Caso Santa Maria

Estado paga eventual tratamento no estrangeiro aos 6 doentes que cegaram



O Estado vai assumir as despesas de eventuais tratamentos a administrar em unidades estrangeiras aos seis doentes que cegaram no Hospital de Santa Maria.

Se os médicos do Hospital de Santa Maria colocarem a sua chancela numa "indicação clínica" para tratamentos externos, os seis doentes que cegaram após intervenções oftalmológicas "serão encaminhados e o Estado assume as responsabilidades", referiu a ministra da Saúde, que se escusa, no entanto, a referir qualquer país em concreto.

Ana Jorge, de acordo com o Correio da Manhã, assegurou aos seis doentes internados no Hospital de Santa Maria que o Estado tomaria em mãos os custos de tratamentos e deslocações a um país "à escolha dos pacientes". A governante teria citado, segundo o diário, Cuba, Espanha, Alemanha e Índia.

Durante uma visita ao Hospital de Portalegre, a ministra da Saúde negou ter mencionado "qualquer local". Mas confirmou que o Governo está preparado para acautelar os custos de uma eventual transferência dos doentes para "um local identificado pelas equipas portuguesas". E revelou que a prioridade recai sobre "países europeus", "por ser mais fácil o acesso e a comunicação".

Msn Notícias

Uma doente do Hospital Santa Maria vai ter alta

Hoje às 12:34



Uma das doentes internadas no serviço de oftalmologia devido à administração de um fármaco, vai ter alta esta segunda-feira, de acordo com um comunicado do Hospital Santa Maria.

A doente, que foi intervencionada no passado dia 17 de Julho, registou uma evolução clínica favorável e, por isso, esta segunda-feira ser-lhe-à dada alta.

Também o doente intervencionado no dia 25 de Julho «apresenta uma melhoria estrutural significativa reforçando a convicção de uma possível recuperação funcional».

O Hospital Santa Maria refere ainda que vai manter-se o acompanhamento clínico dos doentes.

Ainda de acordo com o comunicado, «na sequência de contactos nacionais e internacionais», seis doentes em tratamento vão receber esta quarta-feira o professor Miguel N. Burnier Jr da McGill University, do Royal Victoria Hospital, em Montreal, no Canada, que apreciará a evolução clínica destes doentes.

TSF

Técnicos analisam funcionamento de farmácia do Santa Maria

Há 22 mins



Cinco técnicos da Ordem dos Farmacêuticos estão a verificar o funcionamento da farmácia do hospital de Santa Maria, em Lisboa. Um trabalho que tem como objectivo acabar com a desconfiança depois do incidente com o fármaco Avastin.

http://www.tsf.pt/paginainicial/AudioeVideo.aspx?content_id=1326617

- Bastonária Elisabete Faria revela o objectivo desta verificação

Ao longo de todo o dia, o grupo liderado pelo Director Técnico do Departamento de Qualidade da Ordem dos Farmacêuticos vai acompanhar o processo de preparação e distribuição dos medicamentos.

Com esta iniciativa, a Ordem dos Farmacêuticos quer acabar com a polémica e com as dúvidas levantadas pelo incidente com o Avastin, que cegou seis utentes.

A bastonária Elisabete Faria esclarece que os técnicos não vão fazer nenhuma investigação, querem apenas saber como funciona o serviço, para poderem tranquilizar os portugueses.

«Quem vai para o terreno vai única e simplesmente verificar como está a ser processado todo o trabalho dos farmacêuticos. Não vamos investigar coisa alguma, a única coisa que queremos é verificar se todos os passos em direcção às boas práticas estão a ser cumpridos», sublinhou a bastonária.

No final do dia, o grupo vai enviar um relatório à Direcção Nacional da Ordem dos Farmacêuticos. Elisabete Faria acredita que as conclusões serão conhecidas entre hoje e esta quinta-feira.

TSF

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Entidade Reguladora da Saúde concluiu investigação ao serviço de oftalmologia do Santa Maria

Há 9 mins

Está concluída a investigação da Entidade Reguladora da Saúde ao caso dos doentes que cegaram no Hospital de Santa Maria. Segundo apurou a TSF, a entidade reguladora promete tornar público o resultado desta investigação,

A Entidade Reguladora da Saúde já concluiu a investigação no caso dos seis doentes que cegaram depois de um tratamento que correu mal no Hospital de Santa Maria, apurou a TSF.

A Entidade Reguladora avaliou os procedimentos do hospital, no serviço de oftalmologia, para perceber se de facto foi garantido aos utentes a segurança e qualidade dos tratamentos médicos.

A TSF sabe que o processo foi fechado ontem, quarta-feira, e que está prometido para breve a divulgação pública das conclusões deste inquérito

TSF

ERS vai avaliar os serviços cirúrgicos de oftalmologia de todo o país

Há 16 mins

A Entidade Reguladora da Saúde vai investigar os serviços cirúrgicos de oftalmologia de todos os hospitais portugueses, apurou a TSF. A investigação vai abranger hospitais públicos e privados. O caso dos seis doentes do Santa Maria foi decisivo para o caso.

http://www.tsf.pt/paginainicial/AudioeVideo.aspx?content_id=1328800

- O jornalista Nuno Guedes explica a decisão da ERS em avançar para uma investigação nacional dos serviços de cirurgia oftalmológica

A Entidade Reguladora da Saúde vai avaliar os serviços cirúrgicos de oftalmologia de todo o país. O objectivo é perceber se as falhas que causaram a cegueira de seis doentes no Hospital Santa Maria não existem noutros hospitais do país.

À TSF, a ERS explica que faz regularmente levantamentos para avaliar a qualidade dos serviços dos hospitais em áreas especificas.

O presidente da entidade. Álvaro Santos Almeida, explicou à TSF que a avaliação aos serviços cirúrgicos de oftalmologia de todo o país foi decidida quinta-feira e os trabalhos nos hospitais arrancam em breve.

António Santos Almeida adiantou que o caso dos seis pacientes do Santa Maria foi decisivo para decidir esta avaliação. A análise dos serviços cirúrgicos de oftalmologia poderá ser feito numa amostra de hospitais públicos e privados e vai atingir todos os hospitais do país.

TSF

Ordem dos Médicos crítica investigação da ERS aos serviços de oftalmologia

Ontem às 21:15



O presidente do Colégio de Oftalmologia da Ordem dos Médicos disse, esta sexta-feira, que não concorda com o facto de a Entidade Reguladora da Saúde (ERS) ter decidido investigar os serviços cirúrgicos de oftalmologia de todos os hospitais portugueses.

http://www.tsf.pt/paginainicial/AudioeVideo.aspx?content_id=1328958

- Florindo Esperancinha, do Colégio de Oftalmologia da Ordem dos Médicos, critica a investigação da ERS aos serviços cirúrgicos de oftalmologia de todos os hospitais portugueses

Florindo Esperancinha entende a importância da iniciativa, mas não concorda que a ERS concentre a investigação apenas nos serviços da especialidade oftalmológica.

Para o responsável da Ordem dos Médicos, esta investigação pode provocar um alarme social ao relacioná-la com o que aconteceu no hospital de Santa Maria, em Lisboa, onde seis doentes cegaram após um tratamento.

O presidente do Colégio de Oftalmologia da Ordem dos Médicos defendeu ainda que o serviço de oftalmologia do Santa Maria apenas deu uma injecção aos doentes em causa.

Na opinião de Florindo Esperancinha, a investigação dá a ideia de que os serviços nacionais de oftalmologia «terão todos a funcionar mal».

TSF

Inspecção de Saúde defende apuramento de responsabilidades penais no caso do Santa Maria

Hoje às 10:44



A Inspecção-Geral das Actividades em Saúde defende o apuramento de responsabilidades penais em relação ao caso dos doentes que ficaram cegos, depois de um tratamento no hospital de Santa Maria.
O relatório da investigação ao hospital de Santa Maria já foi entregue ao Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa.

A Inspecção-Geral das Actividades em Saúde considera que o caso dos seis doentes, que cegaram depois de uma intervenção no hospital, deve chegar à barra dos tribunais, sendo já certo que o Ministério Público terá uma palavra decisiva neste caso.

De acordo com o jornal Diário de Notícias esta é uma das indicações do relatório, que foi entregue a 31 de Julho ao DIAP. Um relatório de dez volumes com provas testemunhais, documentos e perícias.

Mas a Inspecção-Geral das Actividades em Saúde questiona já algumas práticas do hospital de Santa Maria, por considerar que não foram aplicados os procedimentos clínicos exigidos neste tipo de situações.

O Diário de Notícias adianta ainda que uma das deficiências encontrada, se refere à rotulagem dos medicamentos, estando em causa o bloco operatório do serviço de oftalmologia, assim como a farmácia do Santa Maria.

Até ao momento, a administração da unidade de saúde de Lisboa recusou comentar as conclusões da investigação conduzida pela Inspecção-Geral das Actividades em Saúde.

TSF

Chamada anónima diz que doentes foram injectados com resina tóxica



Uma resina tóxica pode ter sido injectada nos seis doentes que foram operados no Hospital de Santa Maria e que ficaram cegos após essas intervenções.

De acordo com o Jornal de Notícias, a utilização desta substância foi levantada após uma chamada anónima feita para o hospital e que está a ser investigada pela Polícia Judiciária (PJ). Segundo consta, o telefonema foi feito dos arredores de Lisboa e foi referido que os doentes tinham sido injectados com um tóxico designado de "cavalinha".

A troca de fármacos é uma das hipóteses que está a ser colocada e investigada, mas que só poderá ser confirmada após análises que terão de ser feitas no estrangeiro, mais propriamente na Agência do Medicamento do Reino Unido.

Ainda segundo o jornal diário, a troca poderá ter acontecido por erro, não intencional, e muito possivelmente na unidade de preparação dos medicamentos. Ou, pelo contrário, pode-se estar perante uma troca intencional, como refere o autor da chamada anónima, e aí ela pode ter acontecido em qualquer fase do circuito entre a preparação e a aplicação nos doentes.

Para já e o que parece certo, segundo os dados das primeiras investigações, o medicamento injectado nos doentes não foi o Avastin, mesmo considerando que o lote administrado aos doentes conter aquele medicamento.

Msn Notícias

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MP investiga 80 casos de negligência médica

por CATARINA GUERREIRO, ANA BELA FERREIRA
Hoje



Além do caso dos doentes do Santa Maria que cegaram, o Ministério Público está a investigar dezenas de eventuais erros clínicos. Sinal do aumento dos processos por negligência é o facto de o Instituto de Medicina Legal receber por mês 16 casos para analisar. Obstetrícia, medicina interna e cirurgia geral gerem mais queixas

O Ministério Público tem neste momento entre mãos 80 processos- -crime relativos a negligência médica, apurou o DN junto de fonte da Procuradoria-Geral da República (PGR). São casos como o dos doentes do Hospital de Santa Maria que cegaram e em que é preciso apurar se resultaram de erros clínicos. Os processos estão distribuídos pelos Departamentos de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa, Porto, Coimbra e Évora.

O aumento do número de casos suspeitos de negligência médica é visível pela quantidade de pedidos de parecer que chegam ao Instituto Nacional de Medicina Legal (INML). Em 2001, tiveram apenas 32 pedidos e em 2008 foram solicitados 202 (ver caixa). Ou seja, por mês são emitidos uma média de 16 pareceres. Segundo adiantou ao DN Cristina Cordeiro, daquele instituto, as especialidades com mais casos foram a medicina interna, que originou 240 pareceres, desde 2001. Logo depois surge a obstetrícia, com 114, desde o mesmo ano, e a cirurgia geral com 111.

A obstetrícia é também uma das áreas que mais queixas faz chegar à Ordem dos Médicos (OM). O presidente do Conselho Disciplinar da OM, Francisco Freire de Andrade, adiantou ao DN que, dos 110 0 casos que neste momento estão a ser analisados, entre 30 e 40% dizem respeito a erro médico.

No total, nos últimos oito anos, os técnicos do INML elaboraram 931 documentos, correspondendo a 899 processos. É que em alguns casos foi pedido mais do que um parecer sobre o mesmo processo. O papel dos técnicos, explica Cristina Cordeiro, é verificar se "a actuação do médico ou profissional de saúde foi adequada a determinada situação, de acordo com a boa prática médica".

Aliás, estes peritos irão participar no processo que envolve os doentes do Santa Maria. Segundo apurou o DN, os peritos do INML irão estudar as substâncias que se suspeita estarem no líquido que foi dado aos seis doentes que cegaram depois de serem operados aos olhos, a 17 de Julho (ver texto em baixo). O parecer destes técnicos será feito a pedido da PGR, nomeadamente da 6.ª secção do DIAP de Lisboa, que tem a investigação dos doentes do Santa Maria entre mãos. É que só a PGR, o ministro da Justiça e o Conselho Superior de Magistratura têm competência para requerer estes serviços.

Ao contrário do processo de Santa Maria, grande parte das situações de negligência investigadas pela PGR resultaram na morte do doente. Um dos casos mais polémicos aconteceu no Hospital Egas Moniz, onde Carlos Mascarenhas, de 30 anos, morreu asfixiado depois de ser operado ao pescoço. A enfermeira e a anestesista que estavam de serviço foram condenadas a pagar uma indemnização de 5200 euros e 1700 euros respectivamente.

Uma análise da Inspecção-Geral da Saúde, divulgada no passado mês de Março, revela que entre 2005 e 2007 os pedidos de indemnização aos hospitais públicos por assistência clínica alegadamente deficiente atingem 29 milhões de euros.

DN

Morgado quer caso Santa Maria fechado em Setembro

por CARLOS RODRIGUES LIMA, A.B.F.
Hoje



Investigação.

Polícia Judiciária já ouviu quase todas as pessoas que estiveram ligadas à administração do medicamento que cegou seis pessoas. Processo aguarda resultados finais dos exames à substância que foi aplicada nos olhos dos doentes

O Departamento de Investigação e e Acção Penal (DIAP) de Lisboa, liderado pela procuradora Maria José Morgado, quer encerrar a investigação ao caso dos doentes do Hospital de Santa Maria até ao final do mês de Setembro, adiantou ao DN fonte ligada ao processo.

Neste momento, os inspectores apenas aguardam os resultados das análises à amostra retirada dos olhos dos doentes que já se encontra no Instituto Nacional de Medicina Legal. Uma das dificuldades da investigação é que aquela amostra é muito pequena, o que tem dificultado a detecção da substância utilizada em vez do Avastin, o medicamento que era suposto ter sido injectado.

De resto, os investigadores da Polícia Judiciária já ouviram quase todas as pessoas ligadas ao caso. "Já foram dados passos importantes", garantiu a mesma fonte ao DN, explicando que só com os resul- tados dos exames é que se poderá partir para novas diligências de forma a encontrar eventuais responsáveis pelo sucedido: "Em causa estão os procedimentos: havia ou não? Eram ou não obrigatórios? Foram cumpridos? É para responder a estas perguntas que estamos a trabalhar", acrescentou a fonte.

Em causa pode estar o crime previsto no artigo 150.º do Código Penal relativo às "Intervenções e tratamentos médico-cirúrgicos". E no qual está previsto uma pena até dois anos de prisão para quem, violando as boas práticas da profissão, criar "um perigo para a vida ou perigo de grave ofensa para o corpo ou para a saúde".

Entretanto, amanhã ou na quinta-feira, o hospital irá anunciar os membros da comissão que vai mediar as negociações com os seis doentes, segundo apurou o DN junto de fonte hospitalar.

O grupo será responsável por chegar a um acordo entre as duas partes para definir a indemnização a pagar às vítimas.

Para já a garantia é de que serão "todos elementos independentes do hospital e dos doentes", indicou a mesma fonte. A sua responsabilidade será ainda a de evitar que o processo judicial se arraste no tempo, resolvendo as questões fora dos tribunais. Para tal, é fundamental que a comissão consiga criar um "clima de confiança entre as partes", indicou ao DN fonte hospitalar.

Os doentes estão há uma semana a fazer um novo tratamento, mas ainda continuam sem ver. Três deles já tiveram alta e regressaram a casa.

DN

Comissão abre precedente para negociar indemnizações

por ANA BELA FERREIRA
Hoje



O hospital criou uma Comissão de Acompanhamento para decidir a indemnização a dar aos seis doentes que cegaram em Julho, liderada por Eurico Reis. O juiz considera que esta solução pode ser vir de "balão de ensaio"

A Comissão de Acompanhamento constituída pelo Hospital de Santa Maria para decidir a indemnização a atribuir aos seis doentes que cegaram, em Julho, pode servir de "balão de ensaio" para criar uma forma de compensar rapidamente futuras vítimas de negligência médica, sem necessidade de recorrer ao tribunal. É pelo menos essa a convicção do juiz-desembargador Eurico Reis, escolhido para chefiar esta Comissão.

O magistrado foi convidado pela administração do hospital para liderar uma equipa que terá nos próximos seis meses a missão de apurar o que se passou, "a extensão dos danos" e propor uma indemnização aos seis doentes. Isto, porque uma vez que o Hospital já assumiu a "sua responsabilidade objectiva", explicou o juiz ao DN, pode chegar a acordo com os doentes, evitando que estes passem pelo "calvário que seria recorrer ao tribunal", devido ao tempo que os processos demoram.

Aliás, o juiz-desembargador considera que esta é uma "solução inovadora" que pode servir de precedente para casos em que há danos da "responsabilidade objectiva dos hospitais e do Estado". "É positivo que se desenvolvam soluções mais ágeis para indemnizar as vítimas sem que estas tenham de passar pelo calvário dos tribunais. A justiça é relativamente cara e demorada e os cidadãos normais não têm que penar até que o sistema de justiça seja reformado. Espero que esta Comissão possa servir de balão de ensaio", admitiu ao DN, acrescentando que considerou o convite uma "honra pessoal" e para a sua classe profissional.

A Comissão - que segundo o hospital funcionará como mediadora, com poder para formular recomendações às partes - vai incluir também o padre Feytor Pinto, coordenador nacional da Pastoral da Saúde da Igreja Católica, Paula Lobato Faria, especialista em Direito da Saúde, Duarte Nuno Vieira, presidente do Instituto Nacional de Medicina Legal, e Florindo Esperancinha, presidente do Colégio de Oftalmologia da Ordem dos Médicos. No entanto, Eurico Barros salientou a decisão final " depende da aceitação das vítimas". E mesmo que aceitem, se não chegarem a acordo poderão sempre recorrer ao tribunal, garantiu. Aliás, os doentes já tinham decidido agir em conjunto e até já tinham escolhido o advogado que os vai representar.

DN

Indemnizações sem tribunais são excepção nos hospitais

por ANA BELA FERREIRA
Hoje



Comissão estabelecida para o caso dos doentes que cegaram é caso raro em Portugal. Falta de consenso em relação aos valores a pagar dificulta acordos directos com os doentes. Só Santa Maria e Amadora-Sintra já o fizeram.

As indemnizações por acordo directo entre hospitais e doentes não são comuns em Portugal. Muito menos habitual é o recurso a comissões arbitrais para estabelecer esses acordos, como acontece agora no caso dos seis doentes do Hospital de Santa Maria, em Lisboa, que ficaram cegos. O grande entrave para uma solução extrajudicial é conseguir chegar a um acordo quanto ao valor a pagar ao utente lesado. As decisões fora das salas de audiência têm, à partida, a vantagem de serem mais rápidas.

O Hospital de Santa Maria e o Amadora-Sintra são os únicos, dos contactados pelo DN, que já estabeleceram indemnizações sem recurso aos tribunais. Ao todo foram três as situações.

"Nos últimos 15 anos tivemos sete situações de indemnizações por danos patrimoniais e não patrimoniais. Apenas uma por acordo extrajudicial", refere fonte do Hospital Santa Maria. No caso, uma cirurgia que "correu menos bem", indica a mesma fonte.

Já no Hospital Amadora-Sintra, "apenas houve duas situações susceptíveis de levar a anterior administração a equacionar uma resolução extrajudicial, através do pagamento de indemnizações", revela o gabinete de relações públicas da unidade hospitalar. Isto desde 1996, data em que entrou em funcionamento.

Tanto num caso como noutro não foram revelados os valores envolvidos. Por se "tratar de matéria sigilosa", indicam as instituições.

Hospitais como os da Universidade de Coimbra (HUC), de Viseu, Leiria, São João, no Porto, Faro e Beja nunca registaram nenhum acordo extrajudicial, após um erro ou negligência hospitalar. Apesar de tentarem por vezes estabelecer um acordo, "acaba sempre na justiça", reconhece um dos assessores de imprensa do Hospital de São João. "Os valores pedidos pelos queixosos são por norma muito altos", justifica o assessor.

No entender do advogado Luís Filipe Carvalho a procura de um acordo através de uma comissão de arbitragem é recomendável em casos como este do Santa Maria. No entanto, a arbitragem "é pouco usada porque os portugueses têm a ideia de que as questões, para terem uma solução justa, têm de se resolver em tribunal", explica o jurista.

O conhecimento técnico que os árbitros podem imprimir e a celeridade em relação aos tribunais são duas das vantagens deste método apontadas por Luís Filipe Carvalho. Porém, "as pessoas tendem a pensar que a arbitragem tem custos mais elevados", acrescenta.

No caso dos doentes de Santa Maria, que teve "um grande impacto público, a arbitragem é a solução indicada", defende Luís Filipe Carvalho. Além de que o prazo de seis meses, indicado pela comissão para resolver o caso, "é bastante razoável e o tribunal não iria resolver mais depressa", assegura o advogado.

DN

Doentes do Santa Maria já começaram a ver luzes

por ANA BELA FERREIRA
Hoje



Todas as vítimas, à excepção de Walter Bom e Américo Palhota, conseguem ver alguma coisa. Os médicos mostram-se satisfeitos com a recuperação dos últimos dias.

Walter Bom e Américo Palhota são os únicos, dos seis doentes que perderam a visão na sequência de uma intervenção no Hospital de Santa Maria, em Lisboa, que ainda não vêem. Os restantes começam a recuperar a visão e, segundo fonte hospitalar, "estão todos a evoluir favoravelmente".

Cinco dos doentes estão já em casa e só Walter Bom continua internado no serviço de oftalmologia do Santa Maria. "Vou ficar aqui até resolverem o meu problema. É que eu fiquei completamente cego e os outros perderam a visão de um dos olhos", conta o doente ao DN.

Maria Antónia e Maria das Dores são outras das doentes que também apresentam melhoras. A filha de Maria das Dores, Albertina, revela que a mãe "aos poucos já começa a ver alguma coisa". E adianta que "os médicos estão confiantes na recuperação".

Já Américo Palhota apesar de estar em casa, não está a sentir melhoras. Depois da alta, teve até de voltar a ser observado no hospital (ver texto ao lado). Aliás, os doentes continuam a ir ao Hospital de Santa Maria fazer tratamentos duas vezes por semana.

As melhorias dos doentes - , que ficaram cegos em Julho, depois de operados aos olhos, todos no mesmo dia - começaram depois de terem sido medicados com um novo produto vindodos EUA. Trata-se do Nevanac, e foi sugerido por um médico canadiano. Miguel Burnier veio a Portugal analisar os doentes.

Nos dias em que vão ao hospital fazer tratamento, os doentes aproveitam para visitar Walter Bom. Um dos temas de conversa, adianta o doente internado, é naturalmente a evolução de cada um.

Walter admite que está a melhorar, mas mantêm reservas quanto à recuperação da visão. "Estou melhor da inflamação, mas ainda não vejo nada", diz, lembrando que o caso dos outros doentes é bem diferente: "Um já consegue ver alguma claridade e outra senhora já vê luzinhas à noite, embora durante o dia não veja ainda nada." O doente de 47 anos não quer sair do hospital porque perdeu a visão dos dois olhos e não consegue colocar as gotas a horas certas, nem tomar a medicação durante o dia . Apesar de tudo, os médicos garantem que Walter tem tido melhorias

DN

Comissão de acompanhamento vai contactar doentes que cegaram ainda esta semana

Hoje às 15:17



A comissão de acompanhamento criada para avaliar os danos causados nos seis doentes, que ficaram cegos no hospital de Santa Maria, em Lisboa, vai começar a contactar os pacientes «ainda esta semana».

http://www.tsf.pt/paginainicial/AudioeVideo.aspx?content_id=1355163

- Eurico Reis, presidente da comissão, revelou à TSF que os doentes vão ser contactados a partir desta semana

A comissão de acompanhamento criada para avaliar os danos causados nos seis doentes que ficaram cegos no hospital de Santa Maria vai começar a contactá-los ainda esta semana.

Eurico Reis, presidente da comissão, revelou à TSF que as medidas serão tomadas a partir deste primeiro encontro com os doentes.

«Vamos fazer uma avaliação dos danos físicos e psicológicos e depois com base no apuramento desses dados, vamos propor a cada uma das vítimas uma indemnização, depois o valor da mesma terá que ser aceite pela pessoa em causa e pelo hospital», explicou o presidente da comissão.

Para além destes contactos, a comissão de acompanhamento vai também estudar os relatórios clínicos, pericias médico legais e outros elementos que considere necessários à instrução do processo de avaliação dos eventuais danos causados aos pacientes.

TSF

Entidade Reguladora da Saúde aponta erros no Sta Maria

por DN
Hoje



O relatório da Entidade Reguladora de Saúde (ERS) sobre o episódio que resultou na cegueira de seis doentes no Hospital de Santa Maria aponta vários erros aquela unidade – não afastando a possibilidade de erro humano. Por isso, a ERS dá instruções ao hospital para melhorar vários procedimentos, e avisa que vai monitorizar e fiscalizar a forma como estas indicações vão ser implementadas.

Segundo os peritos da ERS, existem procedimentos “susceptíveis de conduzirem a erro humano”, nomeadamente o facto do período entre a manipulação e a aplicação do medicamento ser ainda longo e por isso o medicamento poder ver as suas propriedades alteradas. Até porque neste período “não se vislumbra o tipo de controlo”, explica o relatório.

Além disso, não há “mecanismos de controlo que permitam excluir a possibilidade de erro humano, que possa levar à troca acidental de fármacos”, acrescentam os peritos. Por outro lado, o acesso ao bloco operatório de ambulatório do Serviço de Oftalmologia faz-se “através de uma área comum destinada a vestiário, de profissionais e de doentes, ao recobro e ao circuito de sujos e limpos, sendo, também, nesta área que circulam as marquesas operatórias”, salientam. Assim, muitas pessoas podiam ter tido acesso ao Bloco.

DN

Sta. Maria: relatório da PJ aponta negligência na farmácia

por Lusa
Hoje

O Hospital de Santa Maria assegurou hoje que todos os procedimentos de segurança se encontram salvaguardados na farmácia hospitalar, reagindo ao relatório da Polícia Judiciária que, segundo o Expresso online, aponta para negligência no caso da cegueira.

O hospital de Lisboa reafirmou também o seu empenho no apuramento rigoroso dos factos que causaram a cegueira a seis doentes após intervenções oftalmológicas.

Segundo o Expresso online, há provas suficientes para indiciar pelo menos dois funcionários do hospital pelo crime de ofensas à integridade física por negligência no manuseamento da substância na farmácia daquela unidade de saúde.

Em comunicado, o Centro Hospitalar Lisboa Norte (CHLN), que inclui o Santa Maria, afirma estar a aguardar as conclusões oficiais do relatório da PJ relativo aos factos ocorridos a 17 de Julho no Hospital de Santa Maria, data em que seis doentes perderam a visão.

"A confirmar-se esta notícia, a instituição não pode deixar de salientar o empenho, diligência e celeridade com que os trabalhos de investigação decorreram", refere o CHLN.

De acordo com as informações publicadas, "existirão indícios que apontam para um eventual erro humano", refere o hospital, reafirmando que "todos os procedimentos de segurança se encontram salvaguardados na sua farmácia hospitalar".

Em declarações à agência Lusa, a bastonária da Ordem dos Farmacêuticos, Elisabete Faria, escusou-se a fazer comentários sobre o processo enquanto não estiver concluído, dizendo apenas esperar que tudo fique esclarecido "para bem de todos".

"Aparentemente, a serem confirmadas as notícias referidas, as circunstâncias que levaram a este grave incidente não decorreram de fragilidades dos procedimentos em vigor", sublinha o CHLN.

O CHLN reafirma o seu "empenho no apuramento rigoroso dos factos, bem como a sua primeira e principal preocupação no sentido de minorar as consequências clínicas decorrentes deste incidente, promovendo todas as acções necessárias à reabilitação dos doentes e à sua melhor reintegração familiar e social".

Na sequência da posição oficialmente assumida a 22 de Julho de 2009, de assunção integral das suas responsabilidades, o CHLN "manterá um rigoroso empenho no apoio clínico, familiar e social dos doentes".

No comunicado, o hospital realça ainda "o importante papel que a comissão de acompanhamento", presidida pelo juiz-desembargador Eurico Reis, tem vindo a "desenvolver activamente no sentido de agilizar o processo de reparação dos danos associados a este incidente".

Reitera ainda a sua determinação de prosseguir os esforços necessários à recuperação dos doentes, desencadeando todas as iniciativas que, a nível nacional e internacional, se revelem clinicamente adequadas, tendo em conta que o processo de recuperação dos doentes está ainda em curso.

Segundo o Expresso online, o relatório da PJ será entregue hoje no Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa.

HN/GC.
DN

Pena de 2 a 10 anos de cadeia para farmacêutico acusado

por Lusa
Hoje



O farmacêutico e a técnica de farmácia e diagnóstico acusados de ofensa à integridade física grave no caso da cegueira de seis doentes no Hospital de Santa Maria incorrem numa pena de dois a 10 anos de prisão.

O Ministério Público acusou hoje um farmacêutico e uma técnica de diagnóstico e terapêutica (área de farmácia), pela prática, na forma de dolo eventual, de seis crimes de ofensa à integridade física grave.

No artigo 144 do Código Penal pode ler-se que "quem ofender o corpo ou a saúde de outra pessoa de forma a tirar-lhe ou afectar-lhe, de maneira grave, a capacidade de trabalho, as capacidades intelectuais (...) ou a possibilidade de utilizar o corpo, os sentidos ou a linguagem é punido com uma pena de prisão de dois a dez anos".

Segundo a acusação, a troca de medicamentos "terá sido provocada por falta de cumprimento dos deveres impostos pelo manual de procedimentos", dando origem à aplicação errada de um fármaco que, aplicado nos olhos, provocou "lesão grave ou morte das células com produção de cegueira".

Ambos os arguidos estão sujeitos a Termo de Identidade e Residência.

Seis doentes perderam a visão após uma intervenção oftalmológica ocorrida a 17 de Julho no hospital de Santa Maria em Lisboa. Em causa esteve a troca do medicamento que lhes deveria ter sido injectado, o Avastin, por outro produto.

In DN

por CARLOS RODRIGUES LIMA
Hoje



O DIAP de Lisboa acusou dois técnicos da farmácia do Hospital de Santa Maria no caso dos doentes que ficaram cegos após uma intervenção cirúrgica. O despacho de acusação, a que o DN teve acesso, afirma que uma desatenção motivada pela "pressa" acabou por levar a uma troca de medicamentos

A perda de visão (total ou parcial) para dois doentes do caso do Hospital Santa Maria é irreversível e o mesmo cenário é admitido para os restantes quatro doentes que foram operados, em Julho deste ano, aos olhos. As conclusões são de um perito do Instituto de Medicina Legal e constam do despacho de acusação do Ministério Público a dois profissionais da farmácia daquela unidade hospitalar, a quem são imputados seis crimes de ofensa à integridade física grave. Um crime punido com uma pena de prisão de dois a dez anos.

Segundo o perito, estão já confirmadas perdas de visão "com carácter definitivo" a Walter Bom em ambos os olhos, e a António Correia no olho direito. Quanto aos restantes quatro doentes, o perito considera que a sua situação é de "carácter provisório atento a que a situação clínica não se encontrava consolidada".

Porém, diz, "as consequências permanentes não deverão ser muito diversas das existentes": nesta situação encontram-se Maria Martins (perda de visão no olho direito), Américo Palhota (perda de visão no olho esquerdo), Maria Marques (perda de visão no olho esquerdo) e Maria das Dores (perda de visão em ambos os olhos).

Este testemunho do perito do Instituto Nacional de Medicina Legal vem confirmar os receios dos doentes, expressos publicamente em Novembro deste ano. Mas que, recorde-se, o hospital negava. Em comunicado garantia não ser "possível com rigor, dado o tempo decorrido, estabelecer um prognóstico sólido relativamente à evolução da situação clínica dos doentes".

A acusação de ofensa à integridade física grave do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa assenta, essencialmente, numa tese: houve pouco cuidado no manuseamento de substâncias na farmácia hospitalar. As responsabilidades recaem nos dois únicos arguidos do processo: Hugo Dourado, técnico superior de saúde, e a Sónia Baptista, técnica de diagnóstico e terapêutica.

A investigação reconstituiu todos os passos da preparação do medicamento, numa situação normal, registando procedimentos e os tempos utilizados.

Ora, a investigação concluiu que, no dia anterior à operação (que se realizou a 17 de Julho), a arguida Sónia Baptista, "agindo de forma apressada, atento o adiantado da hora e a sua hora de saída" e talvez equivocada com uma designação manuscrita, acabou por produzir oito seringas com um produto diferente do Avastin, que era para ser administrado aos doentes.

Por isso, ambos os técnicos da farmácia do hospital mereceram a censura penal do Ministério Público. Hugo Dourado, ao deixar "ao critério de Sónia Baptista a selecção do fármaco adequado à preparação do medicamento, ao não validar os manipulados e não efectuar o seu acondicionamento final, desinteressou-se totalmente pela actividade profissional que desenvolve, destituiu-se das competências e funções que lhe estão atribuídas".

Quanto à técnica, a procuradora do DIAP aponta-lhe falhas graves "ao praticar actos da competência do farmacêutico, actuando de forma apressada, desprovida de rigor e da atenção que se lhe impunha em face da elevada perigosidade dos fármacos".

Em conclusão, a acusação sustenta que "os arguidos sabiam que os fármacos, consistentes em citotóxicos e anticorpos monoclonais, são altamente perigosos e exigem especial atenção no seu manuseamento e preparação, pois que, se aplicados fora das situações clínicas, são passíveis de provocar lesões graves e de carácter permanente". A investigação a este caso - em tempo recorde (ver entrevista) - envolveu a brigada de homicídios da PJ, o Infarmed, a Inspecção--Geral das Actividades da Saúde, o Instituto de Medicina Legal e obrigou ainda à realização de exames num laboratório holandês.

In DN