhas e Tiago Afonso tiveram uma participação mais activa ao atarem João Inácio à porta do café, de tal forma que o "privaram da liberdade", sendo dois dos condenados pelo crime de sequestro.

No entanto, atendendo ao facto de os dois serem menores, com 17 anos na altura, a pena que podia ir até 15 anos de prisão foi atenuada e fixada em quatro anos e seis meses para cada um.

Emanoel Rodrigues, que presenciou o que se passou junto deles, foi sentenciado da mesma forma. Dos quatro condenados por sequestro, só Manuel Pissarra teve uma pena mais pequena, três anos e dois meses, devido às limitações mentais comprovadas em relatório médico.

Nídia Afonso e Eduardo Pinto, que estavam num carro estacionado nas proximidades quando tudo se passou, foram condenados a seis e oito meses por omissão de auxílio, respectivamente.

No final, dado que todos os arguidos são jovens, têm enquadramento familiar e todos trabalham, o colectivo decidiu suspender as penas. "Mas são penas graves, queremos o troco", alertou o juiz, ao estabelecer as condições da suspensão.

De três em três meses terão que se encontrar com técnicos sociais para comprovar que estudam ou trabalham e durante seis meses não podem entrar em bares nem cafés a partir das 21h00.


Tenho de reconhecer (o que já aqui fiz algumas vezes), que a justiça é o parente pobre desse país. Resguardando-se no facto de se constituirem como um dos pilares do poder, independentes e sem fiscalização, com legislação, eventualmente, pouco exigente, fecha-se os olhos a um homicídio colectivo. Onde todos (menos a vítima) mereceriam a pena máxima.

Claro que a vítima era o "Borralheira". Fosse filho ou familiar de alguns dos doutos juízes e talvez a pena não fosse tão branda. Quanto á idade dos criminosos, cada vez tenho mais a convicção que é "de pequenino que se torce o pepino". UMA VERGONHA.

Viriato escreveu:Pena suspensa para arguidos que mataram homem atando-o às grades de um café


Claro que a vítima era o "Borralheira". Fosse filho ou familiar de alguns dos doutos juízes e talvez a pena não fosse tão branda. Quanto á idade dos criminosos, cada vez tenho mais a convicção que é "de pequenino que se torce o pepino[/size]". UMA VERGONHA.[/b][/color]

É DE PEQUENINO QUE SE TORCE O PIPINO.
100% de acordo.