PGR não revela crimes imputados a Oliveira e Costa

PGR não revela crimes imputados a Oliveira e Costa

por Lusa
Hoje



A Procuradoria-Geral da República anunciou que a acusação contra Oliveira e Costa foi deduzida hoje, sem, contudo, adiantar quais os eventuais crimes imputados ao ex-presidente do BPN ou alterações à medida de coacção a que está sujeito.

"A acusação foi proferida hoje, dia 21", limitou-se a responder esta noite o gabinete de imprensa da PGR, a um pedido de informação da agência Lusa.

A Lusa tentou contactar por diversas vezes Leonel Carvalho, advogado do ex-presidente do BPN, mas este não atendeu.

De acordo com a comunicação social, Oliveira e Costa terá sido acusado pelos crimes de burla qualificada, abuso de confiança agravado, infidelidade, fraude fiscal, falsificação, aquisição ilícita de acções e branqueamento de capitais, pelos quais já estava indiciado.

O Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) tinha anuncido sexta-feira que iria proferir hoje a acusação contra o ex-presidente do BPN Oliveira e Costa, que, após alguns meses em prisão preventiva, se encontra em prisão domiciliaria.

Na última sexta-feira, a directora do DCIAP, Cândida Almeida, já tinha garantido que a "acusação" relativamente a Oliveira e Costa iria "sair" antes de expirar, este fim-de-semana, o prazo limite para o ex-banqueiro permanecer em prisão domiciliária.

A procuradora-geral adjunta Cândida Almeida não quis avançar qual a medida de coacção que iria ser proposta para o ex-banqueiro.

"Isso depende do teor da acusação, da proposta do Ministério Público, do que o juiz (de instrução criminal) aceitar e ouvido o arguido. É uma situação que, não sendo certa, não nos podemos pronunciar, porque vai haver uma promoção (de uma medida de coacção), depois uma decisão (do juiz) e também o próprio arguido (Oliveira e Costa) se vai pronunciar", explicou então a magistrada.

Cândida Almeida esclareceu que não é a conclusão de toda a investigação ao caso BPN que vai estar pronta, mas apenas o processo que tem como único arguido Oliveira e Costa, sendo o mega "dossier BPN" composto "por 10 processos neste momento".

Oliveira e Costa foi detido a 21 de Novembro de 2008 por suspeita de burla qualificada, abuso de confiança, fraude fiscal e falsificação de documentos, entre outros crimes.

Desde que o BPN foi nacionalizado, o Estado já teve de injectar mais de três milhões de euros para cobrir o "buraco financeiro" deixado naquele banco pela equipa presidida por Oliveira e Costa.

Também o ex-conselheiro de Estado e antigo administrador do BPN Dias Loureiro é arguido num processo autónomo, no qual Oliveira e Costa também é arguido.

In DN

Oliveira Costa com acusação deduzida

por C E. C., com Lusa
Hoje



O ex-presidente do banco viu ser-lhe deduzida acusação depois de estar um ano em prisão, nos últimos meses na forma de detenção domiciliária.

O fundador do BPN já foi notificado pelo Ministério Público da acusação que sobre ele recai.

Oliveira Costa terá sido acusado de sete crimes, entre os quais burla agravada, branqueamento de capitais, fraude fiscal e falsificação. A notificação formal foi feita ao final da tarde de ontem e confirmada pelo advogado do ex-presidente do BPN (Banco Português de Negócios), segundo referia a RTP.

Leonel Gaspar, advogado do ex-banqueiro, não revela pormenores do despacho, afirmando apenas que Oliveira Costa não é acusado de ter furtado ou roubado qualquer valor ou importância ao grupo SLN.

O despacho ainda não foi tornado público mas, de acordo com a última edição jornal Sol, o ex-banqueiro é acusado de sete crimes, entre eles burla agravada, branqueamento de capitais, fraude fiscal e falsificação, os crimes pelos quais foi inicialmente indiciado e que o levaram a prisão domiciliária. No entanto, ainda se desconhece se a medida de coação foi revista.

Oliveira Costa dispõe agora de um prazo para contestar o despacho ou deixar o processo seguir para julgamento. Com esta notificação chega ao fim a fase de inquérito e o processo sai das mãos do Ministério Público.

Refira-se que a directora do DCIAP, Cândida Almeida, já tinha garantido que a "acusação" relativamente a Oliveira Costa iria "sair" antes de expirar, este fim-de-semana, o prazo limite para o ex-banqueiro permanecer em prisão domiciliária.
A procuradora-geral adjunta Cândida Almeida não quis avançar qual a medida de coacção que iria ser proposta para o ex-banqueiro.

"Isso depende do teor da acusação, da proposta do Ministério Público, do que o juiz (de instrução criminal) aceitar e ouvido o arguido. É uma situação que, não sendo certa, não nos podemos pronunciar, porque vai haver uma promoção (de uma medida de coacção), depois uma decisão (do juiz) e também o próprio arguido (Oliveira Costa) se vai pronunciar", explicou então a magistrada.

Cândida Almeida esclareceu que não é a conclusão de toda a investigação ao caso BPN que vai estar pronta, mas apenas o processo que tem como único arguido Oliveira Costa, sendo o mega "dossier BPN" composto "por 10 processos neste momento".

Oliveira Costa foi detido a 21 de Novembro de 2008.

In DN

Juiz mantém Oliveira e Costa em prisão domiciliária

por Lusa
Hoje



O juiz de instrução criminal determinou hoje manter em prisão domiciliária o antigo presidente do Banco Português de Negócios Oliveira e Costa, que sábado foi acusado de sete crimes no âmbito do "caso BPN", revelou à Lusa fonte judicial.

Segundo a mesma fonte, a decisão de manter o ex-banqueiro com obrigação de permanência na residência (prisão domiciliária) foi tomada ao princípio da tarde de hoje pelo juiz Carlos Alexandre, do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC).

Oliveira e Costa, adiantou a mesma fonte à agência Lusa, foi acusado de abuso de confiança, burla qualificada, falsificação de documentos, branqueamento de capitais, infidelidade (crime contra o património), aquisição ilícita de acções e fraude fiscal qualificada.

Após a acusação do Ministério Público, a defesa do ex-banqueiro tem agora 20 dias, a partir da data de notificação, para requerer a abertura de instrução, contestando os crimes de que é acusado.

Oliveira e Costa está sujeito a prisão domiciliária desde 21 de Julho deste ano, tendo sido detido a 21 de Novembro de 2008.

Na semana passada, a directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) Cândida Almeida esclareceu que este é apenas um dos 10 processos que integram o "dossier BPN".

Desde que o Banco Português de Negócios (BPN) foi nacionalizado, o Estado já teve de injectar mais de três mil milhões de euros para cobrir o "buraco financeiro" deixado naquele banco pela equipa de Oliveira e Costa.

Também o ex-conselheiro de Estado e antigo administrador do BPN Dias Loureiro é arguido num processo autónomo, no qual Oliveira e Costa é igualmente arguido.

In DN