Alargamento do sistema requer mais 181,1 ME

Alargamento do sistema requer mais 181,1 ME

por Lusa
Hoje



O alargamento da escolaridade obrigatória até aos 18 anos e a universalização do ensino pré-escolar aos cinco anos representam um acréscimo orçamental estimado em 181,1 milhões de euros para 2014/15, segundo um estudo hoje divulgado.

O documento, elaborado sob a coordenação de Luís Capucha, estima neste montante o valor resultante da aplicação das várias medidas para alargar o sistema a mais alunos.

Assim, deverão ser necessários mais 123,6 milhões de euros para bolsas de frequência no ensino secundário, 3,7 milhões de euros para os manuais e 0,6 milhões para material escolar, bem como 13,2 milhões de euros para refeições.

No pré-escolar, o acréscimo com as despesas de funcionamento é estimado em 40 milhões de euros.

Estas contas são feitas partindo do pressuposto de que em 2011 tenham já sido criados os 10,4 mil lugares adicionais no pré-escolar.

"A despesa prevista para tal é de 52 milhões de euros, correspondente a cinco mil euros por criança para a construção e equipamento das salas", sublinham os autores do livro "Mais Escolaridade - Realidade e Ambição: estudo preparatório do alargamento da escolaridade obrigatória".

Nas conclusões, lê-se que importa completar outros requisitos, como a reforma dos serviços de psicologia e orientação profissional.

"É necessário, claro está, apoiar as famílias mais desfavorecidas a preencher mais cerca de 14.000 novos lugares no ensino secundário e de 11.000 novos lugares para crianças com cinco anos, a que se seguirão outros tantos para as crianças com quatro e três anos", lê-se no estudo divulgado durante uma sessão pública na Escola Secundária Marquês de Pombal, na presença da ministra da Educação, Isabel Alçada

DN