Submarinos à tona

Caso dos submarinos: DCIAP investiga advogados

por DN
Hoje



O Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) está a realizar buscas em quatro escritórios de advogados por causa de suspeitas de negócios ilícitos envolvendo a aquisição de submarinos no tempo que Paulo Portas era ministro da Defesa, avança a revista Sábado

O DCIAP está a realizar buscas em quatro escritórios de advogados. A operação está relacionada com corrupção, tráfico de influências e financiamento ilegal de partidos políticos no âmbito do processo de um concurso público para aquisição de dois submarinos U-214 por parte do Estado português ao Germain Submarine Consortium, segundo apurou a revista Sábado.

A operação do Ministério Público decorre nas sedes da Vieira de Almeida & Associados e na Sérvulo & Associados, Úria Menendez e Link Laters, escritórios que terão intervido no negócio de 875 milhões de euros assinado, em Abril de 2004, pelo então ministro da Defesa Paulo Portas.

Procuram-se contratos e outros documentos que possam desvendar este negócio. Nomeadamente saber onde está o contrato de financiamento associado à compra dos submarinos.

Aberto em Julho de 2006, a partir de uma certidão retirada do processo Portucale, o inquérito principal à aquisição dos submarinos identificou uma conta bancária na Suíça por onde terão passado suspeitas de 30 milhões de euros pagas à Escom, uma empresa do grupo Espírito Santo, pelo consórcio alemão que venceu o concurso público para a aquisição de dois submarinos pelo Estado português, explicou a Sábado.


Rita Varão, da Vieira de Almeida & Associados, confirmou à agência Lusa as diligências do DCIAP e que estão a ser ouvidos todos os advogados que prestaram assessoria jurídica a um cliente que integrou um consórcio internacional participante num concurso público.

A mesma fonte disse não estar autorizada a revelar o nome do cliente nem o concurso público, referindo que a investigação à empresa que integrou o consórcio está a decorrer simultaneamente em vários escritórios de advogados.

Os investigadores do Ministério Público, dirigidos pelo juiz Carlos Alexandre, estão desde as 10:30 na sede da Vasco Vieira de Almeida & Associados.

DN

Tem um santo remédio - passa a à frente, que é o que eu faço, sem andar para aí a criticar as escolhas dos outros!

Olha se os jornais só publicassem o que agrada a cada um, da maneira que mais lhe conviesse...

Ai é isso?

Ó meu caro, já tenho dado com tanta notícia, postada depois de eu o ter feito....

E nunca me viu protestar com ninguém, por causa disso!

Evidentemente que, se vir que já existe, não duplico, mas andar a percorrer todo o fórum em pesquisa.... isso não faço.

João Ruiz escreveu:

Evidentemente que, se vir que já existe, não duplico, mas andar a percorrer todo o fórum em pesquisa.... isso não faço.

por João Ruiz
o Hoje à 4:14 pm

Buscar em: Desabafe ...desembruxe
Tópico: Submarinos à tona

por ricardonunes
o Hoje à 2:05 pm

Buscar em: NOTICIAS em cima do minuto ...A palavra é sua - diga coisas
Tópico: Buscas em escritórios de advogados no âmbito do caso dos submarinos
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Visto: 11


por João Ruiz
o Hoje à 12:14 pm

Buscar em: Desabafe ...desembruxe
Tópico: RE: Marcelo Rebelo de Sousa volta a ser hipótese para líder do PSD
Respostas: 5

Como pode ver e perceber, não tem que pesquisar nada, só tem que saber o porquê de um tópico estar a vermelho, apenas isso

Eu conheço muito bem essa pesquisa, muito mais útil para se encontrarem tópicos escondidos.

Para colocar notícias isso não me preocupa muito, uma vez que as funções MOVER e FUNDIR existem para alguma coisa.

Há ainda outra razão, que não sendo minha exclusivamente, me não pertence.

Viriato escreveu:

RONALDO ALMEIDA escreveu:Quem nao tem FUTURO, vive do PASSADO!

Não lhe desejo o seu passamento. Pode crer...

ISTO E ELUCIDATIVO da CENSURA. O meu comentario DESAPARECEU, mas aparece em QUOTE pelo sr. VIRIATO!!!

O seu pos7 foi para as chachadas, como irão todos os que se desviem do que se discute. E não adianta barafustar nem andar de censura à tiracolo, que isso não me impressiona.

Submarinos sob suspeita

Portas diz que desaparecimento de contrato é uma história mal contada


http://sic.sapo.pt/online/flash/playerSIC2009.swf?urlvideo=http://videos.sapo.pt/o2ndllAam1nl0udopOa8/mov/1&Link=http://sic.sapo.pt/online/video/informacao/noticias-pais/2009/10/submarinos-sob-suspeita-portas-diz-que-desaparecimento-de-contrato-e-uma-historia-mal-contada.htm&ztag=/sicembed/info/&hash=

Estado reclama 34 milhões à empresa dos submarinos

por CARLOS RODRIGUES LIMA
Hoje



Três gestores de topo de uma empresa alemã, que integrou o consórcio que vendeu submarinos a Portugal, e sete portugueses foram acusados pelo Ministério Público de burla qualificada e falsificação de documentos. Em causa estão negócios realizados no âmbito do contrato de contrapartidas celebrado entre Portugal e o consórcio alemão

O Ministério Público acusou três gestores de uma empresa ligada ao consórcio vencedor do concurso dos submarinos e sete empresários portugueses de, em conluio, terem burlado o Estado em 34 milhões de euros. Em causa, segundo o despacho de acusação a que o DN teve acesso, está a suspeita de simulação de contrapartidas para a economia portuguesa que nunca terão existido. Além da acusação em processo-crime, o MP avançou com um pedido de indemnização cível no valor da alegada burla.

No âmbito do concurso para a aquisição de dois submarinos, o consórcio vencedor estava obrigado a proporcionar à economia portuguesa contrapartidas, cujo valor rondava os 1200 milhões de euros. Montante que iria reflectir-se entre 5 e 10% no valor da aquisição os submarinos. "O Estado português assumiu esse acréscimo do preço final, tendo em vista os benefícios económicos que adviriam para a economia portuguesa", diz a acusação.

A compra dos dois submarinos foi, em 2003, adjudicada a um consórcio alemão, o GSC, que integrava as seguintes empresas: HDW, TNSW e a Man Ferrostaal.

Segundo a acusação do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), o consórcio vencedor, de forma a assegurar o cumprimento do contrato de contrapartidas, ficou obrigado a constituir uma garantia bancária no valor de 10% do montante total. Ficando obrigado a pagar as despesas da sua manutenção.

Ora, para o MP os arguidos aproveitaram negócios já em curso entre empresas alemãs e portuguesas e incluíram-nos no processo das contrapartidas, fazendo crer a Portugal que se tratavam de novos projectos capazes de gerarem valor acrescentado na economia. "A apresentação destes projectos sem causalidade e insusceptíveis de gerar valor acrescentado nacional adicional, impediu o Estado português de ver incorporado na economia esse valor a que tinha direito". Feitas as contas, o DCIAP estimou as perdas para Portugal em 34 milhões de euros.

A acusação incide sobre três cidadãos alemães ligados à Man Ferrostaal: Horst Weretecki, vice-presidente da empresa, Winfried Hotten e Antje Malinowski. Aos quais de juntam sete portugueses ligados a empresas que compunham o Agrupamento Complementar de Empresas, "ACECIA - Componentes Integrados para a Indústria Automóvel". Um dos maiores beneficiados pelo programa das contrapartidas.

Os portugueses acusados pelo DCIAP são: José Pedro Sá Ramalho, Filipe Moutinho, António Roquette, Rui Moura Santos, Fernando Costa Gonçalves, António Jacinto e José Medeiros. O DN procurou contactar os seus advogados, mas até à hora desta edição não foi possível identificar quem representa os arguidos. As procuradoras que deduziram a acusação, pedem que os arguidos sejam obrigados a pagar cauções, cujos valores oscilam entre os 15 mil e os 100 mil euros. A decisão de aplicar cauções caberá a Carlos Alexandre, juiz de instrução do Tribunal Central de Instrução Criminal.

Se, então, houve uma simulação de contrapartidas, qual a vantagem para os arguidos? "Em resultado da inclusão no programa de contrapartidas do projectos que não tinham tido qualquer intervenção do GSC/Man Ferrostaal, estes lograram obter vantagens que não lhes eram devidas e que se consubstanciaram na redução de custos, redução de exposição ao risco e reforço da sua imagem internacional". Por outro lado, sustenta a acusação, a empresa alemã apenas despendeu 133 mil euros com a implementação dos projectos em causa, "ou seja, 0,3% do volume de vendas creditado".

O DCIAP diz ainda que a conduta da Man Ferrostaal "concertada com a ACECIA (...) logrou criar a aparência de que cumprira parcialmente o programa de contrapartidas".

Os arguidos portugueses são acusados de terem aderido ao plano gizado pelos alemães "de forma a obterem o pagamento de comissões". Uma vez deduzida a acusação, o processo entra numa nova fase: os arguidos podem requerer a abertura da instrução, procurando evitar que o caso chegue a julgamento, ou ir directamente para tribunal. Caso seja requerida a instrução, será o juiz Carlos Alexandre a presidir.

DN

Alemães dizem que acusação do MP é "nonsense"

por Carlos Rodrigues Lima
Hoje



Gestores acusados de burla e falsificação reagiram ao despacho do Ministério Público, dizendo que acusações são completamente infundadas

"A acusação é nonsense". Foi desta foram que Horst Weretecki, vice-presidente da uma empresa alemã ligada ao processo dos submarinos, reagiu à acusação do Ministério Público, que lhe imputa, em co-autoria, um crime de burla qualificada e outro de falsificação de documentos. Para o gestor alemão, esta acusação, revelada ontem pelo DN online, só acontecu porque "as pessoas não percebem o que são contratos de off-set". O gestor revelou ainda que, nos últimos dias, a sede da empresa alemã também foi alvo de buscas, mas o Ministério Público alemão ainda não teve autoprização judicial para abrir cerca de 10 ficheiros apreendidos.

"Rejeitamos as acusações. Elas são infundadas e sem substância", começou por dizer Horst Weretecki, hoje à tarde, em conferência de imprensa. Acrescentando ainda que, em 2008, dirigiu-se ao MP português para "explicar o que era o off-set", mas não foi ouvido. O vice-presidente da empresa alemã garantiu que todo o processo das contrapartidas foi "transparente" e seguido pela Comissão das Contrapartidas.

Além de Horst Weretecki, o Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) acusou ainda de burla qualificada e falsificação de documentos mais dois cidadãos alemães e sete empresários portugueses. Segundo a acusação, todos terão simulado a existência de negócios em curso no âmbito das contrapartidas dos submarinos, prejudicando o Estado português em 34 milhões de euros. Os alemães são representados neste processo pelo escritório de advogados de Daniel Proença de Carvalho.

DN

.Pagos só 22,4% de contrapartidas por compra de material

por MANUEL CARLOS FREIRE
Hoje


Execução das contrapartidas só subiu 3% em 2009. As dos submarinos pararam: estão a 31%, subindo 0,02%.

O relatório das contrapartidas pela compra de material militar, referente a 2009, confirma a baixa execução dos oito contratos em vigor: ainda só foram aprovados 649,3 milhões de euros (22,4%) do total de 2893 milhões de euros a que os fabricantes estão obrigados. A subida face a 2008 é de meros 3%.

Segundo o documento, já entregue no Parlamento e a que o DN teve ontem acesso, só o programa relativo à modernização dos caças F-16 apresenta uma taxa de cumprimento superior a 50% (em rigor, 79%). Já no segundo programa desses aviões, sobre aquisição de miras para tiro ou recolha de imagens (no valor de 20 milhões de euros), ainda nada foi aprovado pela Comissão Permanente de Contrapartidas (CPC).

O mais emblemático, pelos montantes em jogo (1210 milhões de euros), é o das contrapartidas pela compra dos submarinos ao consórcio alemão GSC - que termina em 2012 e do qual só foram aprovados projectos avaliados em 31,55% do valor total.

"Pode-se concluir que o programa pouco ou nada avançou" em 2009, "podendo mesmo ter regredido, pois grande parte das contrapartidas com a ACECIA [consórcio de empresas do sector automóvel] poderá ter que ser eliminada", diz o relatório, acrescentando: "Passados cinco anos de um projecto de oito anos (62,5% do tempo), podem-se considerar como realizadas apenas cerca de 456 milhões de euros (37,7%) de contrapartidas, entre creditação já efectuada correctamente ou em fase de aprovação."

Contudo, a CPC reconhece que "a situação evoluiu de um impasse nas conversações entre a CPC e o GSC para uma abertura deste último, assumindo uma atitude negocial e disponibilidade para intensificar os seus esforços na procura de novos projectos". Por isso, "jogará certamente a favor desta renegociação o facto de se prever a entrega dos dois submarinos ou pelo menos do primeiro em [Junho de] 2010", lê-se no relatório.

O GSC, sob forte pressão do Governo e com a empresa Ferrostaal a ser investigada pelo Ministério Público de Munique por suspeitas de corrupção, enviou ontem um representante a Lisboa para reunir com o presidente da CPC, embaixador Pedro Catarino - que vai terça- -feira à Comissão Parlamentar de Defesa.

Com uma garantia bancária que está reduzida a 68,335 milhões de euros, para cobrir um incumprimento do consórcio alemão que ascende a 828,5 milhões de euros, a CPC assinala que o GSC apresentou em 2009 "apenas três novos pedidos de creditação" - correspondendo a 268 mil euros (0,02%), "um montante insignificante de contrapartidas" no ano passado, na medida em que "deveria apresentar, em média, mais de 150 milhões de euros por ano durante oito anos".

Embora registando a mudança de atitude do GSC, para melhor, a verdade é que a CPC - para "evitar novas reduções da garantia bancária" (correspondentes a 10% de cada projecto que recebe luz verde) - "suspendeu a aprovação dos pedidos de creditação de contrapartidas" (excepto os três apresentados em 2009).

In DN

Arguido nega ter burlado o Estado nos submarinos

Hoje

O arguido Jorge Gonçalves, da Amorim Industrial Solutions, negou ontem ter burlado o Estado ou falsificado documentos no âmbito do processo submarinos/contrapartidas e revelou que a sua empresa nunca concretizou qualquer negócio com interferência da Ferrostaal.

Na fase de instrução do processo e perante o juiz, Jorge Gonçalves admitiu que a empresa alemã que fez parte do consórcio que vendeu dois submarinos a Portugal e que estava encarregada de arranjar contrapartidas para empresas portuguesas "foi importante" para o desenvolvimento da sua empresa, "mas infelizmente nenhum negócio foi concretizado".

O arguido explicou que não houve negócio no âmbito do contracto de contrapartidas devido à actividade da sua empresa (materiais de selagem) e pela difícil renovação dos produtos fabricados.

Tal como os anteriores inquiridos, Jorge Gonçalves garantiu que quem assumiu o contrato das contrapartidas foi Luís Palma Féria (falecido em 2007) , presidente da comissão executiva da ACECIA (agrupamento de empresas do ramo de componentes de automóveis), sublinhando que este "era o motor e mentor".

Em causa está a celebração de um contrato de contrapartidas entre o Estado Português e o German Submarine Consortium e a sua execução para a compra de submarinos.

In DN

Pagamento da factura dos submarinos adiado para 2012

por DAVID DINIS, com M.C.F.
Hoje


Solução passa por convencer Bruxelas de que custos só terão de ser assumidos um ano após recepção do segundo submarino.

No meio da maior crise financeira que atingiu o Estado português nas últimas décadas, o Governo encontrou uma fórmula para não inscrever nas contas do Estado a soma de 1050 milhões de euros relativa à compra dos submarinos.

Depois de ter decidido não contabilizar essa aquisição no orçamento de 2010 - alegando que os submarinos, cuja chegada esteve prevista para Janeiro e Novembro deste ano, ainda estavam em fase de testes -, o ministro da Defesa, Augusto Santos Silva, admite ao DN que só em 2012 será necessário contabilizar essas verbas.

Segundo Santos Silva, há dois factores que levam Portugal a não ter que incluir já essas verbas no Orçamento de Estado. A primeira é que "o contrato assinado" entre o Estado e o consórcio alemão GSC permite que "o pagamento seja feito apenas dias depois da entrega do segundo submarino" - e não na data de recepção de cada um dos navios comprados, como tem sido entendido até aqui, à luz das regras de Bruxelas.

Assim sendo, Portugal não terá que inscrever já este ano os cerca de 500 milhões de euros do primeiro submarino - cuja entrega continua "sem data marcada", à espera dos testes finais que, tecnicamente, só a Marinha dará por concluídos.

Esta explicação, porém, só por si não é suficiente. O segundo argumento para Portugal só inscrever - e na totalidade - as verbas no Orçamento de Estado para 2012 assenta noutro pressuposto: "O entendimento do Governo é que esse pagamento só deve ser feito, não aquando da recepção provisória dos submarinos (até ao início de 2011), mas um ano depois, quando essa recepção for definitiva", frisa Santos Silva ao DN.

Como a entrega do segundo submarino já está prevista para o próximo ano, dada a "normal" derrapagem admitida por Augusto Santos Silva, Portugal livrar-se--á assim de incluir os mais de mil milhões de euros também no orçamento de 2011.

A ser aceite por Bruxelas, a solução dará ao ministro das Finanças uma necessária 'folga' orçamental até ao final de 2011, tempo de vigência previsto no acordo com o PSD para o aumento de impostos agora decretado. Por outro lado, cria um novo peso para as contas públicas depois dessa data, quando será decidido se a carga fiscal terá ou não condições de redução, sem prejudicar o objectivo de atingir os 3% de défice em 2013.

Problema adiado? O ministro responde à letra: "Este Governo decidiu suspender todas as compras militares" por causa da crise, cativando 40% das verbas da Lei de Programação Militar e não autorizando novos contratos. "Agora temos que pagar as decisões do dr. Paulo Portas", atira Santos Silva, numa clara responsabilização do Governo PSD/CDS pelo preço que os dois submarinos - comprados em regime de leasing operacional - terão sobre as contas públicas portuguesas.

Note-se que a formalização do adiamento da conta dos submarinos e a sua fundamentação surgem quando Santos Silva já conhece o teor do despacho da Procuradoria-Geral da República sobre o processo, de acordo com o jornal Sol.

In DN

Caso dos submarinos: «Offshore» esconde luvas de milhões

O Ministério Público suspeita de que a Escom, Ldt, uma sociedade «offshore» do Grupo Espírito Santo (GES) sediada nas Ilhas Virgens Britânicas, terá escondido os beneficiários das comissões ilegais que terão sido pagas no negócio dos submarinos, noticia hoje o Correio da Manhã.

«Como há suspeitas de que terão sido pagas luvas de 1,6 milhões de euros, como preço de tabela, a diversos intervenientes no negócio, vários milhões de euros terão sido ocultados na Escom, Ldt», refere o jornal. O German Submarine Consortium (GSC) pagou à Escom mais de 30 milhões de euros «com aparente desproporção face à real intervenção de tal empresa no desenvolvimento do negócio», segundo um documento do processo «Portucale» consultado pelo Correio da Manhã.

Não, Viriato, não merece!

Então não vê, que não dá para meter Sócrates no pacote?!?!?

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Estado foi lesado nos submarinos, alega MP

por CARLOS RODRIGUES LIMA
Hoje


Procurador do DCIAP defendeu actuação da procuradora Carla Dias

Há cláusulas no contrato dos submarinos/contrapartidas que "têm causado grande perplexidade, pela forma como se zelou pelos interesses do Estado". Esta foi a posição transmitida pelo Ministério Público na recta final da fase de instrução do caso das contrapartidas, que está a decorrer no Tribunal Central de Instrução Criminal. O procurador que representou a acusação contra os dez arguidos do processo - acusados de uma burla de 34 milhões de euros - afirmou estar perplexo com o contrato celebrado entre o Estado e o consórcio alemão da Man Ferrostaal.

Tudo porque o contrato prevê, em traços gerais, que em caso de incumprimento das contrapartidas, cujo valor ascende a 1200 milhões de euros, os alemães apenas têm de pagar 10% daquele valor. Ou seja, só 120 milhões de euros, uma verba depositada, aliás, como garantia bancária.

A dúvida instalada é quem, na qualidade de representante do Estado português, negociou tal condição. O actual ministro da Defesa, Augusto Santos Silva, já imputou responsabilidades a Paulo Portas, ex-ministro. Este, por sua vez, garantiu que o enquadramento contratual não foi seu, mas sim herdado dos anteriores governos socialistas.

Seja como for, foram os próprios arguidos alemães, Antje Malinowski e Horst Weretecki, que, na fase de instrução do processo das contrapartidas, declararam claramente que "no máximo e na pior das hipóteses, perante um total não cumprimento das contrapartidas, mesmo doloso" o Estado português apenas receberia 10% do valor total das contrapartidas. Afirmando, de acordo com o advogado de ambos, que as partes assinaram o acordo de boa-fé.

A fase de instrução do caso ficou ainda marcada pela defesa feita pelo procurador do DCIAP que representou o MP nas alegações finais, João Melo, em relação à magistrada que a acompanhou na investigação, Carla Dias, que se viu envolvida num incidente de suspeição. Este tinha como fundamento a relação pessoal entre Carla Dias e o presidente da Inteli, Rui Felizardo, a empresa que cedeu dois peritos ao processo.

Apesar do processo de averiguações aberto pelo procurador- -geral da República, João Melo declarou perante o juiz de instrução Carlos Alexandre que não se indicou, nem os advogados dos arguidos invocaram, "qualquer facto objectivo e identificável pelo homem médio como susceptível de condicionar a isenção dos peritos". O juiz vai decidir quem segue para julgamento.

In DN

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Segundo submarino chegou hoje discreto a Portugal

por Lusa
Hoje

O submarino Arpão, o segundo novo equipamento militar do género para a Marinha portuguesa, passou hoje ao largo de Cacilhas, Almada, antes das 10:00, em direção à Base Naval de Lisboa, no Alfeite. Não tinha fãs à espera.

Perto do cais fluvial da Transtejo em Cacilhas, o burburinho era o normal de uma manhã de sábado. Faltavam pouco mais de quinze minutos para 10:00 quando o Arpão, pela primeira vez a entrar no Tejo, passou por ali.

Em redor, a maioria dos transeuntes estava-lhe indiferente. Alguns olhares curiosos de quem esperava pelo barco para atravessar o rio, mas nenhum fã.

O segundo submarino comprado por Portugal foi recebido provisoriamente em Dezembro na Alemanha.

O Tridente, primeiro submarino encomendado por Portugal à empresa alemã Ferrostaal, chegou a Portugal em Agosto do ano passado.

A aquisição dos dois submarinos custou a Portugal cerca de mil milhões de euros.

In DN

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Portugal vai mesmo ter de pagar mil milhões de euros

Hoje


Conselho Consultivo da PGR aconselha Governo a renegociar contrato com alemães. Mas Portugal vai mesmo ter de pagar mil milhões de euros.

O Estado deve avançar, quanto antes, para uma renegociação do contrato das contrapartidas relativo à compra dos submarinos. Porém, a eventual nulidade do contrato, ainda que parcial, em nada afectará o acordo para a compra das duas embarcações. Portugal tem mesmo de pagar mil milhões de euros.

Estas são, em síntese, as conclusões de um último parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República (CCPGR), homologado pelo ex-ministro da Defesa, Santos Silva, a 30 de Maio, seis dias antes das eleições legislativas. A decisão cabe agora ao novo ministro da Defesa, José Pedro Aguiar Branco, que ainda, segundo o seu gabinete de imprensa, está a "estudar" o assunto.

In DN

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PCP exige "apuramento da verdade" sobre negócio

por por Lusa, publicado por Hugo Filipe Coelho
Hoje


O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, exigiu hoje o "apuramento da verdade" no caso dos submarinos e do alegado desaparecimento de documentos do Ministério da Defesa sobre a compra desses equipamentos, à margem de um comício no Algarve.

"Não fazemos julgamentos sumários, mas há um Ministério da Defesa, não estamos a falar de uma instituição qualquer, que tem a obrigação estratégica de reserva dos documentos e eles desapareceram. Alguém tem de ser responsável", afirmou Jerónimo de Sousa aos jornalistas, após discursar num comício realizado em Monte Gordo, concelho de Vila Real de Santo António.

O secretário-geral do PCP disse ser necessário "apurar a verdade" porque a situação do desaparecimento de documentos "é profundamente inquietante num negócio dessa dimensão e natureza, com as condições e contrapartidas que são conhecidas".

Jerónimo de Sousa frisou que, "se esse apuramento da verdade não se faz, os portugueses têm razões para desconfiar cada vez mais deste poder político que nos últimos anos tem governado o país", porque "há coisas que não batem a bota com a perdigota" no âmbito desse caso.

O secretário-geral comunista exemplificou com a compra de um eletrodoméstico, que disse ter "dois anos de garantia, enquanto comprar submarinos tem um ano", e considerou que "há contradições que podem revelar indícios de corrupção".

Questionado sobre as declarações de Zita Seabra sobre a ligação entre o PCP, a antiga República Democrática Alemã e a antiga Fábrica Nacional de Ar Condicionado (FNAC) para fins de espionagem nos anos de 1980, o dirigente do PCP desvalorizou o tema.

"Quero reafirmar o que o PCP disse: que essa pessoa, as suas afirmações, não merecem nem credibilidade nem comentário. Até diria que, tendo em conta a situação tão dramática que se vive neste país, não devíamos gastar mais cera contra o ruido de fundo", respondeu.

Durante o discurso no comício, Jerónimo de Sousa solidarizou-se com as vítimas dos incêndios do mês passado no Algarve e denunciou a "política de terra queimada" praticada pelos sucessivos Governos e que levaram ao abandono do interior do país e de setores produtivos como a agricultura.

O dirigente criticou a política de "agressão" contra os trabalhadores e de "favorecimento" dos grandes grupos económicos, levada a cabo pelo Governo PSD/CDS-PP e pela "troika" do Fundo Monetário Internacional, o Banco Central Europeu e a Comissão Europeia.

Apontou como exemplo o Grupo Jerónimo Martins, proprietário do Pingo Doce, que recebeu uma "multa de cerca de 30 mil euros pela sua campanha contra o primeiro de Maio, o que significa 0,02 por cento dos seus lucros no primeiro semestre", numa referência à campanha de 50 por cento de desconto praticada pela cadeia de supermercados nessa data.

O dirigente partidário criticou ainda as consequências negativas que essa política teve para o desemprego e para os direitos dos trabalhadores e reafirmou que "é necessário uma política de rutura, que reafirme a soberania nacional e seja uma alternativa de esquerda".

In DN

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Ministro desconhece se há documentos desaparecidos

por Lusa, publicado por Helena Tecedeiro
Hoje

O ministro da Defesa disse hoje em Gouveia que desconhece quais os documentos relativos à compra de dois submarinos que alegadamente desapareceram do Ministério da Defesa mas afirmou-se "totalmente colaborante" para esclarecer o que houver para esclarecer.

José Pedro Aguiar-Branco, questionado pelos jornalistas, respondeu com outra pergunta: "quais documentos?", para depois explicar que o seu ministério não recebeu "qualquer notificação" por parte da Procuradoria Geral da República (PGR) para apresentar documentos ou explicar.

"Antes de falar devemos saber do que falamos. Se são documentos relativos aos contratos, eles estão no Ministério da Defesa, têm o visto prévio do Tribunal de Contas e não há qualquer problema. Sobre outro tipo de documentos, desconheço", afirmou.

Aguiar-Branco garantiu que mais que disponível para "prestar todos os esclarecimentos pedidos pela Procuradoria, o Ministério da Defesa está colaborante", e pediu à PGR que diga "quais são os documentos, quando desapareceram e onde desapareceram".

"A PGR tem os meios para realizar perícias, auditorias, de forma a que esta questão seja esclarecida", disse, frisando que, "até ao momento" nem o seu gabinete nem o ministério receberam qualquer pedido ou notificação.

Reafirmou que os documentos relativos aos contratos da aquisição dos dois submarinos estão no ministério e "estão a ser cumpridos", inclusive as contrapartidas, fazendo, perante a bateria de questões dos jornalistas, repetidamente a mesma afirmação: "Desconheço de que documentos se está a falar" e que "o ministério não recebeu oficialmente nada" mas garantindo "total colaboração" com a PGR.

Disse ainda José Pedro Aguiar-Branco que não tem de falar com o seu colega de governo e ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, que era ministro da Defesa aquando da aquisição dos submarinos.

Disse, sempre por insistência dos jornalistas, que "o ministro é um cidadão" e enquanto cidadão "deseja ver tudo o que haja para esclarecer, esclarecido", enfatizando a "total colaboração com a PGR", mas lembrou que "o ministério deve ser notificado", porque "a responsabilidade de querer ver esclarecido este assunto é maior na qualidade de ministro da Defesa".

In DN

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Amigo de Portas ganha 50 milhões

por P.M.
Hoje

Conta hoje o Correio da Manhã que o dono da fábrica dos Pandur chega a acordo com firma que processou Estado Português. Fabrequipa recebe contrapartidas.

Francisco Pita, amigo de Paulo Portas e proprietário da fábrica onde eram montados os Pandur, ganhou 50 milhões de euros em dinheiro com o acordo obtido com a General Dynamics, empresa norte-americana que forneceu aquelas viaturas blindadas a Portugal, avança hoje o Correio da Manhã.

A cessação do contrato de fornecimento dos Pandur, que foi assinado quando Paulo Portas era ministro da Defesa, aconteceu seis anos após Francisco Pita ter adquirido a GOM - Gestão e Operações Matalomecânicas, empresa constituída por quadros da antiga Bombardier para ser a destinatária das contrapartidas da aquisição dos Pandur. Segundo o Correio da Manhã pela GOM, o proprietário da Fabriequipa, que era então uma fábrica de semirreboques, terá pago cerca de três milhões de euros em 2006.

In DN