Líderes da UE lançam hoje serviço diplomático europeu

Líderes da UE lançam hoje serviço diplomático europeu

por ALEXANDRA CARREIRA, Bruxelas
Hoje



Começa a ser conhecido como o Ministério dos Negócios Estrangeiros da União Europeia. Vai ser aprovado hoje pelos chefes do Estado e de Governo dos 27 Estados membros reunidos em Bruxelas. E é apoiado nas 134 representações da União Europeia espalhadas um pouco por todo o mundo.

Os 27 Estados membros da União Europeia (UE) vão hoje aprovar um relatório que lança o Serviço Europeu de Acção Externa (SEAE), uma das grandes novidades estabelecidas pelo Tratado de Lisboa e que já começa a ser conhecido como o Ministério dos Negócios Estrangeiros da UE.

Apoiado, de início, em 134 representações da União Europeia em todo o mundo, o SEAE vai procurar a coordenação entre a acção externa dos 27 Estados membros e a da União.

É inevitável que o novo serviço diplomático acabe por ter um impacto sobre as 27 diplomacias fora de portas, muito embora o seu efeito só se venha a fazer sentir a longo prazo.

"Temos de adaptar a nossa acção externa" à nova realidade, disse Luís Amado, ministro português dos Negócios Estrangeiros, bem como às "profundas implicações, não apenas para Portugal mas para todos"

O titular da pasta da diplomacia portuguesa, que acaba de ser reconduzido nestas funções no novo Executivo socialista de Lisboa, disse, na passada terça-feira, que tem "estado a acompanhar o processo e a antecipar alguns cenários importantes". E acrescentou: "A seu tempo", se tomarão as devidas "decisões".

Manuel Lobo Antunes, representante português junto das instituições comunitárias em Bruxelas, vai mais longe e admite que, apesar de o objectivo não ser o de fazer o SEAE substituir-se às embaixadas dos Estados membros, o diplomata português não exclui a possibilidade de, "num caso longínquo", e "se for essa vontade, de uma verdadeira política externa integrada, que isso possa vir a acontecer".

Na passada segunda-feira, os ministros dos Negócios Estrangeiros dos 27 Estados membros da UE deram os últimos retoques ao documento que a presidência sueca da União vai hoje apresentar em Bruxelas durante o Conselho Europeu.

Com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa - o que sucederá assim que o Presidente da República Checa, Vaclav Klaus, promulgar o documento assinado a capital portuguesa em Dezembro de 2007 - desaparece a Direcção-Geral das Relações Externas e dessa estrutura, combinada com os serviços das relações externas do Conselho e diplomatas nacionais, surgirá o SEAE.

O Serviço Europeu de Acção Externa vai estar sob a alçada do futuro ministro dos Negócios Estrangeiros da União Europeia - um dos cargos para o qual os líderes terão ainda de encontrar um candidato - que vai, simultaneamente, ter um pé no Conselho Europeu, a instituição que congrega os representantes dos 27 Estados membros, e na Comissão Europeia, o executivo comunitário, como seu vice-presidente.

Este novo cargo de superministro responsável pelas relações externas da União Europeia deverá ser oficialmente criado até ao mês de Março do próximo ano e será, no início, "um serviço pequeno", conta um diplomata europeu, para chegar depois aos milhares em termos de pessoal - entre seis mil e oito mil, entre funcionários e diplomatas.

Para já, sabe-se que nas delegações no terreno, actualmente comandadas por funcionários comunitários, passarão a estar, à cabeça, diplomatas.

Dentro das suas competências ficarão, de acordo com o documento da presidência sueca da UE, a que o DN teve acesso por antecipação, o pacote das relações externas da União, bem como uma parte das políticas comunitárias hoje geridas pela Direcção-Geral do Desenvolvimento.

De fora dos poderes deste no-vo serviço ficarão as pastas do Comércio Internacional, Alargamento e Ajuda Humanitária, que permanecerão sob a tutela das res- pectivas direcções-gerais e comissários.

DN