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Petrobras vai operar os blocos abaixo da camada de sal
por Terminator Ter Set 01, 2009 8:09 am
Brasil: Petrobras vai operar os blocos abaixo da camada de sal
A estatal Petrobras vai ser a operadora de todos os blocos na exploração das reservas de petróleo, no litoral brasileiro, abaixo da camada de sal, segundo as novas regras anunciadas pelo governo brasileiro.
"A União (Governo federal) poderá contratar exclusivamente a Petrobras ou realizar licitações (concursos) com livre participação das empresas", salientou a estatal num comunicado ao mercado.
Nas áreas que vierem a ser oferecidas em concursos, será assegurada à Petrobras a participação mínima de 30%, podendo ainda a empresa estatal participar da disputa para aumentar sua participação nas áreas.
Os anúncios da mudança resultaram numa forte quebra da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), com a descida dos papéis da Petrobras, os mais negociados diariamente no principal indicador, o Ibovespa.
As novas regras para exploração futura de cerca de 70% das reservas petrolíferas, em grandes profundidades, no litoral da região Sudeste, foram apresentadas ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília.
Os restantes 30% já foram entregues a empresas privadas, entre elas a Galp, por meio de concursos públicos, nos anos anteriores, e não haverá mudanças dos contratos. Entre as mudanças, referiu a Petrobras no comunicado, está a introdução de um novo regime de contratação, o de Partilha de Produção, no lugar do actual sistema de concessão. No actual modelo, o petróleo descoberto pertence às empresas que controlam o bloco exploratório, com o pagamento de participações especiais e royalties ao governo.
Já no modelo de partilha, mesmo sendo descoberto por uma empresa estatal ou privada, todo o petróleo pertence ao Estado que decide as condições de exploração. Pelas novas regras para a exploração, o regime de partilha de produção introduz o conceito de "óleo lucro" (Profit Oil), que representa o total produzido por determinado campo, deduzidos os custos e despesas associados à produção do óleo.
A vencedora dos futuros concursos públicos será a empresa que oferecer o maior percentual do "óleo lucro" para o Governo.
Neste caso, a Petrobras deverá acompanhar o percentual ofertado ao governo pela empresa vencedora, na proporção de sua participação mínima, sublinhou o comunicado.
Se for o caso de actuação exclusiva da Petrobras, o Conselho Nacional de Pesquisa Energética (CNPE), órgão do próprio governo, indicará o percentual do "óleo lucro" a ser pago pela estatal.
As mudanças incluem ainda a "criação de uma nova empresa estatal", responsável pela administração dos contratos de partilha de produção.
"Esta nova empresa não realizará actividades operacionais de investigação e lavra, tampouco fará investimentos, mas terá presença nos comités operacionais que definirão as actividades dos consórcios, com direito a voto de qualidade e poder de veto nas decisões", referiu o comunicado.
Situadas em bacias sedimentares de 150 milhões de anos, numa extensão de 800 quilómetros, as reservas abaixo da camada de sal podem atingir até 80 mil milhões de barris de petróleo e gás, segundo informações oficiais.
"A União (Governo federal) poderá contratar exclusivamente a Petrobras ou realizar licitações (concursos) com livre participação das empresas", salientou a estatal num comunicado ao mercado.
Nas áreas que vierem a ser oferecidas em concursos, será assegurada à Petrobras a participação mínima de 30%, podendo ainda a empresa estatal participar da disputa para aumentar sua participação nas áreas.
Os anúncios da mudança resultaram numa forte quebra da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), com a descida dos papéis da Petrobras, os mais negociados diariamente no principal indicador, o Ibovespa.
As novas regras para exploração futura de cerca de 70% das reservas petrolíferas, em grandes profundidades, no litoral da região Sudeste, foram apresentadas ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília.
Os restantes 30% já foram entregues a empresas privadas, entre elas a Galp, por meio de concursos públicos, nos anos anteriores, e não haverá mudanças dos contratos. Entre as mudanças, referiu a Petrobras no comunicado, está a introdução de um novo regime de contratação, o de Partilha de Produção, no lugar do actual sistema de concessão. No actual modelo, o petróleo descoberto pertence às empresas que controlam o bloco exploratório, com o pagamento de participações especiais e royalties ao governo.
Já no modelo de partilha, mesmo sendo descoberto por uma empresa estatal ou privada, todo o petróleo pertence ao Estado que decide as condições de exploração. Pelas novas regras para a exploração, o regime de partilha de produção introduz o conceito de "óleo lucro" (Profit Oil), que representa o total produzido por determinado campo, deduzidos os custos e despesas associados à produção do óleo.
A vencedora dos futuros concursos públicos será a empresa que oferecer o maior percentual do "óleo lucro" para o Governo.
Neste caso, a Petrobras deverá acompanhar o percentual ofertado ao governo pela empresa vencedora, na proporção de sua participação mínima, sublinhou o comunicado.
Se for o caso de actuação exclusiva da Petrobras, o Conselho Nacional de Pesquisa Energética (CNPE), órgão do próprio governo, indicará o percentual do "óleo lucro" a ser pago pela estatal.
As mudanças incluem ainda a "criação de uma nova empresa estatal", responsável pela administração dos contratos de partilha de produção.
"Esta nova empresa não realizará actividades operacionais de investigação e lavra, tampouco fará investimentos, mas terá presença nos comités operacionais que definirão as actividades dos consórcios, com direito a voto de qualidade e poder de veto nas decisões", referiu o comunicado.
Situadas em bacias sedimentares de 150 milhões de anos, numa extensão de 800 quilómetros, as reservas abaixo da camada de sal podem atingir até 80 mil milhões de barris de petróleo e gás, segundo informações oficiais.
Diário Digital / Lusa
terça-feira, 1 de Setembro de 2009 | 11:08
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