Portugal vai emitir até 6,5 mil milhões de dívida pública no primeiro trimestre

Dívida pública é de 100% em 2009

Hoje


Despesa do Estado comprometida até 2040 já é 44,1% da riqueza gerada pelo País durante um ano (PIB).

O Estado vai gastar este ano mais de 1,6 mil milhões de euros com as Parcerias Público Privadas (PPP) e com os défices das empresas públicas, como a Refer, CP ou RTP. A conta a pagar em 2010 representa 1% da produção final do País durante um ano (PIB), mas, alerta o Banco Português de Investimentos (BPI), os encargos anuais vão absorver 2% da riqueza em 2015.

"A minha surpresa é que os compromissos" do Estado para com as PPP "são muito grandes e surgem muito cedo", realçou Fernando Ulrich, presidente do banco, que apresentou ontem, em Lisboa, um estudo sobre a dívida pública, "com o objectivo de ajudar à discussão" sobre as contas públicas, como salientou. Ulrich afirmou que, assim, está desmentida a "convicção geral" de que as PPP "serão pagas pelos nossos netos".

E qual é o montante da dívida do País? Pela primeira vez, em 2009, a dívida agregada do Estado e a das empresas públicas (dívida pública consolidada) contraída junto da banca e dos investidores - através de subscrição de títulos do Tesouro - equivale à riqueza produzida num ano pelo País. Ou seja, a dívida pública consolidada - que inclui os sucessivos défices anuais do Orçamento do Estado e os prejuízos das empresas públicas - atingiu os 160 mil milhões de euros, cerca de 100% do PIB, de acordo com o estudo do BPI.

Nos próximos 30 anos, a dívida pública de Portugal vai subir. Pressupondo um crescimento anual da economia que se situe entre os 0,5% e os 2,5% até 2040, o BPI traçou três cenários segundo os quais a dívida pública pode atingir os 300% do PIB (ver caixas em baixo).

Apesar deste trabalho de finanças públicas - a 20 dias de apresentação do Orçamento do Estado para 2010 - Fernando Ulrich afirma não conceber "que Portugal venha a estar numa situação parecida à da Grécia", país onde a rotura das finanças públicas é uma ameaça, já que a banca internacional pode recusar empréstimos a Atenas.

Para além desta conta, existe outra dívida "escondida" a ser paga durante os próximos anos pelos contribuintes. Refere-se aos compromissos de despesa já assumidos pelo Estado - incluindo câmaras e regiões autónomas) e passivos (dívida líquida de depósitos bancários)das empresas públicas, cronicamente deficitárias. O BPI calcula que o valor actual (em Dezembro de 2009) dessa factura seja da ordem dos 70,9 mil milhões de euros. Por outras palavras, 44,1% do PIB gerado em 2009 é despesa já comprometida para ser paga nos próximos anos.

Desta parcela de dívida, 32,4 mil milhões de euros (20,2% do PIB) representa o valor actual dos compromissos (empréstimos contratados à banca e investimentos) a pagar pelas empresas públicas, tradicionalmente deficitárias. Outros 27,5 mil milhões de euros são o valor actual a pagar - nos próximos anos, acrescido de juros - pelo Estado, a título das Parcerias Público Privadas, para a construção de estradas e hospitais.

In DN

Estado deve a oito hospitais mais de 340 milhões

por ANA TOMÁS RIBEIRO
Hoje



Atrasos só agravam pagamentos das unidades aos fornecedores.

Só até Outubro, o Estado devia a oito dos maiores hospitais públicos do País mais de 340 milhões de euros. O que agrava as dificuldades de financiamento e cumprimento dos prazos de pagamento das unidades hospitalares aos seus fornecedores. Também por esta razão, os Hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) continuam a aumentar as suas dívidas e prejuízos. Além disso, segundo os gestores hospitalares, o Estado ultrapassa largamente o prazo de 90 dias que ele próprio exige aos seus hospitais para pagar aos credores.

Os prazos de pagamento das dívidas praticados por algumas das suas instituições, como é o caso das Regiões Autónomas, chegam aos cinco anos, apurou o DN junto dos gestores responsáveis pelos pelouros financeiros destas unidades hospitalares (ver texto em baixo sobre prazos).

O Centro Hospitalar Lisboa Norte, que integra os hospitais de Santa Maria e Pulido Valente, era o que registava, em Outubro, o maior valor de créditos totais sobre o Estado. As dívidas a estes dois hospitais ascendiam a 163 milhões de euros, confirmou ao DN Pedro Leite, o responsável pela área financeira.

Mas se as contas estivessem feitas até 31 de Dezembro de 2009 e tudo o que foi serviços prestados pelos hospitais facturados às respectivas entidades, ou seja, em dívida emitida, o valor seria bem superior. No caso do Santa Maria, só a dívida emitida da Administração Central dos Serviços de Saúde subia de 72 milhões para 80 milhões de euros, explicou Pedro Leite.

Ao contrário, aquele que regista menores montantes em dívida do Estado, dos oito contactados é o Amadora-Sintra. Porquê? Porque a gestão hospitalar só passou das mãos da José de Mello Saúde para o Estado em Janeiro deste ano. E a contabilidade começou do ponto zero, referiu ao DN Artur Vaz, o presidente da unidade hospitalar.

De acordo com os dados fornecidos pelos gestores, as entidades públicas que mais devem aos oito hospitais são a ACSS, as várias ARS - Administrações Regionais de Saúde e a ADSE, sistema de protecção social dos funcionários públicos (ver infografia).

Isto apesar de a ADSE já ter pago a alguns deles, entre Novembro e Dezembro, milhões de euros de dívidas em atraso, como é habitual todos os anos. Aos Hospitais da Universidade de Coimbra, por exemplo, pagou 11,33 milhões de euros no final do ano passado, disse ao DN Nuno Duarte, o responsável pela área financeira da unidade.

Já ao S. João, a ADSE pagou, ainda em Novembro, 11 milhões, explicou Ana Luísa Cardoso. O Santa Maria e o Pulido Valente não registam nenhum pagamento da ADSE. Aliás, segundo o responsável financeiro das duas unidades, aquela entidade "tem dívidas de dois anos às duas unidades hospitalares". O Centro Hospitalar do Porto recebeu 24 milhões, garantiu Pedro Esteves, o presidente da unidade, mas entretanto também foi emitida mais dívida.

Em Outubro, quando apuradas as contas dos nove meses do ano, todos os números dos hospitais, incluindo o que era dívida do Estado, foram enviados para a ACSS. Mas apenas foram divulgadas as contas, sem se revelar a dívida das instituições públicas.

O DN tentou apurar junto da ACSS, por mail e telefone, os valores globais da dívida do Estado a todos os hospitais públicos. Mas fonte oficial da ACSS explicou que não seria oportuno divulgá-los numa altura em que "estava a ser discutido entre ministérios o financiamento aos hospitais". Uma negociação em que se inclui o pagamento de dívidas do Estado. Quanto à ACSS ser uma das principais devedoras e ultrapassar largamente os prazos de pagamento, fonte oficial não fez comentários

In DN