E, agora, quem paga a festa ?

Portugal teve progressos assinaláveis na integração social . É um mérito de José Sócrates e do seu Governo. No entanto, resta a pergunta de sempre: e, agora, quem paga a conta?

7 de Set de 2009

No debate entre Sócrates e Portas, que tantos se entretiveram a discutir sobre quem ganhou, numa engraçada futebolização da política, ficou claro que o grande orgulho do primeiro-ministro cessante é a sua contribuição para a diminuição da pobreza. Calculo que este seja um motivo de júbilo para qualquer governante e tem, naturalmente, muitos méritos. Porém, existe um 'mas' que gostaria de sublinhar.

Se Sócrates pudesse dizer, como disse com ar triunfante, retirámos milhares de idosos (de jovens ou de outra faixa etária qualquer) da pobreza porque o país criou muito mais riqueza, reflectindo-se em mais colecta de impostos e numa subsequente distribuição dessa riqueza criada a favor dos mais carenciados, eu aplaudiria com entusiasmo.

Mas foi isto o que se passou?

Não! O que se passou não foi nada disto! A realidade é bem diferente. Sócrates começou por aumentar os impostos (o IVA), para combater o défice excessivo (repetindo algo que Manuela Ferreira Leite já fizera). Depois - e continuando uma tarefa que vinha de trás, com a nomeação de Paulo Macedo para director-geral de Impostos - dedicou-se, e bem, a um combate feroz à evasão fiscal, alargando a base contributiva; por último, com habilidosas mexidas nos escalões e deduções do IRS aumentou - é o termo - os impostos sobre o rendimento do trabalho.

Pode discutir-se durante um mês se o devia ter feito ou não, e se o destino do dinheiro é produtivo ou não. Mas estes factos são inquestionáveis.

Mais do que inquestionáveis, são irrepetíveis. Nenhum Governo pode aumentar mais o IVA, nem o rendimento sobre o trabalho (aliás, com a crise, a carga fiscal de 2009 já decresceu). Nenhum Governo pode, como é óbvio, lançar um programa de combate à evasão porque a evasão, ainda existindo residualmente, já não é um problema. No entanto, os compromissos sociais estão feitos e agora vai ter de se pagar a festa.

Para pagá-la, só há uma hipótese: produzir mais e criar riqueza! E para isso é curial saber se os impostos não estão excessivamente altos.

Eu penso que sim. E que não são admissíveis certas práticas: o pagamento especial por conta; a necessidade de garantia bancária para a devolução do IVA; o atraso e fiscalização constante na devolução do IRS a quem paga pensões de alimentos, atingir-se o último escalão do IRS tão rápido, são alguns exemplos.

Dir-me-ão que há países onde se paga mais impostos, mas nesses países o salário mínimo é igual ao de um professor em Portugal. Nos últimos anos a carga fiscal rondou os 35%. Ou seja, de tudo o que o país produziu, 35% foram para o Estado. É preciso dizer mais?