Se Orçamento for chumbado deve haver eleições»

por **Vitor mango** Qui Dez 24, 2009 4:01 am

«Se Orçamento for chumbado deve haver eleições»
Por Manuel A. Magalhães
Vital Moreira diz que Sócrates não pode aceitar governar com um Orçamento apresentado pela Oposição, admite que a candidatura presidencial de Manuel Alegre é um facto irreversível mas constitui um problema para o PS, e refere-se aos casamentos gay afirmando que a adopção já hoje é possível, avança a edição do SOL desta quinta-feira

Entrevistado no Parlamento Europeu, o cabeça de lista do PS nas últimas europeias fala com entusiasmo das suas funções. Sobre a situação nacional, Vital Moreira aconselha o PS a abandonar o Governo se o seu Orçamento do Estado não passar e diz que Manuel Alegre não ganhará as presidenciais. No combate à corrupção, o constitucionalista apresenta uma ‘terceira via’ na discussão sobre o crime de enriquecimento ilícito.

Que balanço faz do seu trabalho como eurodeputado?
É ainda mais exigente e motivador do que esperava. O Parlamento Europeu é um dos parlamentos mais poderosos do mundo. Com o Tratado de Lisboa, os seus poderes aumentaram exponencialmente. E temos um ritmo de trabalho louco.

Como são as suas relações com os deputados portugueses? Fala com Paulo Rangel?
Por favor! As pessoas são civilizadas e não há pedras no sapato em termos de relações pessoais. O clima geral é afável e de respeito. Podemos ter discussões vivas mas não nos podem acusar de ‘andarmos à trolha’.

Uma candidatura presidencial de Manuel Alegre será positiva para o PS?
Essa candidatura é, para mim, um facto político irreversível. O PS vai ter de pensar o que fazer e esse é um problema para o qual não tenho resposta. Mas penso que a candidatura de Alegre não é ganhadora. Ninguém ganha sem conquistar o espaço do centro, e Alegre não o faz, deixando-se cooptar pelo Bloco de Esquerda.

Concorda com os dirigentes do PS que defendem que Cavaco Silva já devia ter feito a defesa da governabilidade?
O PR não pode ir em socorro do Governo só porque a oposição coligada o derrota, o que faz parte do jogo democrático. Mas atenção, isto é assim, excepto num ponto: a questão financeira. O Presidente não pode deixar associar-se por silêncios a uma deriva financeira, no limite, à grega. Era vantajoso que fizesse um alerta, pois está em causa o futuro do país. E ao PR cabe também garantir o compromisso de Portugal com a União Europeia.

O veto das leis já aprovadas pela oposição também seria para si positivo?
Sem dúvida. O poder moderador do Presidente é-o também em relação à oposição, quando esta é maioritária. O Governo pode ser impedido de aprovar as leis, agora ter em seu lugar leis que são dos partidos da oposição, com implicações orçamentais, não cabe nas regras padrão de um sistema parlamentar.

O Governo acusa a oposição de torpedear o seu programa, mas não será ao invés criticável a falta de iniciativas do Governo?
Não. O Governo desde logo apresentou o seu programa. E, depois, inteligentemente, tomou a iniciativa em assuntos em que sabia que a oposição o tentaria derrotar. Foi o caso da avaliação dos professores.

Sim, mas iniciativas do seu próprio programa têm sido poucas. Os casamentos gay e pouco mais…
A oposição pode apresentar projectos que não são para ser aplicados, o Governo, pelo contrário, tem pela frente quatro anos, e o principal objectivo da recuperação económica e da estabilidade financeira. Seria imprudente lançar-se numa corrida ‘da iniciativa pela iniciativa’. O grande debate, agora, é o Orçamento do Estado.

manuel.a.magalhaes@sol.pt