O poder, afinal, para quê ?

É vital que se perceba que vivemos uma mudança de paradigma que impede o retorno ao 'modus vivendi' das últimas décadas.


A crise que temos vivido no último ano mostra bem como há sempre dois modos de olhar para o que acontece, sobretudo quando os acontecimentos põem subitamente em causa ideias que nos são familiares e tornam desajustada a linguagem a que estamos habituados. Num, domina a preocupação em repor o mais rapidamente possível a normalidade anterior, sem dar grande importância ao que a interrompeu. No outro, o que conta são os sinais do que se anuncia, quer se trate de pequenas alterações ou de autênticas rupturas.

O primeiro esgota-se na actualidade e nas narrativas mediático-políticas do dia- -a-dia. Oferece muita distracção, mas bloqueia a compreensão do mundo. Fala-se da crise actual, por exemplo, como se tudo não passasse de um filme, entre a "chegada" e o "fim" da crise. Durante meses, o assunto foi saber se ela já tinha chegado e, depois, passou a ser saber se ela já tinha partido! Tudo ao som de comentários e previsões de "especialistas" que antes não foram capazes de prever nada, mas mesmo nada do que aconteceu.

O segundo modo de olhar esforça-se por compreender o presente, mesmo que seja incómodo, e por explorar o futuro, mesmo que pareça inquietante. Procura decifrar o que McLuhan designou como o presente "invisível" - algo que já está aí, a condicionar as nossas vidas, os nossos problemas e as nossas expectativas, mas sob formas que, tanto individual como colectivamente, ainda não somos capazes de ver ou formular de um modo claro.

O contexto eleitoral tende, naturalmente, a valorizar o primeiro modo de olhar. Mas é o segundo que nos permite avançar, e nos revela os indícios de uma autêntica mudança de paradigma. Uma mudança que impede qualquer retorno ao modus vivendi das últimas décadas, e torna perigoso que se continue a pensar e a falar a partir dos seus estafados lugares-comuns.

O desafio é pois o de, para lá da crise e do seu espectáculo, se procurar compreender as metamorfoses do mundo que mais condicionam as nossas opções, por mais nacionais que elas pareçam. É o que veremos a seguir. Amanhã abordaremos as suas implicações na democracia ao nível das convicções, dos comportamentos e das lideranças.

A CRISE - E O QUE ELA ESCONDE

A crise aberta em 2008 não foi, como em geral se diz, um "acidente" provocado pela ganância de uns quantos gestores financeiros da City e de Wall Street, que terão perdido a cabeça e enganado toda a gente com artimanhas sofisticadas que, mais tarde, se revelariam catastróficas no plano económico e social.

Foi muito mais do que isso. Como os dados que vão sendo apurados claramente indicam, esta crise nasceu na própria economia, num modelo de crescimento económico que foi inspirado e incentivado por políticas muito precisas, primeiro nos EUA e depois por todo o mundo.

Quando a progressão dos salários estagnou devido às pressões da globalização, este modelo apostou tudo no crédito para, através da procura interna, animar a economia, chegando-se à extraordinária situação de se articular o valor dos empréstimos concedidos não aos rendimentos de quem comprava, mas ao valor dos bens comprados.

A América, como disse Alan Greenspam "queria viver a crédito". Um crédito que, é bom lembrar, só era possível devido aos depósitos chineses (decorrentes das suas exportações), dando assim forma ao que M. Schularick e N. Ferguson chamaram a "chinamérica".

A finança, trocando cada vez mais as suas obrigações para com a economia real por actividades "criativas", fez o resto. Com a criação dos subprime e dos arm loans, passando pelas cada vez mais delirantes retribuições de capital que a história do capitalismo conheceu, perdeu-se qualquer sentido da realidade. Em 2008, dos cerca de 2300 mil milhões de euros que se transaccionavam diariamente nos mercados financeiros, apenas 2,7% correspondiam a bens e serviços reais!

A crise que se tem vivido não é, por isso, uma crise passageira que a maciça transformação de dívida privada em dívida pública possa resolver. Esta indispensável operação apenas impediu o pior, mas até ao momento ninguém mexeu a sério no essencial - basta olhar para a falta de concretização das medidas anunciadas no último G20, há mais de cinco meses.

O modelo económico das últimas décadas parecia uma evidência, mas era uma ilusão: concebia o crescimento no quadro de um consumo sem limites que, por sua vez, era animado por um crédito inesgotável. Foi este modelo que entrou em colapso. E, com ele, entrou também em colapso uma visão do mundo e a sua base civilizacional. É isto que confere à actual crise um significado inédito, e impõe uma prudente avaliação das suas múltiplas e insuspeitadas consequências.

SEM SOLUÇÕES NEM ALTERNATIVAS

Como há dias perguntava Andy Beckett no Guardian, como é que é possível que uma crise desta natureza, destas dimensões e com estas consequências, a maior que o capitalismo viveu desde 1929, tenha completamente escapado à esquerda, ao ponto de esta, nas últimas eleições europeias, ter conhecido uma das suas maiores derrotas?

Porque o facto, hoje, é este: o capitalismo não parece capaz de encontrar soluções para a crise, mas também não existem alternativas visíveis, estruturadas e credíveis que o desafiem.

Há, claro, algumas razões para isto. Em primeiro lugar, generalizou-se a ideia de que a queda do Muro de Berlim foi a vitória de uma forma de democracia que encontrava a sua forma final na pura e simples identificação com o mercado. Seguidamente, não se compreendeu que a globalização minava na sua raiz o compromisso social-democrata entre o trabalho e o capital, deixando o trabalho preso às suas raízes nacionais enquanto o capital se tornava cada vez mais livre num tabuleiro cada vez mais mundial. E a terceira razão encontra-se na identificação dos valores da modernidade com os da metamorfose do capitalismo na sua versão financeira - e aqui a "Terceira Via" inspirada por Tony Blair tem especi- ais responsabilidades. E tudo isto, note-se, sem nenhum pressentimento do brutal impacto que as economias emergentes (China, Índia, Brasil, etc.) viriam a ter no começo do séc. XXI.

É preciso sublinhar ainda uma outra razão, que está na forma como, nas décadas de 80 e 90, o tema europeu funcionou como compensação das dificuldades que o socialismo enfrentou. Com Mitterrand, Soares ou Köhl, num primeiro momento, e depois com Jospin, Guterres ou Schroeder, procurou-se fazer da construção europeia o ersatz das ilusões perdidas do socialismo democrático.

Fez-se todavia esta substituição sem se avaliar bem a resistência que, pela configuração doutrinal que entretanto tomara, a Europa revelava aos valores da esquerda. E, de facto, só por milagre é que uma Europa que esquecia a sua história ao mesmo tempo que adoptava docilmente o mercado (na versão imposta pelo capitalismo financeiro) poderia evitar embaraços ao socialismo europeu. A "Estratégia de Lisboa", que há quase uma década vive no limbo das boas intenções, ilustra eloquentemente os equívocos que assim se alimentaram na transição para o séc. XXI.

AS ALAVANCAS QUE FALTAM

Deste modo, o socialismo democrático e a social-democracia desarmaram--se, hesitando nos seus valores e abdicando de uma reflexão crítica sobre o capitalismo. Esta falta de reflexão salta agora aos olhos de todos, quando se procura repensar o Estado Providência, quando se trata de conceber novas formas de lidar com a globalização, ou ainda quando se quer definir uma visão diferenciadora da Europa.

A "ideologia dominante" do capitalismo financeiro foi abalada, mas não foi desafiada por nenhuma alternativa que os cidadãos considerem interessante, consistente, motivadora.

Esta reflexão, e as propostas que daí podem resultar, são as alavancas que faltam à esquerda democrática na actual crise. Clarificar o sentido do interesse geral, redefinindo o âmbito das esferas pública e privada. Repor a finança ao serviço da economia e das pessoas. Repensar o desenvolvimento, tanto na sua articulação com o emprego como com os imperativos ecológicos. Combater as desigualdades, sejam elas salariais ou de rendimento, de acesso ou de estatuto. Avançar com um novo internacionalismo, porque hoje nenhum problema tem solução nacional. Revitalizar a democracia, valorizando as diversas formas de legitimidade que a atravessam... eis alguns dos tópicos dessa agenda.

Para os tratar vai ser precisa uma forte motivação política, e a consciência de que se trata de um trabalho intelectual de fundo, que implica não só uma genuína atenção às dinâmicas da sociedade como uma continuada pedagogia da opinião.

Uma tarefa difícil, complexa… mas incontornável, tanto para a esquerda democrática, como para a própria viabilidade do regime democrático.


Porque sem uma nova visão, e sem respostas sérias para os problemas mais estruturais… o poder, afinal, serve para quê ?

A mudança é esta: hoje, a noção de maioria perde valor, a noção de mandato perde consistência, as eleições tendem a não ser mais do que um processo de designação dos governantes.

A agenda política dos próximos tempos é extremamente exigente. Devido à crise que vivemos e ao facto de, ao contrário do que seria de prever, a polarização ideológica não se ter acentuado com o desenrolar da crise.

E não se acentuou porquê hoje não só não se dispõe de nenhum modelo económico alternativo ao capitalismo, como o socialismo perdeu o elemento que sustentava e dava coerência às suas causas fundamentais (igualdade, solidariedade, etc.), e que era a crença no progresso.

Essa crença, que nascera no século XVII e que desde então dinamizou todos os impulsos de emancipação, dissipou-se no século XX. Primeiro com as grandes catástrofes humanas (holocausto, guerras), que puseram em causa a sua realidade, e depois com a globalização e as transformações financeiras do capitalismo, que estropiaram o seu sentido.

Perdeu-se a confiança numa evolução positiva do mundo. Desapareceu a certeza que o dia de amanhã será melhor do que o dia de hoje. Deixou de haver finalidades mobilizadoras para a humanidade, e o pessimismo e os princípios "de precaução" multiplicam-se por todas as áreas, a comprová-lo.

Com tudo isto, a esquerda e a direita como que trocaram de papéis. A esquerda perdeu a sua inspiração optimista e as suas genéticas ambições de mudança, que foram tomadas pela direita e reconfiguradas à luz dos objectivos do capitalismo financeiro.

Isto deixou a esquerda atada a um conservadorismo defensivo, que se define por intenções sociais de natureza mais reparadora do que verdadeiramente reformista. Como se o mundo se tivesse tornado num lugar perigoso e desamparado, e um misto de consolo e de reparação fosse tudo aquilo que hoje se pode proporcionar às pessoas. Daí que a esquerda procure agora na fracturante "agenda dos direitos" (casamentos gay, eutanásia, etc.) uma nova compensação para as suas dificuldades mais estruturais, num remake do que já acontecera com o tema europeu nos anos 80 e 90 do século passado.

O PONTO CEGO

Entretanto, o sentimento que mais se generalizou na relação dos cidadãos com a política e com os governos foi o da incapacidade do poder.

A descredibilização que atinge a política não é pontual nem subjectiva. É um processo que ultrapassa as circunstâncias, os partidos e as persona-lidades. E que radica na cons-tatação quotidiana que os po- líticos, seja qual for a sua ideologia, não são capazes de resolver os principais problemas do mundo, seja no domínio do emprego ou da saúde, da educação ou da finança.

Isto afecta profundamente a democracia, quer na forma como as pessoas a avaliam quer na forma como as pessoas participam nela. E atinge, fragilizando-o, o instrumento a que se pretendeu reduzir a de- mocracia: o voto, as eleições.

Contudo, esta fragilização do voto não deve ser vista como um inevitável empobrecimento da democracia. São vários os estudos (nomeadamente os de Pierre Rosanvallon e da sua equipa) que têm mostrado que ela deve antes ser entendida na perspectiva do seu efectivo enriquecimento.

É que - e este aspecto é importante - o desgaste da relação representativa e a erosão da confiança nos eleitos não têm sido acompanhados por um maior desinteresse ou uma maior apatia por parte dos cidadãos. Pelo contrário, tem-se assistido à emergência de novos comportamentos políticos que visam revitalizar a democracia, com actos que ora são de mera avaliação crítica, ora se pretendem de vigilância mais escrutinadora, ora se assumem de bloqueio comprometido. De tudo isto temos tido em Portugal, nos últimos anos, uma variada e interessante experiência.

O que importa, agora, é articular estes diversos elementos numa nova compreensão da democracia, que acolha toda a sua complexidade contemporânea e reforce a sua legitimidade. Este reforço implica um passo muito preciso: compreender e desmontar a ficção que levou à identificação (tão automática quanto infundada) da maioria com a vontade geral, como se fossem a mesma coisa, como se o maior número de votos pudesse valer, sem atritos ou controvérsia, pela sua totalidade.

Para se revitalizar a democracia é preciso ver que o seu ponto fraco - que tem sido um ponto cego - está antes do mais aqui, no modo como tradicionalmente se estabeleceu que a parte vale pelo todo. E, depois, no corolário que estabeleceu que o momento eleitoral vale para toda a duração do mandato.

Isso acabou. Os cidadãos das democracias do nosso tempo sacodem cada vez mais esta dupla ilusão. E, neste processo, tudo muda: a noção de maioria perde valor, a noção de mandato perde consistência, e ambas perdem sentido, o que transforma as eleições num mero processo de designação dos governantes.

Vale pois a pena, especialmente no actual contexto político nacional, ganhar alguma distância em relação à "espuma dos dias" e reflectir sobre estas mudanças, que traduzem um alargamento da afirmação do individualismo contemporâneo, nomeadamente em tudo o que se refere ao comportamento político dos cidadãos.

Um alargamento que traz consigo novas formas de legitimidade que é preciso acrescentar à legitimidade eleitoral - desde logo aquela a que se pode chamar uma legitimidade "de proximidade", que é exactamente onde cada vez mais se faz e desfaz a relação de confiança entre o poder e os cidadãos.

AS ARMADILHAS DO VOLUNTARISMO

São muitos os factores que hoje tornam a actividade política extraordinariamente difícil: a globalização e a perda de soberania das nações, o individualismo e a erosão da representatividade, a mercantilização da informação e a sua tabloidização.

Não falta quem pense que estes, como outros factores (a desideologização das sociedades contemporâneas, a intensificação quase religiosa do consumo, a absorção do futuro no curto prazo, a hegemonia financeira da vida económica, etc.), inviabilizam a política, condenando os que a praticam a um papel de desesperados ou inconscientes bodes expiatórios de uma sociedade que, na verdade, parece que desistiu de se compreender a si própria.

Com todas estas dificuldades, a margem de manobra tornou-se de facto muito estreita. Mas essa margem existe, desde que - e este é o ponto fundamental - se corte com a tentação vanguardista que, tanto à direita como à esquerda, continua a pensar a política como se ela estivesse acima, ou à frente, da sociedade. Até porque, se alguém vai à frente, é claramente a sociedade, não é a política.

Esta visão "heróica" da política (como inspiradamente lhe chamou Daniel Innerarity) deve ser abandonada, porque bloqueia todas as articulações vitais com a sociedade. Temos de substituí-la por uma concepção aberta e audaz, que abrace o pulsar das ideias em vez de se agarrar à aridez ideológica, que troque a obsessão dos consensos pelo acolhimento da diversidade, que abdique de pretender dirigir a sociedade sem, claro, desistir de influenciar o seu caminho e o seu destino.

Goste-se ou não, é esta a direcção que as democracias contemporâneas têm seguido. Por isso, as lideranças do futuro terão de resistir à armadilha do voluntarismo, seja na forma que conduz a contraproducentes provas de força com a sociedade seja quando ele se refugia num qualquer tipo de determinação mais ou menos iluminada.

São outras as qualidades que se requerem aos reformadores do nosso tempo. Acima de tudo, o que conta é mostrar capacidade de composição com a própria sociedade: na sua diversidade, na sua fragilidade e na sua complexidade. Não só porque o voluntarismo afasta e exclui, enquanto a composição motiva e integra, mas também porque só assim se consegue criar o espaço de manobra necessário para lidar com os problemas do nosso tempo.

Obama compreendeu isto, Sarkozy não. É o que faz do primeiro um líder inspirado, capaz de abrir novos caminhos, e do segundo um líder perdido num labirinto de impulsos e de incoerências. E talvez este exemplo ajude a compreender o essencial: é que, se o reformismo é - e é de facto - uma arte muito difícil, ele tem contudo um segredo. E esse segredo está em conseguir construir ao mesmo tempo que se corta, em combinar a visão e o detalhe, o global e o sectorial, o longo prazo e o imediato.

Tudo isto são coisas que talvez não se decidam em campanhas eleitorais. Mas é nelas que se começa a perceber se alguém - e quem - tem a chave deste segredo. Como nas próximas semanas certamente os Portugueses irão perceber.