Presidente checo quer cláusula anti-germânica

O Presidente da República Checa exige a inclusão de uma cláusula no Tratado de Lisboa para evitar que os alemães expulsos da antiga Checoslováquia após a Segunda Guerra Mundial peçam indemnizações junto do Tribunal Europeu de Justiça.

Após um encontro esta sexta-feira com o presidente do Parlamento Europeu, o chefe de Estado checo Vaclav Klaus fez luz sobre a reivindicação apresentada quinta-feira.

Praga quer a inclusão de uma cláusula no Tratado de Lisboa antes de ratificar o documento. Vaclav Klaus revela agora que o mecanismo visa evitar que os checos de etnia germânica expulsos e expropriados após a Segunda Guerra Mundial apresentem directamente às instâncias judiciais europeias qualquer reclamação relativa ao Estado checo.

«O tratado permite aos queixosos contornar a justiça checa e apresentar as suas reclamações directamente ao Tribunal Europeu de Justiça», explicou Klaus, que acredita que o diferendo pode ser «rapidamente resolvido».

Foi em 1945 que um decreto do então Presidente Edvard Benes revogou a cidadania a centenas de milhares de checos de etnia alemã, bem como o seu direito à propriedade, apesar de muitos viverem no país há várias gerações. A medida surgiu como uma represália pelas atrocidades nazis.

A maioria dos refugiados germânicos partiu para a Alemanha e para a América do Norte. Muitos alemães autorizados a ficar nas terras checas acabaram por abandonar o país devido ao clima de perseguição das autoridades de Praga. Ao todo, cerca de três milhões de pessoas foram afectadas.

«Não podemos permitir que juízes de Malta ou de Espanha, que têm assento no Tribunal de Justiça Europeu e que ignoram a história da nossa região, decidam que os alemães têm direito a recuperar os seus bens», tinha dito uma fonte da presidência checa ao jornal polaco Rzeczpolita, na edição desta sexta-feira.

A República Checa é o único país que ainda não se comprometeu a ratificar o Tratado de Lisboa. A Irlanda aprovou o documento por referendo, enquanto o presidente polaco deverá assinar o tratado este sábado.

A presidência sueca da UE e o governo francês criticaram a reivindicação de última hora dos checos.

«Qualquer novo atraso vai custar caro a milhões de europeus», alertou também o presidente do Parlamento Europeu, Jerzy Buzek, presente em Praga.

SOL com agências