Bruxelas arquiva queixa

Parada de Cunhos
Distrito de Vila Real

Queixa contra traçadoda A4 arquivada

A Comissão Europeia vai arquivar a queixa da Quercus contra o Governo por causa do traçado da auto-estrada A4, entre Parada de Cunhos, e a auto-estrada 4 (A4), em Vila Real. A associação ambientalista vai recorrer.

A queixa foi anunciada pela Quercus em Janeiro deste ano e justificada com o facto do referido troço atravessar o Sítio de Interesse Comunitário (SIC) Alvão-Marão, coincidente com o vale do rio Corgo, o que só por si era considerado motivo suficiente para travar a obra. A Quercus insiste que o viaduto previsto, com cerca de três quilómetros de extensão, em Parada de Cunhos, vai ter \"impactes ambientais muito negativos\", nomeadamente, na diversidade de habitats naturais existentes naquele vale. Para os evitar defendeu o aproveitamento do actual corredor do IP4.

Na missiva da Comissão Europeia (CE), que aquela associação recebeu no dia 16 deste mês, é explicado que foram interrogadas as autoridades portuguesas e que as respostas recebidas foram suficientes para não dar andamento à queixa. Uma delas é a de que a filosofia do projecto foi a de \"aproveitar o traçado do IP4 desde que possível\". E essa possibilidade só existe em \"82% do trajecto\". É que ficou demonstrado que a utilização do corredor do IP4 a norte de Vila Real \"não seria compatível com o perfil de auto-estrada, dado que a ocupação urbana presente inviabiliza a transformação necessária do percurso\". A CE admitiu ainda que a afectação do SIC Alvão-Marão \"é inevitável\", mas aceitou o argumento das autoridades portuguesas de que \"a travessia em viaduto minimiza o impacto\". Impacto negativo que seria maior naquele sítio caso se optasse por aproveitar o corredor do IP4 a norte de Vila Real, já que tal solução obrigaria à construção de um novo viaduto sobre o Corgo, nas proximidades do que já existe, \"anulando portanto a vantagem potencial deste traçado\".

A Comissão recorda que o Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade \"não identificou incidências significativas sobre espécies e habitats prioritários\", que estiveram na base da classificação do sítio.

A par da intenção de arquivar a queixa da Quercus, a Comissão Europeia decidiu que vai \"monitorizar o desenvolvimento do projecto em causa\". Requereu o envio de todos os estudos incluídos no Relatório de Conformidade Ambiental do Projecto de Execução e pode vir a tomar medidas no caso de haver falhas.

Eduardo Pinto in JN, 2009-10-27