Nova polémica

Cortes na publicidade em jornais hostis a Sócrates

por Lusa
Hoje



Uma reportagem da revista “Sábado”, afirmando que o Estado, as empresas com capital público e as que têm dirigentes conotados com o Partido Socialista, cortaram publicidade em jornais que publicaram escândalos envolvendo o primeiro-ministro, José Sócrates, criou nova polémica política. Bloco de Esquerda, PSD e CDS-PP já exigiram explicações.

O Bloco de Esquerda fez um requerimento ao ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, para que este entregue os dados sobre o investimento de investimento publicitário por parte de ministérios, institutos e empresas públicas.

Já Luís Campos Ferreira, deputado do PSD, exigiu a intervenção da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), enquanto o CDS-PP vai requerer a presença deste organismo na Assembleia da República, para analisar o porquê de os grandes perdedores da publicidade estatal em 2008 e 2009 terem sido os jornais que publicaram algumas das primeiras notícias sobre escândalos envolvendo Sócrates: o ‘Independente’, que noticou o caso Freeport antes das primeira eleições ganhas pelo líder do PS, o ‘Sol’, que publicou algumas das primeiras notícias da nova ronda do caso Freeport, e o ‘Público’, que trouxe para a praça pública as dúvidas sobre a licenciatura de Sócrates e as obras na Guarda assinadas pelo socialista, apesar de não ter sido o autor.

À ‘Sábado’, o director do jornal ‘Sol’, José António Saraiva, afirmou: “Uma pessoa do círculo próximo do primeiro-ministro e que conhecia muito bem a situação do jornal e a nossa relação com o banco BCP disse-nos que os nossos problemas ficariam resolvidos se não publicássemos a segunda notícia do Freeport”. O dossier do ‘Sol’ estava nas mãos de Armando Vara, vice-presidente do BCP que terá sido escutado pela Polícia Judiciária a discutir telefonicamente, com Sócrates, vários negócios relacionados com a comunicação social.

“Esta denúncia e este testemunho do director do jornal ‘Sol’, que diz claramente que recebeu um telefonema de fontes próximas do primeiro-ministro que se não publicasse mais notícias do caso Freeport haveria um banco que resolveria todos os problemas económicos do jornal Sol, é mais uma vez a prova de que meios de comunicação frágeis do ponto de vista económico são mais vulneráveis ao poder político”, declarou Luís Campos Ferreira.

Considerando que “tem sido esta a actuação do Governo”, o deputado do PSD exigiu que a intervenção da Entidade Reguladora para a Comunicação Social esclareça o assunto “de forma cabal”.

“Nós exigimos que a Entidade Reguladora para a Comunicação Social, em tempo útil, de forma cabal e eficaz, diga ao país o que se passa concretamente na relação entre alguns meios de comunicação social e o gabinete do primeiro-ministro”, afirmou.

O esclarecimento “é fundamental para todos vivermos mais descansados e termos a certeza de que vivemos num Estado de Direito democrático”, defendeu.

Já o CDS-PP anunciou vai requerer a presença da ERC no Parlamento. “O CDS vai chamar ao Parlamento a Entidade Reguladora porque há notícias que dizem que o Governo, a administração pública e empresas públicas, têm vindo a colocar publicidade de acordo com critérios políticos e não com o critério que é o único que podemos aceitar que é o critério objectivo das audiências”, afirmou o deputado, em declarações aos jornalistas.

Pedro Mota Soares disse que quer questionar a Entidade Reguladora para a Comunicação Social sobre se “está ou não disponível e se tem a capacidade” para “fazer a monitorização da publicidade que o Estado coloca”.

O líder parlamentar do CDS-PP exigiu ainda saber se a Entidade Reguladora “vai ou não abrir um processo ao que se passou de uma suposta intromissão no Semanário Sol por parte de uma administração de uma empresa”.

“Abriu, e bem, no caso TVI, queremos saber se vai abrir neste caso”, acrescentou

DN

ERC atenta à distribuição de publicidade estatal

por Lusa
Hoje



O organismo regulador dos media ainda não recebeu uma queixa formal sobre a distribuição de publicidade institucional pelos jornais 'Independente', 'Sol' e 'Público', mas considera a questão importante, disse hoje à Lusa um dos membros da entidade.

De acordo com Rui Assis Ferreira, a “questão não foi apresentada [à Entidade Reguladora para a Comunicação Social - ERC], mas, se der entrada, o conselho regulador terá de se debruçar”, sendo que poderá mesmo avançar com uma investigação por iniciativa própria.

“O investimento publicitário pode ser importante para criar condições à actividade dos órgãos de comunicação social”, defendeu, acrescentando que, por isso, “o órgão regulador estará atento” à questão.

A Lusa tentou contactar o presidente da Entidade Reguladora para a Comunicação Social, mas não foi possível até ao momento.

Os partidos PSD e CDS-PP pediram hoje a intervenção da ERC no esclarecimento de informações divulgadas quinta-feira pela revista Sábado, que adiantava ter havido discriminação por parte do Governo e organismos públicos na distribuição de publicidade institucional por jornais nacionais, enquanto que o Bloco de Esquerda pediu a disponibilização das listas de distribuição dessa publicidade.

Segundo a Sábado, o Governo (ministérios, organismos e empresas públicas) reduziu o investimento publicitário nos jornais que publicaram escândalos envolvendo o nome do primeiro-ministro, José Sócrates, apontando os casos concretos do 'Independente', 'Público' e 'Sol.'

O texto da revista acrescenta que o director do jornal 'Sol', José António Saraiva, afirmou: “Uma pessoa do círculo próximo do primeiro-ministro e que conhecia muito bem a situação do jornal e a nossa relação com o banco BCP disse-nos que os nossos problemas ficariam resolvidos se não publicássemos a segunda notícia do Freeport”.

Perante a denúncia, o deputado do PSD Luís Campos Ferreira exigiu que a intervenção da ERC esclareça o assunto “de forma cabal”.

Por seu lado, o CDS-PP requereu a presença da ERC no Parlamento para esclarecer a questão, tendo o deputado Pedro Mota Soares adiantando pretender questionar a ERC sobre se “está ou não disponível e se tem a capacidade” para “fazer a monitorização da publicidade que o Estado coloca”.

Questão que Rui Assis Ferreira respondeu, em declarações à Lusa, afirmando que o organismo regulador “tem meios técnicos residentes”, além de poder “ainda recorrer a meios externos se for preciso”.

Esta não será, aliás, a primeira vez que a ERC analisa uma questão desta área, já que em Janeiro do ano passado publicou uma deliberação sobre os critérios de distribuição da publicidade institucional pelo Governo Regional dos Açores.

Na altura, a análise concluiu que existiram, em 2006, “discrepâncias” entre “os volumes das mensagens distribuídas e a tiragem dos órgãos da imprensa escrita que os veicularam”, recomendando que fossem adoptados “princípios de igualdade” e “divulgação atempada” para garantir a “transparência do sistema”.

In DN