Presidente da Polónia promulga Tratado de Lisboa

12h28m

O Presidente polaco, Lech Kaczynski, promulgou hoje, sábado, o Tratado de Lisboa, concluindo assim a sua ratificação pela Polónia numa cerimónia no palácio presidencial em Varsóvia.

"A mudança de decisão do povo irlandês deu nova vida ao tratado e afastou os obstáculos à sua ratificação", declarou Kaczynski.

"Hoje é um dia muito importante para a história da Polónia e da União Europeia", sublinhou.

Na cerimónia participaram o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, o Presidente do Parlamento Europeu, Jerzy Buzek, e o primeiro-ministro sueco, Fredrik Reinfeldt, cujo país assume actualmente a presidência rotativa da UE.

Após a ampla vitória do "sim" no referendo irlandês e a assinatura do documento pelo presidente Kaczynski, só a República Checa não concluiu ainda o processo de ratificação do tratado reformador.

Para que o texto entre em vigor, o chefe de Estado checo, Vaclav Klaus, terá de promulgar o documento que já foi ratificado por via parlamentar no seu país.

Klaus aguarda também o veredicto do Tribunal Constitucional checo, ao qual os seus aliados políticos apresentaram um novo recurso contra o texto.

Adversário declarado do Tratado de Lisboa, o presidente checo acaba além disso de pedir uma derrogação para o seu país referente à Carta dos Direitos Fundamentais, para impedir a restituição dos bens dos alemães dos Sudetas confiscados depois da Segunda guerra Mundial.

JN