"Libertei o Porto das pressões dos lóbis"

"Libertei o Porto das pressões dos lóbis"

por JOÃO CÉU E SILVA
Hoje



É candidato ao terceiro e último mandato à Câmara do Porto e raramente pronuncia o nome da principal rival às eleições de domingo. Acusa Elisa Ferreira de estar com um pé no Porto e outro em Bruxelas enquanto para si a cidade está primeiro e a coligação PSD/CDS que encabeça tem "os dois pés no Porto".

Apostava-se que não seria reeleito em 2005. Como ultrapassou esse desafio?

Desconheço essas apostas, mas se se refere a sondagens é algo a que me vou habituando. Em 2001, punham-me atrás do candidato do PS, começando com 13%, e ganhei. Em 2005, embora à frente, colocavam-me num empate técnico com o candidato do PS, e ganhei com maioria. Ganhei em 2005, porque apresentei um projecto estruturado, transparente e exequível, suportado por quase quatro anos de mandato anterior.

Ter enfrentado Pinto da Costa foi essencial?

Essencial foi apresentar resposta a um conjunto de problemas que os portuenses viam como inultrapassáveis com as anteriores gestões.

O seu programa eleitoral tem 36 páginas. Quer dizer que discorda da pagininha do programa do PSD das legislativas?

O programa do PSD para as legislativas não é uma simples pagininha. Tinha 39 páginas e com medidas bem claras!

Na primeira página do seu programa, refere "tolerância em relação ao estrangeiro", mas a relação com Lisboa mantém-se fria?

Pelo contrário. Temos ao longo destes dois mandatos estreitado as relações entre as duas autarquias em boas práticas de gestão, na colaboração institucional para sensibilizar e pressionar a Administração central na resolução de situações urgentes, como é o caso da segurança urbana e competências das polícias municipais, e na organização administrativa das cidades. Obviamente que há dossiers em que o Porto precisa de ser mais reivindicativo porque está mais afastado dos gabinetes do Governo.

Diz no programa que a "autarquia por si só não resolverá o desemprego". O que sugere?

Os mecanismos para inverter o fenómeno do desemprego dependem em grande parte do Governo, mas há medidas e dinâmicas que o poder local pode criar e que têm impacto na promoção do emprego a nível concelhio e metropolitano. É o caso dos investimentos promovidos pela câmara de forma directa ou em parceria, como na reabilitação da Baixa, na requalificação dos bairros sociais e do parque escolar. Estamos também a fazer investimentos geradores de emprego na rede urbana de fibra óptica, na reconversão do Palácio de Cristal, na área do turismo científico, de negócios e no lazer. No próximo mandato, daremos especial atenção à captação e acolhimento de investimento externo.

A criação de um cartão social municipal não se sobrepõe ao papel do Estado?

De forma alguma! Que fique claro que não nos propomos criar esse cartão, mas antes estudar a possibilidade de vir a acontecer. Entendemos que devemos criar mecanismos que autonomizem as pessoas e não as tornem reféns de subsídios ou outros tipos de apoios, agarrando-os a um modelo do qual dificilmente se libertarão.

Se para o turismo tem medidas concretas, no âmbito da cultura quase não existem...

Isso é uma leitura incorrecta do programa. Temos de o olhar como um todo e ter uma visão integrada dos vectores de desenvolvimento da cidade, nomeadamente no caso em que o turismo e a cultura têm um conjunto de sinergias que devem ser exploradas segundo a vontade e a dinâmica dos agentes económicos e culturais, posicionando-se a autarquia como facilitador, integrador e regulador. A cultura deve ser olhada sem preconceito, de modo plural e como factor de desenvolvimento e coesão social, daí orientarmos a acção para uma forte interacção entre os sectores da cultura, educação e acção social.

Em concreto, o que se propõe fazer?

Apresentamos medidas diversas. Uma com impacto estrutural, que é a criação de um plano municipal de cultura, essencial para a visão e para a gestão integrada de todos os projectos e permitindo optimizar a oferta de todos os agentes. Pretendemos também orientar os serviços de cultura da câmara numa lógica de maior proximidade com as comunidades e criar condições para chegar mais perto das pessoas, com uma oferta mais dirigida e facilitadora de inclusão de populações mais desfavorecidas, como foi o caso do programa Porto Bairro a Bairro. Mas não deixarei de dar atenção especial aos museus municipais e às propostas que tenho em mente.

Pretende criar um observatório das profissões. Porquê?

Para ajudar as pessoas a adequarem a sua evolução formativa e profissional de acordo com a realidade do mercado de trabalho. Ao criar uma plataforma que identifique os perfis profissionais mais procurados e as áreas de formação com maior empregabilidade, estamos a dar uma ferramenta aos cidadãos para melhor decidir.

As sondagens dão a Elisa Ferreira um maior apoio dos idosos. Porquê?

As sondagens valem o que valem! Não é isso que sinto nas ruas e no contacto directo com a população. Para nós, os idosos são cidadãos como os outros, mas que merecem, em aspectos específicos, atenção especial. Aliás, há uma área especial no programa com forte incidência nas questões sociais e da inclusão que o prova.

No seu discurso do 7.º aniversário como autarca do Porto, disse que já se entendia a coerência da governação municipal. Foram precisos sete anos?

Não. Se assim fosse, já não teria sido reeleito para o segundo mandato. O que quis dizer é que na vida política há conceitos e posturas que precisam de tempo para se consolidarem, porque, não tendo um efeito de curto prazo na vida das pessoas, demoram tempo a ser assimilados. Hoje, esta nova forma de exercer o poder está já assumida e entendida pela maioria dos portuenses.

Também referiu que foi necessário proceder a um vasto conjunto de rupturas com o passado. Conseguiu executá-las?

A postura de ruptura com o discurso dominante, que assumi desde que me candidatei à presidência, tal como nas prioridades estratégicas, hábitos e cumplicidades perversas no relacionamento com grandes e pequenos poderes que orbitam em torno da autarquia, com a reestruturação interna e o equilíbrio financeiro, fez com que hoje essas sejam realidades do passado.

Essas rupturas raramente foram politicamente correctas?

Foram opções políticas vitais para que a câmara assumisse o verdadeiro papel na vida da cidade, nomeadamente a gestão autónoma dos destinos do Porto, liberta de pressões de lóbis e de constrangimentos financeiros que limitam sempre a tomada de opções políticas.

Na reabilitação dos bairros sociais, falhou o bairro do Aleixo. Terá solução agora?

O bairro do Aleixo é hoje um problema da cidade e não apenas dos que lá habitam. Não acho que tenha falhado, bem pelo contrário. Concebemos e montámos uma solução integrada para este gravíssimo problema e agora é tudo uma questão de timings e prioridades. Quando cheguei à câmara, deparei-me com o estado degradante do bairro de S. João de Deus - bem pior do que a actual situação do Aleixo - e era urgente encontrar uma solução para aquela zona, hoje bem mais agradável. No próximo mandato, estamos em condições de concretizar o projecto para o Aleixo. É hoje público que, se vencer as eleições, ele será demolido e haverá realojamento justo para todos os que por lei a ele tenham direito, porque entendo ser uma medida essencial para o equilíbrio social e para a segurança urbana.

Defende uma cidade mais segura, mas as notícias sobre a criminalidade violenta têm sido bastantes.

Nada comparáveis às de outras cidades com dimensão semelhante ao Porto, ou à situação que se vive nos bairros da zona de Lisboa com constantes tiroteios e distúrbios públicos.

Critica o Governo por não abrir os cordões à bolsa para o Porto. Sente a cidade marginalizada na gestão do dinheiro público?

Não o Porto em particular, mas a região norte em geral, em comparação com os investimentos na zona de Lisboa e Vale do Tejo. Não é admissível que o Governo fale de descentralização e depois canalize uma parte significativa de verbas do QREN destinadas ao Norte para a região de Lisboa e Vale do Tejo, quando esta região já está excluída do acesso a estes fundos. Estas decisões têm efeitos perversos não só para o Norte, que, ainda por cima, é visto como uma região em que os fundos não são aplicados de forma eficiente. Entendo ser essencial criar um observatório regional para monitorizar a aplicação efectiva dos fundos alocados ao Norte e garantir que não são desviados para outros fins.

Também ataca o Governo por impedir o programa Porto Feliz, um projecto que o ministro Correia de Campos suspendeu e a que a ministra Ana Jorge não deu apoio.

Trata-se de um caso evidente de incompetência da Administração central, neste caso concreto da administração do Instituto da Droga e da Toxicodependência, que não faz nem deixa fazer. A câmara assinou em 2002 um protocolo com o anterior Governo para restituir qualidade de vida e dignidade aos toxicodependentes, alcoólicos e marginais em geral e ao fim de três anos o resultado era visível nas ruas do Porto. Quando o actual Governo tomou posse, decidiu acabar com o Porto Feliz, relegando o interesse público para último lugar e expondo publicamente a incompetência do IDT, uma vez que as ruas voltaram a encher-se de arrumadores. Foi uma decisão tomada ainda pelo ministro Correia de Campos, mas espero que a ministra Ana Jorge, ou outro que lhe suceda, tenha o bom senso e o sentido de Estado necessários para devolver ao Porto um projecto eficaz em nome da coesão social, da saúde pública e da segurança urbana.

A Câmara de Lisboa tem tido hipótese de se financiar. É por ser do PS?

Penso que é por estar próxima do poder central.

Aponta o fim da reabilitação da Baixa do Porto para daqui a dez anos. Inspirou-se na Baixa de Lisboa após o fogo do Chiado?

Nunca disse que a reabilitação da Baixa demoraria dez anos, porque é um projecto para gerações. É consensual que entrou numa dinâmica de recuperação que não passa só pela injecção de dinheiros públicos, como no passado, mas por uma solução que deixa o mercado funcionar.

Para quando o repovoamento do centro histórico do Porto?

É o próximo grande desafio, que passa por conciliar o movimento de animação que se vive nesta zona com aqueles que nela habitam ou têm o seu negócio. O repovoamento passa pela criação de residências universitárias e incentivo ao mercado de arrendamento através de programas integrados com promotores que reabilitem prédios dirigidos a arrendamento jovem, bem como pela consolidação da estratégia seguida até agora.

Acha que só vendendo património da câmara é que equilibrará as contas?

As contas não foram equilibradas pela venda de património, situação que só se consegue com gestão rigorosa, criteriosa e transparente. Racionalizei a gestão de recursos municipais, reduzi custos com horas extraordinárias e trabalho em dia de descanso e optimizei o processo de receita municipal.

Arrepende-se da decisão de alugar o Teatro Rivoli?

Não aluguei o Rivoli. O teatro é gerido pelo município e limitámo-nos a fazer um contrato de acolhimento, peça a peça, com Filipe La Féria. Contribui para a vitalidade económica do município e da Baixa, e foi uma decisão política de que não me arrependo, pois antes gastávamos cerca de três milhões de euros com taxas de ocupação extremamente reduzidas.

Terá coragem para fechar o Mercado do Bolhão aos comerciantes que lá estão?

Nunca esteve em causa a continuação dos comerciantes no Mercado do Bolhão. Esse foi um mito, como muitos outros, que se criou. O projecto para o Mercado do Bolhão manterá intocável a arquitectura e a estrutura principal e criará condições para responder às exigências actuais. Muitos dos que se assumem como defensores do Bolhão nunca por lá passaram, ou apenas passam lá por interesses pessoais ou políticos.

Até que ponto vai conseguir evitar que haja construções no Parque da Cidade?

Enquanto for presidente, não haverá construções no Parque da Cidade. Depois, não sei, porque quem vier a seguir a mim, já que me candidato ao último mandato, poderá vender os terrenos que hoje conseguimos, e autorizar a construção no parque. Aliás, como defende a minha adversária Elisa Ferreira, que tem dito que se for eleita optará pela construção no Parque da Cidade.

Até quando a afirmação nacional do Porto passará pelas vitórias do FCP?

Penso que a afirmação do Porto vai muito para além das grandes vitórias do FCP. A começar pela área do conhecimento, temos a maior universidade e o maior politécnico do País, além de um conjunto de entidades de ensino superior de reconhecida competência e de muitas outras na área da inovação, investigação e desenvolvimento, saúde, tecnologia e ciência de referência internacional. Para além da Casa da Música, do Museu de Serralves e de eventos visionados por milhões de lares pelo mundo fora, que são imagens de marca do Porto, de que obviamente o FCP faz também parte.

Sendo a segunda cidade do País, porque é que o papel das elites culturais do Porto continua a ter pouco relevo nacional?

O problema é essencialmente de comunicação e de excessiva centralização pelos media naquilo que se desenvolve na proximidade dos centros de decisão. Embora muitas das figuras nacionais que hoje se destacam nos mais diversos contextos sejam do Porto e do Norte.

Conseguirá manter o Aeroporto Sá Carneiro sob a gestão de um monopólio privado?

Espero que se criem condições para uma gestão autónoma do aeroporto do Porto, como tem vindo a ser defendido pelos mais diversos quadrantes políticos, económicos e sociais da região.

Defendeu medidas de contenção da despesa pública. Concorda com a política do Governo Sócrates nesse sentido?
Na minha opinião, a este nível não podemos ficar-nos pelas palavras, devemos ser firmes nos actos, mesmo quando a pressão pública não é favorável. O peso do Estado na economia tem vindo a acentuar-se, o que não é um bom prenúncio para a contenção da despesa pública, nomeadamente se não forem tidas em conta as reais capacidades ao assumir compromissos.

Foi porta-voz da bancada parlamentar para as questões económico-financeiras. Acha que Sócrates agiu bem nesta crise?

De forma nenhuma. O Governo não preparou o País para a crise. Actuou tarde, por reacção, com meras medidas profilácticas e não medidas estruturais que garantam a sustentabilidade a médio/longo prazo. Pelo contrário!

É a favor de uma grande remodelação de ministros?

Há um conjunto significativo de ministros que fizeram muito mal ao Porto e ao Norte, alguns deles tendo mesmo uma relação de proximidade com a cidade e com a região.

É o caso da ministra da Educação?

Penso que a ministra teve de uma forma geral má relação com o País e com os professores.

O PSD pode sofrer um desaire nas autárquicas, como parece ser o caso de Santana Lopes em Lisboa?

Entendo que o PSD tem tudo para alcançar um bom resultado, reforçando mesmo a sua posição como partido com maior implantação nacional a nível autárquico. Estou confiante em que domingo vamos ter uma grande vitória.

A escolha de uma eurodeputada pelo PS facilita-lhe a vida nestas eleições?

O que me poderá facilitar a vida é o trabalho realizado nos dois últimos mandatos, que, pelo que sinto na rua, é reconhecido pela generalidade dos portuenses. Mas confesso que o facto de estar eu a 100% com o Porto, ao contrário de uma das minhas adversárias, que está a 50%, me poderá beneficiar na avaliação que os eleitores possam fazer. Mas não é caso único: o candidato à assembleia municipal apresentado por Elisa Ferreira, o ministro Teixeira dos Santos, apresenta-se numa tripla candidatura: a de ministro, a de deputado à Assembleia da República e a de candidato à Assembleia Municipal do Porto. Não me parece que assim se ganhe a confiança dos cidadãos.

Como serão as relações com os eleitos do Bloco de Esquerda?

Como sempre foram com os eleitos do BE na assembleia municipal e como são com os restantes eleitos de outras forças partidárias.

DN